zona economica exclusiva portuguesa

... aí existentes, a exploração económica ... dos espaços balneares e a sua ... da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do Código do ... c) «Antepraia» — zona terrestre, correspondendo a uma faixa de largura ... de Mira, com a venda/promoção exclusiva da região ... 1 Candidatos com o seu espaço ...

... da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do Código do ... mar e zona terrestre interior, denominada de ante praia e ... à sua relevância económica e ambiental ... 7 — No caso de se verificarem ... de Matosinhos, com a venda/promoção exclusiva da ... 1 Candidato com o seu espaço comercial em ...

... 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do disposto na alínea k) do n.º 1 ... 2 - Na Zona do Centro Histórico, o modelo de cinzeiro a ... ção de dejetos de animais 1 - É da exclusiva responsabilidade dos proprietários, detentores ... à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nos termos da legislação e regulamentos ...

... âmbulo A Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem ... ária das suas áreas confinantes e respetiva zona de influência, bem como as áreas objeto de ... ção de dejetos de animais 1 - É da exclusiva responsabilidade dos proprietários, detentores ... de culpa do agente e a sua situação económica e patrimonial, da ...

... automática”; d) APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; e) AUR – Agregador de ... programado o equilíbrio elétrico de uma zona síncrona constituí da por mais do que uma zona ... ERSE, se m prejuízo da retribuição económica das mesmas a aplicar em cada caso. Procedimento ... uma suboferta pertencente a uma oferta exclusiva de mFRR exclui automaticamente as restantes ...

... inclui, designadamente, a exploração económica" dos espaços em questão (artigo 3.º, n.º 3, al\xC3" ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, pela alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º ... a título acessório; b) Eventos, exclusiva ou predominantemente destinados à participação ... atendimento, confrontando diretamente para a zona de circulação ou espaço comum da feira, ...

... 227.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º nas ... francas, espaços e águas da subárea da zona económica e exclusiva da Madeira sob soberania e ...

... 241.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e na k) ... b) Os eventos, exclusiva ou predominantemente destinados à participação ... - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. 2) «Atividade de comércio a retalho não ... isolada da cabina de condução e ainda da zona de passageiros nos veículos mistos, ser ...

... mar profundo na Zona Económica Exclusiva (ZEE) ... e plataforma ... portuguesa, tendo em consideração os valores naturais e os ...

... º da Constituição da República Portuguesa e para efeitos de aprovação do Código ... ) A planta de implantação deve abranger a zona da pretensão e as construções existentes na ... ; f ) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g ) Princípio do ... urbanos de grandes produtores são da exclusiva responsabilidade dos seus produtores. 2 — Não ...

... utilização exclusiva da língua portuguesa nos documentos ou outras ... Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, que os levará ... relativas à verificação das soldaduras na zona da junta das extremidades da cisterna aplicáveis ...

... 241.º da Constituição da República Portuguesa ; b ) Alíneas b ) e g ) do n.º 1 do artigo ... política, social, cultural e económica. 2 — As isenções ou reduções previstas no ... urbanística e as respetivas ligações na zona de influência da operação urbanística; c ) O ... igualmente da responsabilidade exclusiva desse utilizador. Artigo 396.º Suspensão dos ...

... o Direito da Mar, de 10 de dezembro 1982, a zona contígua, a zona económica exclusiva e ... a ... b) Bandeira Portuguesa; ... c) Bandeiras e outros distintivos previstos ...

... salmente pela sociedade portuguesa e pela Assembleia da ... República, a qual ... ção do princípio da livre iniciativa económica ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... para entrega imediata, nela se incluindo a zona ocupada ... pelas caixas de saída e as zonas de ... de forma exclusiva à exposição de armas; ... w) «Feirante», a ...

... º, da Constituição da República Portuguesa e o n.º 1, do Artigo 8.º, da Lei n.º 53 ... de qualquer receita ou compensação económica para o requerente que serão aferidos em ... tipologia de edifício, destinadas exclusiva- mente ao uso de parqueamento automóvel, desde ... de capacidade de parqueamento automóvel na zona, considerar outros valores para a dedução, ...

... -se no anexo I a fundamentação económica e financeira ... O presente Regulamento ... 241.º da Constituição da República Portuguesa ... e dos artigos 25.º, n.º 1 alínea g) e ... ção de loteamento e é fixada para cada zona ou ... unidade territorial em função do custo ... de exclusiva aplicação para os efeitos declarados ... 11.º ...

... o Direito da Mar, de 10 de dezembro 1982, a zona contígua, a zona económica exclusiva e a ... através do Aviso da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) n.º 12492/2019, (DR 2.ª ...

... da Constituição da República Portuguesa", e artigos 25.º, n.º 1, alínea g), e 33.º, n.\xC2" ... redação atual, desde que localizadas numa zona balnear ... Artigo 7.º ... Concessões ... 1 ... à sua relevância económica e ambiental ... 5 — Caso tenham sido efetuados ... 101 até 500 pessoas), sem utilização exclusiva ...

... Constituição da República Portuguesa e pela alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do ... utilidade pública que prossigam, exclusiva ou predominantemente, fins científicos, ... passivo, quando a sua situação económica não permita solver a ... dívida de uma só vez ... diurno (06h00 às 24h00) por lugar na Zona de Estacionamento: ... 5.1. Primeira hora 0,00  ...

... (taxa de variao anual) A ECONOMIA PORTUGUESA A poltica econmica portuguesa vem prosseguindo ... embora apresentando a maior sub- rea da Zona Econmica Exclusiva de Portugal, com a dimenso de ...

... repositório e tratamento das mesmas; q) 'Zona com condições especiais de acesso e ... titular de direito de utilização exclusiva do recinto desportivo por um período não ... a comunicação da decisão judicial portuguesa às autoridades policiais e judiciárias de outro ... juvenis e inferiores; e) Da situação económica do agente, para o que deve atender-se, no caso ...

... BASTOEMPREENDE, da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da ... a título acessório; b) Eventos, exclusiva ou predominantemente, destinados à ... zona de passeio deve garantir livre 50 % da zona de ... para a Segurança Alimentar e Económica" (ASAE), à Policia de Segurança Pública (PSP), \xC3" ...

... devem observar a legislação portuguesa. Artigo 8.º Regulamentação técnica As normas ... ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ... termos deste artigo são propriedade exclusiva do Município. Artigo 19.º Prioridades de ... ólidos sedimentares superiores a 25 mg/L na zona imediatamente a montante da descarga; j) ...

... 231.º da Constituição da República Portuguesa e da ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do ... espaço marítimo até ao limite exterior da zona económica exclusiva, ... ordenamento e cogestão ...

... Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, a zona contígua, a zona económica exclusiva e a ... (2) Bandeira Portuguesa. (3) Bandeiras e outros distintivos previstos no ...