Zona de Pesca
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Portaria n.º 731/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 1031/2003, de 19 de Setembro, foi criada a zona de caa municipal da Vidigueira (processo n. 3418 -DGRF), situada no ... de 2009, e transferida a sua gesto para o Clube de Tiro, Caa e Pesca da Vidi- gueira ... Veio agora aquele Clube solicitar a extino desta ...
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Portaria N.º 8/2006 de 12 de Janeiro
... passam pela interdição, a título temporário, do exercício da pesca e da apanha, na área em que se verificou o encalhe ... Neste sentido, ... da pesca marítima na costa norte da ilha do Faial, no interior da zona delimitada pela linha que une a Ponta dos Capelinhos (38º 36,218' N; ...
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Portaria n.º 511/2003, de 01 de Julho de 2003
... ável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Alqueidão da Serra, com o número de pessoa ... e sede na Estrada dos Casais, 7, 2480-013 Alqueidão da Serra, a zona de caça associativa das freguesias de Reguengo do Fetal e Alqueidão da ...
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Portaria n.º 794/2002, de 03 de Julho de 2002
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé, com o número de pessoa colectiva 501563059 e sede nas Piscinas Municipais, Loulé, a zona de caça associativa do Barrocal de Loulé (processo n.º 2797-DGF), ...
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Portaria n.º 1268/2002, de 16 de Setembro de 2002
... por um único e igual período, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Asas da Serra, com o número de pessoa colectiva 505753065 e sede em ra Ruivo, São Teotónio, Odemira, a zona de caça associativa de Asas da Serra (processo n.º 3131-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 51/2006, de 12 de Janeiro de 2006
... iguais, à Associação Cultural, Recreativa e Social de Caça e Pesca da Freguesia de Rio Torto, com o número de pessoa colectiva 505654881, m sede em Rio Torto, 5430-201 Valpaços, a zona de caça associativa de Rio Torto (processo n.º 4186-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 652/2006, de 26 de Junho de 2006
... automaticamente por um nico e igual perodo, ao Clube de Caa e Pesca Os Amigos do Monte, com o nmero de pessoal colectiva 506761650, com sede o Monte da Boa Vista, 7600 Aljustrel, a zona de caa associativa do Monte da Boavista (processo n.o 4308-DGRF), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... éticas e das espécies de peixes de água doce susce- tíveis de pesca constantes do anexo I ao presente diploma, do qual faz parte ... informação técnica ou científica existente; sss) «Sítio», uma zona definida geograficamente, cuja superfície se encontre claramente ...
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Portaria n.º 1334/2006, de 27 de Novembro de 2006
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca Desportiva de So Teotnio, com o nmero de pessoa colectiva 503826030, com ede no Monte do Assoreiro, Casa Nova da Cruz, 7630-568 So Teotnio, a zona de caa associativa de So Teotnio (processo n.o 4209-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 1144/2002, de 28 de Agosto de 2002
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca da Nave do Barão, com o número de pessoa colectiva 505714191 e sede na ave do Barão, Salir, Loulé, a zona de caça associativa da Nave do Barão (processo n.º 2989-DGF), ...
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Portaria n.º 529/2006, de 08 de Junho de 2006
... , pelo perodo de 12 anos, renovvel automaticamente, ao Clube de Caa e Pesca da Linha do Estoril, com o nmero de pessoa colectiva 502371455 e sede na ua do Dr. Jos Joaquim de Almeida, 11, Santo Amaro de Oeiras, a zona de caa associativa da Herdade da Segvia (processo n.o 4281-DGRF), ...
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Portaria n.º 1286/2004, de 11 de Outubro de 2004
... é concessionada, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Protectores da Caça, com o número de pessoa colectiva 506674755, com sede em Patroves, CP n.º 103 N, 8200-373 Albufeira, a zona de caça associativa Os Protectores da Caça (processo n.º 3865-DGRF), ...
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Portaria n.º 22/2004, de 12 de Janeiro de 2004
... ável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca de Penela da Beira, com o número de pessoa colectiva 506364623 e sede em Penela da Beira, 3630 Penedono, a zona de caça associativa de Penela da Beira (processo n.º 3534-DGF), ...
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Portaria n.º 1241/2004, de 23 de Setembro de 2004
... ável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca de Famalicão da Serra, com o número de pessoa colectiva 504841262 e com sede no Largo do Professor Renato, 20, 6300-100 Famalicão da Serra, a zona de caça associativa de Famalicão da Serra (processo n.º 3729-DGRF), ...
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Portaria n.º 1176/2005, de 22 de Novembro de 2005
... automaticamente por um período igual, à Associação de Caça e Pesca Desportiva de São Teotónio, com o número de pessoa colectiva 503826030 ... no Monte do Assoreiro, Casa Nova da Cruz, 7630-538 São Teotónio, a zona de caça associativa do Assoreiro (processo n.º 3999-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 92/2006, de 30 de Janeiro de 2006
... ável automaticamente por um período igual, ao Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Lindoso, com o número de pessoa colectiva 502056681, com sede no lugar de Parada, Lindoso, 4980 Ponte da Barca, a zona de caça associativa da Serra Amarela (processo n.º 4168-DGRF), ...
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Portaria n.º 976/2002, de 06 de Agosto de 2002
... por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca da Portela do Lobo, com o número de pessoa colectiva 505238977 e sede no Chão das Donas, Portimão, a zona de caça associativa da Várzea Redonda (processo n.º 3013-DGF), ...
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Portaria n.º 1332/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , renovvel automaticamente por um perodo igual, ao Clube de Caa e Pesca do Serro da Mina, com o nmero de pessoa colectiva 506084205, com sede na ... dos Caadores, stio dos Gorjes, Santa Brbara de Nexe, 8005-488 Faro, a zona de caa associativa dos Gorjes (processo n.o 4521-DGRF), englobando vrios ...
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Portaria n.º 1436/2009, de 21 de Dezembro de 2009
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca de Nossa Senhora da Boa F, com o nmero de identifica- o fiscal 506165817 e sede na Rua das Casas Novas, 7000 -012 Nossa Senhora da Boa F, a zona de caa as- sociativa da Serra do Conde (processo n. 5393 -AFN), ...
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Portaria n.º 651/2000, de 24 de Agosto de 2000
... é concessionada, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Luzense, com o número de pessoa colectiva 504299085 e sede na Estrada ional n.º 125, Luz, Tavira, a zona de caça associativa de Alcaria Fria (processo n.º 2349 da ...
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Portaria n.º 797/2002, de 03 de Julho de 2002
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca Britadeira, com o número de pessoa colectiva 505350750 e sede no sítio e São Romão, São Brás de Alportel, a zona de caça associativa de São Romão (processo n.º 2800-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 1307/2005, de 20 de Dezembro de 2005
... de Dezembro Pela Portaria n.º 228/2004, de 3 de Março, foi criada a zona de caça municipal dos Porteirinhos (processo n.º 3584-DGRF), situada no ... área de 715 ha, e transferida a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Porteirinhos ... Veio agora aquele Clube solicitar a extinção ...
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Portaria n.º 775/2007, de 09 de Julho de 2007
... Pela Portaria n.o 1357/2001, de 5 de Dezembro, foi criada a zona de caa municipal de Palma (processo n.o 2723-DGRF), situada nos municpios ... rea de 1543,6550 ha, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca Estrela d'Alva ... Veio agora aquele Clube solicitar a extino desta zona ...
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Portaria n.º 920/2004, de 26 de Julho de 2004
... 454/2004, de 3 de Maio, foi concessionada à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Moreira de Rei a zona de caça associativa de Moreira de ...
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Portaria n.º 1236/2005, de 28 de Novembro de 2005
... por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral, com o número de pessoa colectiva 506046044, com e na Cruz do Montalvão, Rua B, lote 18, 6000-052 Castelo Branco, a zona de caça associativa de Barros do Aravil (processo n.º 4037-DGRF), ...