vigilancia sanitaria
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Aviso n.º 14351/2016
... Direção-Geral da Saúde, relativa ao programa de vigilância sanitária de piscinas; prNP 2010. Piscinas. Tratamento da água para uso nas ...
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Aviso n.º 12512/2022
...sanitária da fauna indígena ou naturalizada — previstos no. Artigo 3.º da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
..., saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as políticas nacionais e comunitárias e a eventual ...
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Aviso n.º 11873/2019
...ção de ações ou campanhas públicas de profilaxia médica e sanitária, destinadas a manter a vigilância sanitária e combate a zoonoses; f) ...
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Acórdão nº 0264/11.4BEMDL 0667/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
I - O legislador do DL 3/2011, de 6/1 (diploma que regula o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde), ao exigir como um dos requisitos de admissão a detenção de “licenciatura adequada”, remetendo, para este efeito, para a lista de licenciaturas constantes do art. 9º do DL 414/91, de 22/10, não...
... carreira de Técnicos Superiores de Saúde – Ramo Engenharia Sanitária". 2. Inconformada com este julgamento do “TCAN”, a Demandada “ACSS\xE2\x80"... -
Regulamento n.º 165/2022
...; 16 — Médico Veterinário Municipal (MVM): autoridade sanitária concelhia com a responsabi- lidade de direção e coordenação técnica ...
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Regulamento n.º 165/2022
...16 — Médico Veterinário Municipal (MVM): autoridade sanitária concelhia com a responsabi-. lidade de direção e coordenação técnica ...
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Regulamento n.º 138/2022
..., com responsabilidade na matéria; f ) Proceder à inspeção sanitária de pescado fresco ou por qualquer forma preparado ou con- servado; g ) ...
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Despacho n.º 8378/2016
..., com responsabilidade na matéria; f) Proceder à inspeção sanitária de pescado fresco ou por qualquer forma preparado ou conservado; g) ...
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Regulamento n.º 138/2022
...f) Proceder à inspeção sanitária de pescado fresco ou por qualquer forma preparado ou con-. servado;. g) ...
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Regulamento n.º 444/2018
..., com responsabilidade na matéria; f) Proceder à inspeção sanitária de pescado fresco ou por qualquer forma preparado ou conservado; g) ...
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Regulamento n.º 930/2022
... da Direção Geral de Saúde — Programa de Vigilância Sanitária de. piscinas de uso público;. b) Norma Portuguesa NP 4542 do Instituto ...
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Aviso n.º 10342/2022
... da Direção-Geral de Saúde — Programa de Vigilância Sanitária de. piscinas de uso público;. b) Norma Portuguesa NP 4542 do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
...vigilância sanitária, bem como a recolha de amostras nos. pontos de amostragem definidos no ...
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Despacho n.º 10243/2023
...ria, destinadas a manter a vigilância sanitária e combate a zoonoses, referidas no Decreto-Lei. n.º 314/2003, de 17 de ...
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Aviso n.º 4398/2022
... e à execução das respetivas medidas de profilaxia médica e sanitária. O mesmo. N.º 42 1 de março de 2022 Pág. 164. Diário da República, ...
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Regulamento n.º 665/2022
... e à execução das respetivas medidas de profilaxia médica e sanitária. O mesmo. se dirá quanto a regular o funcionamento do centro de recolha ...
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Regulamento n.º 265/2017
... entidades em matéria de controlo de qualidade ou vigilância sanitária", compete ao Município de Mondim de Basto a realização periódica de aç\xC3"...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
..., saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as políticas nacionais e comunitárias e a eventual ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
..., saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as polí-. ticas nacionais e comunitárias e a eventual ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
..., saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as políticas. nacionais e comunitárias e a eventual ...
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Acórdão nº 510/22 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2022
... isolamento, quarentena, resguardo profilático, vigilância sanitária, etc.,. qualquer que seja a denominação, que não se enquadre nas ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... de saúde assegura de forma regular e periódica a vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano fornecida pelas entidades ...
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Decreto-Lei n.º 45/2019
... integrem a formação de bombeiros; g) Assegurar a prevenção sanitária, a higiene e a segurança do pessoal dos corpos de bombeiros, bem como a ...
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Regulamento n.º 446/2018
..., incluindo os resultados do PCQA e os resultados da vigilância sanitária; h) Tratamento dos dados de situações anómalas ou ocorrências ...