Zona de Pesca
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Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro de 2002
... ável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale da Velha, com o número de pessoa colectiva 504852574 e sede no le da Velha, São Bartolomeu de Messines, Silves, a zona de caça associativa de Vale da Velha (processo n.º 2757-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 950/2002, de 02 de Agosto de 2002
... ável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Ferreira das Aves, com o número de pessoa colectiva 504149121 e sede m Ferreira de Aves, 3560 Sátão, a zona de caça associativa de Ferreira de Aves (processo n.º 3068-DGF), ...
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Portaria n.º 760/2005, de 31 de Agosto de 2005
... por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca, Desporto e Cultura da Freguesia de São Facundo, com o número de pessoa ... , com sede no Parque Desporto de São Facundo, 2200 Abrantes, a zona de caça associativa de São Facundo (processo n.º 4040-DGRF), englobando ...
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Portaria n.º 360/2017
... águas interiores e procede à regulamentação das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, determina que sejam definidos em portaria ... ) - o constante do plano de gestão e exploração da respetiva zona de pesca profissional;c) Lampreia-marinha (Petromyzon marinus) - de 1 de ...
- Portaria n.º 309/2008, de 22 de Abril de 2008
- Portaria n.º 982/2008, de 02 de Setembro de 2008
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Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio de 2007
... çáo de serviços tais como, postos de venda para combustíveis, zona destinada à manutençáo de embarcaçóes, postos de socorros e ... , a zona de imersáo seleccionada náo pode afectar zonas de pesca, áreas de desova e de maternidade de recursos vivos, rotas de migraçáo ...
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Portaria n.º 1229/2002, de 04 de Setembro de 2002
... º 1066/98, de 29 de Dezembro, foi renovada até 16 de Julho de 2008 a zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da ... Vem agora o Clube de Caça e Pesca" das Freguesias da Lamarosa e São Martinho de Árvore requerer a transmiss\xC3" ...
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Portaria n.º 319/94, de 26 de Maio de 1994
... -R7/93, de 14 de Julho, foi concessionada à Associação de Caça e Pesca de Vila de Ala a zona de caça associativa de Vila de Ala, situada na ...
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Portaria n.º 824/2000, de 22 de Setembro de 2000
... Pesca" de Santa Catarina, com o número de pessoa colectiva 502555300 e sede em S\xC3"ão Miguel de Acha, Idanha-a-Nova, a zona de caça associativa de Santa Catarina (processo n.º 2376 da ...
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Portaria n.º 614/2000, de 18 de Agosto de 2000
... é concessionada, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Monte do Facho, com o número de pessoa colectiva 504736370 e sede em e do Facho, Vila Nova de São Bento, Serpa, a zona de caça associativa do Facho (processo n.º 2295 da Direcção-Geral das ...
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Portaria n.º 746/2002, de 28 de Junho de 2002
... por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca do Baixo Cávado, com o número de pessoa colectiva 505251140 e sede em ta, Gilmonde, Barcelos, a zona de caça associativa da serra da Franqueira (processo n.º 2904-DGF), ...
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Portaria n.º 944/2002, de 02 de Agosto de 2002
... é concessionada, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Riba Torto, com o número de pessoa colectiva 503737305 e sede na Adega Cooperativa de Trevões, São João da Pesqueira, a zona de caça associativa de Riba Torto (processo n.º 2567-DGF), englobando os ...
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Portaria n.º 716/98, de 08 de Setembro de 1998
... de Agosto, foi concessionada à Associação Albicastrense de Caça, Pesca e Tiro a zona de caça associativa da Herdade do Monte da Silveira ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ... çam a atividade profissional da pesca: a) No mar territorial; b) Na zona económica exclusiva; c) Nas águas interiores marítimas, considerando-se ...
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Portaria n.º 928/2002, de 01 de Agosto de 2002
... 722-V13/92, de 15 de Julho, concessionada à Associação de Caça e Pesca de Mortágua a zona de caça associativa de Mortágua (processo n.º ...
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Portaria n.º 1033-FU/2004, de 10 de Agosto de 2004
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de Seixo da Beira e Vila Franca, com o número de pessoa colectiva ... e sede na Rua do Comércio, 5, 1.º, 3405-440 Seixo da Beira, a zona de caça associativa de Seixo da Beira e Vila Franca (processo n.º ...
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Portaria n.º 816/2002, de 05 de Julho de 2002
... automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca do Vale da Velha, com o número de pessoa colectiva 504852574 e sede no le da Velha, São Bartolomeu de Messines, Silves, a zona de caça associativa da Seiceira (processo n.º 2794-DGF), englobando os ...
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Portaria n.º 593/2000, de 11 de Agosto de 2000
... Pesca de Monte dos Gregos, com o número de pessoa colectiva 974994464 e sede na Rua de D. Sebastião Gil, 2, Portel, a zona de caça associativa da Herdade dos Gregos (processo n.º 2289 da ...
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Portaria n.º 208/2002, de 09 de Março de 2002
... por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora do Viso, com o número de pessoa colectiva 504867172 e de na Junta de Freguesia de Mascarenhas, Mirandela, a zona de caça associativa de Senhora do Viso (processo n.º 2776-DGF), ...
- Portaria n.º 317/2007, de 22 de Março de 2007
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Portaria n.º 1369/2001, de 06 de Dezembro de 2001
... e igual período, à Associação Cultural e Recreativa de Caça e Pesca de Monte da Nó, com o número de pessoa colectiva 505273195 e sede em relhã, Ponte de Lima, a zona de caça associativa do Monte da Nó (processo n.º 2680-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 1432/2002, de 04 de Novembro de 2002
... por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca do Souto da Casa, com o número de pessoa colectiva 505345609 e sede no uto da Casa, a zona de caça associativa do Souto da Casa (processo n.º 3115-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 744/2002, de 28 de Junho de 2002
... por dois iguais períodos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca de Vale das Mós, com o número de pessoa colectiva 503098566 e sede no ifício da Junta de Freguesia de Vale das Mós, Abrantes, a zona de caça associativa de Vale das Mós (processo n.º 2906-DGF), englobando ...
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Portaria n.º 900/2002, de 29 de Julho de 2002
... ável automaticamente por igual período, à Associação de Caça e Pesca de Vale da Porca, com o número de pessoa colectiva 505249499 e sede em le da Porca, Macedo de Cavaleiros, a zona de caça associativa de Vale da Porca (processo n.º 2777-DGF), englobando ...