aeroporto faro
395 resultados para aeroporto faro
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Aviso n.º 17940/2021
...147 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FARO Aviso n.º 17940/2021 Sumário: Correção material do Plano de Pormenor ...aeroporto de Faro e heliporto do hospital de Faro; b ) Rede geodésica nacional; c ) ...
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Acórdão nº 1837/16.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação de trabalho efetivo, compete àquele que invoca o direito a tal subsídio em dias em que teve formação específica no domínio da segurança na aviação civil, demonstrar que essa formação lhe foi ministrada no posto de trabalho, ou que prestou funções nos dias de formação ou que, pelo menos, teve que estar à disposição do
... do primeiro outorgante ou de que legitimamente o represente, no Aeroporto de Faro.(…) 7ª 1-O segundo outorgante deverá cumprir um horário de ... -
Louvor n.º 77/2022
... Investigação e Fiscalização, a prestar serviço no PF002 — Aeroporto de Faro, pela reconhecida competência profissional, empenho e zelo nas ...
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Louvor n.º 77/2022
... Investigação e Fiscalização, a prestar serviço no PF002 — Aeroporto de Faro, pela reconhecida competência profissional, empenho e zelo nas ...
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Louvor n.º 467/2021
... e empenhada como desempenhou funções no Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro, as quais contribuíram de forma relevante para a prossecução da ...
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Louvor n.º 467/2021
... e empenhada como desempenhou funções no Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro, as quais contribuíram de forma relevante para a prossecução da ...
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Aviso n.º 9646/2022
...284 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FARO Aviso n.º 9646/2022 Sumário: 1.ª alteração do Plano de Pormenor da ...ção da Universidade do Algarve, e a servidão aeronáutica ao Aeroporto Internacional de Faro. Artigo 20.º [..] 1 — Todos os procedimentos ...
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Anúncio de procedimento n.º 13209/2021
...ão/Pessoa de contacto: Divisão de ContrataçãoEndereço: Rua C Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9345/2021
...ão/Pessoa de contacto: Divisão de ContrataçãoEndereço: Rua C Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ...
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Acórdão nº 747/18.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
I- As mensagens emitidas pelo trabalhador num grupo privado e fechado do WhatsApp, que chegaram ao conhecimento da empregadora, por via indireta, uma vez que não era destinatária das mesmas, nas concretas circunstâncias apuradas e na especifica situação dos autos, não poderiam ser utilizadas em sede de procedimento disciplinar, por se tratarem de comunicações pessoais e privadas. II- O meio de...
... por Comandantes e Pilotos da Recorrente, que operam de e para o Aeroporto de Faro, “não pode servir como meio de prova nestes autos”, sendo que ... -
null n.º 3531/2023
...Lote n.º 1. Designação: Aeroporto de Lisboa (AE Lisboa-internacional). Preço Base do lote: 42,800.00 EUR. ...Lote n.º 2. Designação: Aeroporto de Faro (AE Faro). Preço Base do lote: 11,166.52 EUR. Classificação CPV ...
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Declaração n.º 89/2021
... ou equipamentos para melhoria das condições de segurança do Aeroporto de Faro. [..] [..] SUBSECÇÃO IV Áreas de proteção complementar Artigo ...
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Aditamento n.º 192/2022 de 25 de novembro de 2022
... uma das deslocações foi considerada como tendo destino o aeroporto de Lisboa quando deveria ter sido considerado como destino o aeroporto de Faro, o que origina um diferencial no valor dos apoios complementares.Assim, ao ...
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Acórdão nº 1888/16.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I – Não resulta do Código do Trabalho a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de alimentação. II – Não é devido subsídio de alimentação ao trabalhador/Autor nos dias em que teve formação específica, no circunstancialismo em que se constata que se estipulou no clausulado contratual que o referido subsídio é devido “por cada dia efectivo de trabalho”, e no instrumento...
...Relatório BB (Autor/recorrente), intentou, na Comarca de Faro (Juízo do Trabalho de Faro – J1) e com o patrocínio do Ministério ... data a desempenhar as funções de vigilante aeroportuário, no aeroporto de Faro, com o horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas ... -
Acórdão nº 1942/16.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Março de 2018
i) A trabalhadora tem o ónus de alegar e provar que a formação profissional teve lugar em tempo e local determinado pela empregadora, em substituição do trabalho normal, para que seja pago o subsídio de alimentação como se fosse trabalho efetivo. ii) Nas empresas dispensadas de suspender a laboração nos dias feriados obrigatórios, a prestação de trabalho nesses dias é retribuído ou compensado...
... Apelada: CC, Lda (ré). Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do trabalho de Faro, J1. 1. A A. demandou a ré pedindo a ... funções de vigilante aeroportuário para exercer funções no aeroporto de Faro, 40 horas por semana, em regime de adaptabilidade e turno, também ... -
Declaração n.º 136/2021
...450 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FARO Declaração n.º 136/2021 Sumário: Alteração por adaptação do Plano ... ou equipamentos para melhoria das condições de segurança do Aeroporto de Faro. 5 — […] 6 — […] 7 — […] […] SUBSECÇÃO IV Áreas ...
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Aviso n.º 6682/2021
... dos trabalhadores a recrutar será feita da seguinte forma:5.1 - Aeroporto de Lisboa - Alameda das Comunidades Portuguesas, Lisboa - 13 postos de ... - Maia - 4 postos de trabalho5.3 - Aeroporto Internacional de Faro - Faro - 4 postos de trabalho6 - Caracterização geral dos postos de ...
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Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... horário local de destino) Last Place/Port of Call of Aircraft (Aeroporto de destino inicial) Place/Port of Aircraft Initial Arrival (Aeroporto de ...Para um voo com escala que tenha como partida Londres e destino Faro, passando por Porto e Lisboa, teriam de ser fornecidos os seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 96/2018
...Artigo 6.º [..] 1 - O acesso a um aeroporto coordenado só é possível mediante a atribuição de uma faixa horária ...2 - O Aeroporto de Faro é designado como coordenado no período IATA de verão e como aeroporto ...
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Acórdão nº 1916/16.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2018
I – Encontrando-se convencionado entre as partes que o trabalhador apenas terá direito ao subsídio de alimentação por cada dia efectivo de trabalho, atento o disposto no art. 197.º, n.º 1, do Código do Trabalho, nos dias em que o trabalhador esteja em acção de formação terá direito ao subsídio de alimentação se alegar, e provar, que que tal acção ocorreu no seu local de trabalho e que...
...ício das funções profissionais de vigilante aeroportuário no aeroporto" de Faro. Mais alegou que a formação específica consistia numa obrigaç\xC3"... -
Anúncio de procedimento n.º 9349/2021
...ão/Pessoa de contacto: Divisão de ContrataçãoEndereço: Rua C Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (Joáo Paulo II), da Horta (Santa Maria) e das Flores. ..., o financiamento, a construçáo e a exploraçáo do novo aeroporto de Lisboa, para além da responsabilidade pelo cumprimento das ...
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Portaria n.º 435/2017
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Portaria n.º 435/2017
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Acórdão nº 158/20.2T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2023
I- É obrigatório o pagamento a trabalhadores, cujo contrato de trabalho está a ser executado em Portugal, de subsídio de férias e de Natal; II- Se a base de afectação do trabalhador se situa em território português, se o acordo das partes quanto à lei aplicável ao contrato de trabalho afastou a lei portuguesa, que de outro modo seria aplicável, à luz do artigo 8.º n.º 1 do Regulamento Roma I (Regu
... viii) A Recorrida foi depois transferida de .. para Faro a seu pedido, sendo que durante a relação laboral se manteve constante a ... as funções de Tripulante de Cabine na base aérea do Aeroporto de Faro, sob ordens e instruções da Ré e de acordo com o horário de ...