açores extreme
- Despacho n.º 1242/2019 de 21 de agosto de 2019
- Despacho n.º 136/2020 de 28 de janeiro de 2020
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... ção dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores e do Conselho Nacional do Consumo. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... ção dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores e do Conselho Nacional do Consumo ... REGULA A PRODUÇÃO, O CONTROLO, A ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer ... consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...
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Portaria N.º 25/1978 de 7 de Junho
... a) do artº 33º do Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores manda o Governo Regional através do Secretário Regional do Comércio e ... Óleo de tipo alimentar e qualquer óleo extreme 40$00 ... 3º - O preço máximo de venda ao público por litro, dos ...
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Acórdão nº 08P1214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2008
I - O Código do Direito de Autor abrange os direitos de carácter patrimonial e os direitos não patrimoniais, que designa por direitos de natureza sui generis, denominados morais. II - Assim, independentemente dos direitos patrimoniais, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade, sendo esse...
... vários CD com os jogos de dreamcast Metropolis Street Racer, Sega Extreme Sports, Europeann Super League e Sonic Adventure; - EE, em 20 de Dezembro ... valor de € 126; - O cheque n.º ... , da conta do Banco Totta & Açores, em nome de ... - Correios Portugal S.A., no valor de € 83,90; - O ... -
Portaria N.º 14/1979 de 16 de Maio
... Nestes termos, manda o Governo Regional dos Açores pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, ao abrigo da alínea ... Óleos de tipo alimentar e qualquer óleo extreme 56$50 ... 19.º —Na venda de óleos directamente comestíveis, em ...
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Decreto-Lei n.º 88/2010, de 20 de Julho de 2010
... (DRAP) e os correspondentes serviços das Regiões Au- tónomas dos Açores e da Madeira, sob orientação da DGADR, executam, na sua área ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... (DRA) e os correspondentes serviços das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sob orientação da DGPC, executam, na sua área ... admitidas à produção tenham sido cultivadas, quer em cultura extreme quer consociada, com variedades de espécies cujas sementes sejam ...