açores extreme
13 resultados para açores extreme
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Despacho n.º 1242/2019 de 21 de agosto de 2019
... Trail Run - 2019, que decorrer nas ilhas das Flores e Corvo Extreme West Atlantic Trail, de 13 a 15 de setembro de 2019, e na ilha da Graciosa ...
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Despacho n.º 136/2020 de 28 de janeiro de 2020
... dias 8, 9 e 10 de maio de 2020; nas ilhas das Flores e do Corvo (Extreme West Atlantic Trail), nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2020; e nas ilhas do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 161 - Series I
... nal de Vela da Madeira, tendo em vista a execução do projeto “Extreme Sailing Se- ... ries – Act 6” ... Resolução n.º 646/2016 ... Açores; ... Considerando que os custos das deslocações, se tives- ... sem de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... ção dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores e do Conselho Nacional do Consumo. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... As DRAP e os correspondentes serviços das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sob orientação da DGAV, ... executam, na sua área ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer ... consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...
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Acórdão nº 354/20.2T8AGH.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-01-2023
1. O diploma legal, ao abrigo do qual a Ré avisou os AA. que iria proceder à interrupção do fornecimento de energia elétrica, foi revogado. 2. Em virtude da mencionada revogação a Ré cessou a decisão de suspensão de fornecimento de energia elétrica e, consequentemente, mantém o fornecimento de energia elétrica aos Autores. 3. Decorre da alínea e) do artigo 277.º do CPC que a instância se extingue
... Fajã organiza-se a prova desportiva de trail Azores Trail Run® Extreme WestAtlanticAdventure2019 (artigo 94.º, da Petição Inicial) ... sentença cautelar inicial do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores" – Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz das Flores (artigo 102.\xC2" ... -
Acórdão nº 08P1214 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-04-2008
I - O Código do Direito de Autor abrange os direitos de carácter patrimonial e os direitos não patrimoniais, que designa por direitos de natureza sui generis, denominados morais. II - Assim, independentemente dos direitos patrimoniais, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade, sendo esse...
... vários CD com os jogos de dreamcast Metropolis Street Racer, Sega Extreme Sports, Europeann Super League e Sonic Adventure; ... - EE, em 20 de ... - O cheque n.º ... , da conta do Banco Totta & Açores, em nome de ... – Correios Portugal S.A., no valor de € 83,90; ... - ... -
Portaria N.º 25/1978 de 7 de Junho
... a) do artº 33º do Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores manda o Governo Regional através do Secretário Regional do Comércio e ... Óleo de tipo alimentar e qualquer óleo extreme 40$00 ... 3º - O preço máximo de venda ao público por litro, dos ...
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Portaria N.º 14/1979 de 16 de Maio
... Nestes termos, manda o Governo Regional dos Açores pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, ao abrigo da alínea ... Óleos de tipo alimentar e qualquer óleo extreme 56$50 ... 19.º —Na venda de óleos directamente comestíveis, em ...
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Despacho n.º 118/2006 - Despacho n.º 119/2006 - Despacho n.º 120/2006 - Despacho n.º 121/2006 - Despacho n.º 122/2006 - Despacho n.º 123/2006 - Despacho n.º 124/2006 - Despacho n.º 125/2006 - Despacho n.º 126/2006 - Despacho n.º 127/2006 - Despacho n.º 128/2006
... (Laurissilva da Madeira - Património Mundial) - Madeira, Açores. Funchal Setembro de 2000 ... * Conferencias e debates no âmbito da II ... 1995. Evaluation of the Vascular Flora of Madeira's Extreme East. Boletim do Museu Municipal do Funchal sup. no. 4: 263-275; ... * ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 155 - Series II
... (Laurissilva da Madeira - Patri- ... mónio Mundial) - Madeira, Açores ... Funchal Setembro de 2000 ... • Conferencias e debates no âmbito ... 1995 ... Evaluation of the Vascular Flora of Madeira's Extreme ... East. Boletim do Museu Municipal do Funchal sup ... no. 4: 263-275; ...
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Decreto-Lei n.º 88/2010, de 20 de Julho de 2010
... (DRAP) e os correspondentes serviços das Regiões Au- tónomas dos Açores e da Madeira, sob orientação da DGADR, executam, na sua área ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... (DRA) e os correspondentes serviços das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sob orientação da DGPC, executam, na sua área ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...