Zona de Pesca
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Portaria n.º 822/2000, de 22 de Setembro de 2000
... Pesca da Torca, com o número de pessoa colectiva 504204742 e sede em Vale das ontes, Vinhais, a zona de caça associativa de São Pedro Velho (processo n.º 2359 da ...
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Portaria n.º 955/94, de 26 de Outubro de 1994
... n.° 580/91, de 28 de Junho, foi concessionada ao Clube de Caça e Pesca Barrilense e ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Encarnação a zona de ...
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Portaria n.º 1389/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca da Lapinha, com o número de pessoa colectiva 504884832 e sede em Passos, Soutelo, Vieira do Minho, a zona de caça associativa da Passareira (processo n.º 2735-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 1226/2002, de 04 de Setembro de 2002
... Pesca dos Gorjões, com o número de pessoa colectiva 504791117 e sede em es, Santa Bárbara de Nexe, Faro, a zona de caça associativa dos Penedos (processo n.º 3105 da Direcção-Geral ...
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Edital n.º 594/2018
... carga a granel e contentorizada e ainda significativa atividade da pesca. É igualmente um porto de abrigo para as embarcações de recreio, de ... zona de interdição à navegação no Terminal Oceânico Galp Leça - ...
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Portaria n.º 300/2006, de 23 de Março de 2006
... n.º 815/2002, de 5 de Julho, foi concessionada ao Clube de Caça e Pesca" de Vila Cortês da Serra e Freixo a zona de caça associativa de Vila Cort\xC3" ...
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Resolução N.º 161/1985 de 22 de Outubro
... milhões trezentos e quarenta mil escudos), o fornecimento de uma zona destinada à varagem e arriagem de embarcações de pesca rio porto da ...
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Portaria n.º 1189/2005, de 25 de Novembro de 2005
... º 1278/2004, de 11 de Outubro, foi concessionada ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio (processo n.º ...
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Portaria n.º 108/2018
... ável dos recursos aquícolas das águas interiores e regulamenta a pesca nessas águas, determina, respetivamente no artigo 4.º, no n.º 1 do ... ponte da EN 14 (Porto/Vila Nova de Famalicão) e, a jusante, pela zona denominada por 'Agra de Cima', na margem direita, e pela foz do rio Trofa, ...
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Portaria n.º 477/2007, de 19 de Abril de 2007
... , pelo perodo de seis anos, Associao Desportiva de Caa e Pesca da Herdade de P de Co, com o nmero de pessoa colectiva 506930114, com sede na Rua de So Domingos, 8, 7100-118 Estremoz, a zona de caa associativa da Her-dade de P de Co (processo n.o 4401-DGRF), ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/93/M, de 09 de Setembro de 1993
... Regulamentar Regional n.° 29/93/M Regulamenta o exercício da pesca do camarão-da-madeira Considerando a importância económica que assume ... espécie mais abundante é o Plesionika narval, na sub-área 2 da Zona Económica Exclusiva ... Artigo 2.° Limitação às embarcações ...
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Portaria n.º 235/2002, de 12 de Março de 2002
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca do Poço Longo, com o número de pessoa colectiva 505229404 e sede no o Longo, Quelfes, Olhão, a zona" de caça associativa da Alecrineira (processo n.º 2772-DGF), englobando v\xC3" ...
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Portaria n.º 752/2009, de 14 de Julho de 2009
... 1139/2004, de 10 de Setembro, foi criada a zona de caa municipal de Coimbra Sul (processo n. 3786 -AFN), situada no ... de 2010, e transferida a sua gesto para a Associao de Caa e Pesca da Palheira ... Veio agora aquela entidade solicitar a extino desta zona ...
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Portaria n.º 1082/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 1394/2001, de 10 de Dezembro, foi criada a zona de caa municipal do Crespo (processo n. 2702 -DGRF), situada no municpio de Serpa, e trans- ferida a sua gesto para a Associao de Caa e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho ... Veio agora aquela Associao ...
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Portaria n.º 438/2009, de 27 de Abril de 2009
... 1130/2002, de 27 de Agosto, foi concessionada Associao de Caa e Pesca de Moimenta a zona de caa associativa de Moimenta (processo n. 2988 -AFN), ...
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Portaria n.º 887/94, de 03 de Outubro de 1994
... Pesca do Peso a zona de caça associativa de São Martinho do Peso, situada na ...
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Portaria n.º 1050/94, de 29 de Novembro de 1994
... (Spisula solida) recomendam um ajustamento nos níveis de esforço de pesca ... Por outro lado, a necessidade de conhecimento atempado do esforço de ... : 1.° As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra na zona ocidental norte, delimitada a norte pelo limite do mar territorial e a sul ...
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Portaria n.º 40/2000, de 28 de Janeiro de 2000
... Pesca da Gardunha a zona de caça associativa da Soalheira (processo n.º ...
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Portaria n.º 834/2004, de 16 de Julho de 2004
... por dois períodos iguais, à Associação Clube de Caça e Pesca Lazer e Desporto de Pindelo dos Milagres, com o número de pessoa a 506427420 e sede em Pindelo dos Milagres, 3660 São Pedro do Sul, a zona de caça associativa de Pindelo dos Milagres (processo n.º 3693-DGRF), ...
- Portaria N.º 84/2007 de 28 de Dezembro
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Portaria n.º 781/2007, de 13 de Julho de 2007
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca de Amieira do Tejo e Arez, com o nmero de pessoa colectiva 503079839 e com sede na Estrada de Arez, 37, 6050-143 Amieira do Tejo, a zona de caa associativa da freguesia de Amieira do Tejo (processo n.o ...
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Portaria n.º 898/2002, de 29 de Julho de 2002
... iguais períodos, à Associação Ambiental e Recreativa de Caça e Pesca de Gimonde, com o número de pessoa colectiva 504762281 e sede em Gimonde, Bragança, a zona" de caça associativa de Gimonde (processo n.º 2913-DGF), englobando os pr\xC3" ...
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Portaria n.º 1389/2002, de 24 de Outubro de 2002
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Relíquias, com o número de pessoa colectiva 502997222 e sede em quias, Odemira, a zona de caça associativa de Vale Pepino (processo n.º 3134-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 453/2006, de 15 de Maio de 2006
... 15 de Maio Pela Portaria n.º 634/2001, de 26 de Junho, foi criada a zona de caça municipal de Vilar e Outeiro (processo n.º 2548-DGRF), situada ... 2965 ha, e transferida a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos ...
- Portaria n.º 1130/2002, de 27 de Agosto de 2002