Zona de Pesca
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Portaria n.º 985/2006, de 18 de Setembro de 2006
... renovveis automaticamente por dois perodos iguais, ao Clube de Caa e Pesca de Salvador, com o nmero de pessoa colectiva 506962105 e sede na Rua de tur Pereira da Silva, 22, 6090-615 Salvador, a zona de caa associativa de Naves d'El Rei (processo n.o 4459-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 119/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... ável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca Dom Dinis, com o número de pessoa colectiva 502427752 e sede na Rua do dre Magalhão, 2400-761 Amor, a zona de caça associativa de Amor (processo n.º 3294-DGF), englobando os ...
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Portaria n.º 1434/2002, de 04 de Novembro de 2002
... um único e igual período, à Associação Desportiva de Caça e Pesca dos Maxiais, com o número de pessoa colectiva 971736197 e sede em , Castelo Branco, a zona de caça associativa de Monte da Ponte (processo n.º 3078-DGF), ...
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Portaria n.º 1127/2006, de 25 de Outubro de 2006
... , pelo perodo de seis anos, renovveis, Associao da Caa e Pesca Sever Tejo, com o nmero de pessoa colectiva 504378708, com sede na Rua do Capito Sousa Pizarro, lote 5, 3830-119 lhavo, a zona de caa associativa da Herdade de Vale d'Ordens (processo n.o 4422-DGRF), ...
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Portaria n.º 1263/2005, de 06 de Dezembro de 2005
... por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca Mestre Gaurino, com o número de pessoa colectiva 506545040 e sede no ro Alto da Recta, 5, São João do Monte, 3475 Caramulo, a zona de caça associativa de São João do Monte (processo n.º 4208-DGRF), ...
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Declaração n.º DD7181, de 05 de Março de 1979
... anexo n.º 2 a este diploma.' No n.º 13, onde se lê: ' ... da zona de pesca marítima ... ', deve ler-se: ' ... da zona económica exclusiva ...
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Portaria N.º 94/2005 de 29 de Dezembro
... passam pela interdição, a título temporário, do exercício da pesca na área em que se verificou o encalhe ... Neste sentido, manda o Governo ... da pesca marítima na costa norte da ilha do Faial, no interior da zona delimitada pela linha que une a Ponta dos Capelinhos (38º 36,069' N; ...
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Portaria n.º 132/2007, de 26 de Janeiro de 2007
... /99, de 4 de Outubro, foi concessionada ao Centro Social de Tolosa a zona de caa associativa da Herdade do Perlim (processo n.o 2146-DGRF), situada ... concesso de uma zona de caa associativa a favor da Associao de Caa e Pesca de Tolosa; ... Considerando que, nos termos do n.o 2 do citado artigo ...
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Portaria n.º 1019/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 163/2006, de 22 de Fevereiro, foi criada a zona de caa municipal de Caro (processo n. 4230- -DGRF), situada no municpio de ... rea de 2592 ha, e transferida a sua gesto para a Associao de Caa e Pesca de Caro ... Veio agora aquela Associao solicitar a extino desta ...
- Portaria n.º 498/2002, de 27 de Abril de 2002
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Portaria n.º 1106/2000, de 25 de Novembro de 2000
... , de 26 de Setembro, foi concessionada à Associação de Caça e Pesca de Meirinhos a zona de caça associativa de Meirinhos, processo n.º ...
- Portaria n.º 1025/2008, de 11 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1115/2008, de 03 de Outubro de 2008
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Portaria n.º 710/2009, de 07 de Julho de 2009
... /2009, de 6 de Abril, foi concessionada ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceiráo e ...
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Portaria n.º 762/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Pela presente portaria criada a zona de caa muni- cipal de Campia (processo n. 4864 -DGRF) e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e Pesca da Freguesia de Campia, com o nmero de identificao fiscal 503359696 e ...
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Portaria n.º 1023/2009, de 10 de Setembro de 2009
... automaticamente por um nico e igual perodo, Associao de Caa e Pesca Os Amigos da Mina da Serra, com o nmero de identificao fiscal 508033462 ... postal em Benaftima, Caixa Postal 69 -F, 8375 So Marcos da Serra, a zona de caa associativa Os Amigos da Mina da Serra (processo n. 5294 -AFN), ...
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Portaria n.º 1003/2009, de 08 de Setembro de 2009
... 532/2003, de 5 de Julho, foi renovada, at 9 de Julho de 2009, a zona de caa associativa da Her- dade do Monte Ruivo (processo n. 746 -AFN), ... concesso de uma zona de caa associativa a favor do Clube de Caa e Pesca da Ribeira de Ter; Considerando que, nos termos do n. 2 do citado ar- tigo ...
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Aviso n.º DD3291, de 29 de Junho de 1977
... troca de notas, entre os Governos de Portugal e da Noruega, sobre a pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa das 200 milhas, ...
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Portaria n.º 1262/2007, de 27 de Setembro de 2007
... 890/95, de 14 de Julho, foi concessio- nada Associao de Caa e Pesca de Pvoa -Ifanes a zona de caa associativa de Paradela (processo n. 1844 ...
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Portaria n.º 350/2010, de 21 de Junho de 2010
... Pela Portaria n. 1130/2007, de 10 de Setembro, foi criada a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo (processo n. 4677 ...
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Portaria n.º 678/2006, de 04 de Julho de 2006
... concessionada, pelo perodo de seis anos, Associao de Caa e Pesca da Freguesia da Margem, com o nmero de pessoa colectiva 506927253, com e no Bairro Novo, lote 5, Moinho do Torro, 6040-071 Margem, a zona de caa associativa de Vale Tabelies e Barroqueira (processo n.o ...
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Portaria n.º 153/2010, de 10 de Março de 2010
... 1129/2008, de 9 de Outubro, foi reno- vada a zona de caa municipal de Mestre d'Avis (processo n. 2843 -AFN), situada no ... , a Associao de Caadores de Galveias e a Associao de Caa e Pesca do Rio Sor vieram requerer a concesso de duas zonas de caa associativas ...
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Portaria n.º 136/2000, de 10 de Março de 2000
... dificuldades de coexistência, em certos locais, de várias artes de pesca dirigidas à pescada, sobretudo em zonas onde tradicionalmente esta é ...
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Portaria n.º 1049/2009, de 15 de Setembro de 2009
... 578/2008, de 4 de Julho, foi renovada, at 30 de Junho de 2014, a zona de caa municipal de Santa Vitria 2 (processo n. 2969 -AFN), situada no ... a extino desta zona de caa e, simultaneamente, a Associao de Caa e Pesca da Freguesia de Santa Vitria e o Clube de Ca- adores de Santa Vitria ...
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Portaria n.º 808/2003, de 13 de Agosto de 2003
... por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca de Tolosa, com o número de pessoa colectiva 505350556 e sede na Rua da reja, 1, 6050 Tolosa, a zona de caça associativa da Lage da Prata (processo n.º 3301-DGF), englobando ...