aeroporto faro

293 resultados para aeroporto faro

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... com a criação do corredor rodoviário a norte, ligando o novo aeroporto de Lisboa a Portalegre e Espanha. Em quinto lugar, o reforço da ... através do aprofunda- mento de relações com o aeroporto de Faro e a plataforma logística de Tunes. Neste contexto urbano, Beja, ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...çáo e a correcçáo de assimetrias regionais; i realizaçáo de "Faro Capital Nacional da Cultura 2005"; i comemoraçóes do centenário do ... i elaboraçáo dos Estudos relativos às acessibilidades ao Novo Aeroporto de Lisboa - concurso no 2 trimestre de 2006; i elaboraçáo do Plano de ...
  • Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de Novembro de 2012
    ... -Lei n.º 404/98, de 18 de dezembro, a em- presa pública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E. P., foi transformada em sociedade anónima, ... de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Del- gada (João Paulo II), de Santa Maria, da Horta e das ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... do Cuco /ISMAI) e ao início da análise do projecto do Ramal do Aeroporto; - resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2003, de 23 de Junho, que ... de serviço ferroviário ligando directamente a Gare do Oriente a Faro, pela Ponte 25 de Abril, prosseguindo as intervenções de ...
  • Despacho n.º 6437/2020
    ... Assuntos Fiscais, subdelego, nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano, do Aeroporto do Porto, ... Dores Craveiro, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
  • Despacho n.º 6579/2020
    ...ária e Aduaneira, subdelego:1 - Nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano, do Aeroporto do Porto, ... Soares Craveiro, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
  • Despacho n.º 802/2018
    ... tipos de mercadorias, delego, nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano, do Aeroporto do Porto, ... Campos Pereira, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
  • Acórdão nº 12253/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 28 de Abril de 2003
    ... e notório, funcionam até mais tarde que os Tribunais e no aeroporto de Lisboa ininterruptamente, e nos do Porto e Faro, respectivamente até ...
  • Acórdão nº 12253/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 08 de Maio de 2003
    ... e notório, funcionam até mais tarde que os Tribunais e no aeroporto de Lisboa ininterruptamente, e nos do Porto e Faro, respectivamente até ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ...AIP - Associação Industrial Portuguesa. ANA - Aeroporto e Navegação Aérea. ANECRA - Associação Nacional das Empresas de ... parte do Tribunal, a recomendação de que, relativamente ao CDSSS de Faro, sejam apuradas as causas que lhe estão subjacentes e corrigidas ...
  • Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
    ...; 3.2) Definição do plano director da rede secundária de aeroportos, designadamente no que respeita às características técnicas das pistas ... ampliação das infra-estruturas existentes, designadamente no Porto, Faro e Açores; 3.12) Actualização das condições de sanidade e de ...
  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
    ... e Portalegre) e no Algarve (Huelva e Sevilha em relação ao 'grande Faro'). 43 - Mas o fim da fronteira estimulou também as ligações entre ...184 - Os aeroportos nacionais têm tido crescimentos de tráfego, quer doméstico quer ...
  • Portaria n.º 342/2012, de 26 de Outubro de 2012
    ... A 41 -Freixieiro/Ermida (IC 25) . . . . . . . . Freixieiro -Aeroporto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 0,35 0,45 0,50 .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Loulé -Faro Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 9721/2019
    ...ária e Aduaneira, subdelego:1 - Nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano, do Aeroporto do Porto, ... Campos Pereira, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
  • Despacho n.º 4276/2020
    ...A., com instalações na Edifício 25 do Aeroporto de Lisboa, Portela, 1700-008 Lisboa, objeto de avaliação com base nos ... Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... com Portugal, e 182 voos semanais, a partir de Lisboa, Porto e Faro; c) Foi criada, na dependência da diretora-geral da Saúde, enquanto ... de Itália ou destino para Itália, com destino ou partida dos aeroportos ou aeródromos portugueses, pelo período de 14 dias; f) No dia 13 de ...
  • Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
    ...Segundo outorgante: ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., pessoa colectiva n. 500700834, inscrita sob o mesmo ...Faro, Ponta Delgada (Joáo Paulo II), Santa Maria, Horta e Flores;. B) Essa ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ...; h) Direção de Finanças de Évora; i) Direção de Finanças de Faro; j) Direção de Finanças da Guarda; k) Direção de Finanças da Horta ... da AT a nível regional são as seguintes: a) Alfândega do Aeroporto de Lisboa; b) Alfândega do Aeroporto do Porto; c) Alfândega de Alverca; ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... A célula cujo cellid 6895 corresponde à estação AEROPORTO_IC24_RELOC_3 que garante cobertura nas freguesias de SANTA CRUZ DO BISPO e PERAFITA. ... informou ter visto a RSM nas instalações da Segurança Social de Faro, a Polícia Judiciária em 27.6.2006 e em 28.8.2006 contactou a informante ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... sujeitas a liquidação (RASL)' da caixa da Alfândega do Aeroporto de Lisboa (1 251 067 397$) e o escriturado a débito na mesma rubrica na ... suporte papel e com as seguintes deficiências: As tabelas das DF de Faro e Lisboa apenas foram apresentadas na versão correspondente ao modelo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2012, de 12 de Dezembro de 2012
    ... 16 de abril, e 33/2010, 14 de abril, foi atribuída à ANA – Aeroportos de Portugal, S.A. (ANA, S.A.), a concessão do serviço público ... civis de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), de Santa Maria, da Horta e das ...
  • Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016

    I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...

    ... presente acção administrativa comum intentada contra a ANA - Aeroportos de Portugal SA, e onde era solicitado que devia: “…a Ré ser condenada ... Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), da Horta (Santa Maria) e das Flores; ...
  • Acórdão nº 5808/09.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Maio de 2014

    I - O contrato de transporte de mercadorias é um contrato de resultado – e não de meios –, porquanto o transportador assume a obrigação de colocar a mercadoria no local do destino, sendo de sua conta e responsabilidade os meios humanos e materiais a utilizar para o efeito, abrangendo todo o período que medeia entre o momento em que o transportador recebe as mercadorias a transportar até que as...

    ...ém usa a marca comercial CC, com sede no Edifício …, ….º, Aeroporto de Lisboa, pedindo a sua condenação a pagar-lhe a quantia de ... assistência em terra aos aviões, nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Porto Santo (U). 21. O ponto 8 do referido contrato tem o ...
  • Decreto n.º 11-A/2020
    ... Basto 24 - Coimbra 25 - Condeixa-a-Nova 26 - Covilhã 27 - Elvas 28 - Faro 29 - Figueira da Foz 30 - Fundão 31 - Golegã 32 - Gouveia 33 - Leiria 34 ... (rent-a-car); i) Aos estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território nacional continental, após o controlo de ...
  • Decreto n.º 2-A/2021
    ... Entroncamento 44 - Estarreja 45 - Estremoz 46 - Évora 47 - Fafe 48 - Faro 49 - Felgueiras 50 - Figueira de Castelo Rodrigo 51 - Fronteira 52 - ... (rent-a-car); i) Aos estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território nacional continental, após o controlo de ...