vagas carenciadas
189 resultados para vagas carenciadas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... acima; Segundo os censos de 2011 existiam 735.128 habitações vagas ( xv ), número que era de 373.950 em 1970, ou seja um aumento quase para ... promover medidas de regene- ração das áreas urbanas mais carenciadas" e a erradicação dos núcleos de alojamentos precários. 7 — As altera\xC3" ...
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Aviso n.º 12234/2017
... melhoria das condições de vida das populações e famílias carenciadas, pretendendo também aproximar as famílias do município, facilitando a ... nas áreas pelas quais manifestaram interesse fica dependente das vagas existentes nas áreas em causa, podendo, sempre que essas vagas se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... transporte escolar gratuito ... 33 — Reforço do número de ... vagas no ensino superior ... destinadas à formação de ... educadores de ... Fundo Europeu de Auxílio às ... Pessoas Mais Carenciadas ... (FEAC)/Programa Operacio- ... nal deApoio às Pessoas Mais ...
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Regulamento n.º 217/2018
... meios de cultivo tradicionais; d) Promover o apoio a famílias carenciadas, como complemento ao orçamento familiar, através da diversificação de ... previsto no número anterior, em caso de existência de parcelas vagas, poderá optar pela atribuição de outra parcela. 5 - Os Candidatos ...
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Aviso n.º 11896/2019
... ários ao preenchimento dos postos de trabalho a ocupar e para as vagas que eventualmente se venham a verificar, de acordo com o disposto no ... e combate à toxicodependência; Acompanhamento de famílias carenciadas" ou em qualquer situação de vulnerabilidade financeira e social; Avaliaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 772/2023
... das condições de vida das pessoas e famílias carenciadas ... Existem na União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de ... 2 — O número de beneficiários é limitado ao número de vagas existentes ... 3 — Os beneficiários têm de cumprir com os seguintes ...
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Aviso n.º 7093/2017
... ários ao preenchimento dos postos de trabalho a ocupar e para as vagas que eventualmente se venham a verificar, de acordo com o disposto no ... GASSE/SIG sempre atualizada; Acompanhamento de famílias carenciadas" ou em qualquer situação de vulnerabilidade financeira e social; Avaliaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 46/2020
... de médicos, maioritariamente recém-especialistas, em zonas carenciadas, promovendo o preenchimento das necessidades reportadas pelos serviços e ... ízo da aplicação do regime do internato médico em matéria de vagas preferenciais, o incumprimento do dever de celebração de contrato de ...
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Acórdão nº 00641/16.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2018
I – As normas cuja declaração de invalidade foi julgada procedente pelo TAF, com efeitos circunscritos à situação concreta do Recorrido Centro de Desenvolvimento Educativo, são o nº 9 do artigo 3º e o nº 3 do artigo 25º do Despacho Normativo n.º 7-b/2015, de 7 de Maio, que lhe foram introduzidos pelo Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de Abril (publicado no DR, 2ª Série, nº 73, de 14/04/
... institucional e administrativa, se localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar (…)” “nomeadamente em áreas geográficas ... de implantação da oferta” – alínea d) – “o número de vagas para alunos ou turmas postas a concurso” – alínea b) – e “os ... -
Edital n.º 886/2023
... dente das vagas existentes nas áreas em causa, podendo, sempre que essas vagas se ... ver e integrar famílias social e economicamente carenciadas" em espaços geográficos e sociais ... estruturalmente diferentes ... CAP\xC3" ...
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Regulamento n.º 153/2017
... , que permitam às crianças e jovens oriundos de famílias carenciadas, acederem a auxílios económicos para fazer face às despesas com a ... 2 - O número de vagas, por freguesia e/ou união de freguesias, é fixado anualmente pela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... a vida familiar, pessoal e profissional, não só pelo aumento das vagas comparticipadas, mas também pela redução das mensalidades e ... o aumento do rendimento disponível das famílias mais carenciadas. Propõe-se ainda o apoio às famílias através das refeições escolares ...
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Edital n.º 1071/2018
... 2) Informar os beneficiários das vagas disponibilizadas pelas entidades aderentes. 3) Ter registos atualizados ... apoios referidos no número anterior destinam-se a famílias carenciadas e que residam no concelho de Fafe. 3 - O número máximo de cabazes a ...
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Regulamento n.º 819/2018
... 3 - Os alunos que desistam só poderão reingressar caso haja vagas nas disciplinas pretendidas. Artigo 51.º Recursos Humanos Os ... 1 - O CFIME destina-se a crianças provenientes de famílias carenciadas, com residência na área do município de Elvas que reúnam as ...
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Edital n.º 751/2018
... 3 - Os alunos que desistam só poderão reingressar caso haja vagas nas disciplinas pretendidas. Artigo 51.º Recursos Humanos Os ... 1 - O CFIME destina-se a crianças provenientes de famílias carenciadas, com residência na área do município de Elvas que reúnam as ...
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Regulamento n.º 691/2022
... 3 — Os alunos que desistam só poderão reingressar caso haja vagas nas disciplinas pretendidas ... N.º 141 22 de julho de 2022 Pág. 342 ... 1 — O CFIME destina-se a crianças provenientes de famílias carenciadas, com residência na ... área do município de Elvas que reúnam as ...
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Regulamento n.º 807/2023
... do presente programa; ... b) Informar os beneficiários das vagas disponibilizadas pelas entidades aderentes; ... c) Ter registos ... apoios referidos no número anterior destinam-se a famílias carenciadas e que residam ... no concelho de Fafe ... 3 — O número máximo de ...
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Acórdão nº 01963/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I – Viola o “direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”, previsto no artigo 47.º, n.º 2, da CRP, o Despacho n.º 180-A/2014, de 3/01/2014, do Secretário de Estado da Saúde (DR, 2.ª série, n.º 3, parte C, de 06/01/2014), quando restringe o âmbito subjectivo do processo de recrutamento tão só aos médicos que concluíram a
... nº 112/98, de 24 de abril, os hospitais e as especialidades carenciadas de médicos especialistas, definindo que podiam ser opositores ao ... emprego público em particular; 9ª No caso concreto do regime das vagas preferenciais está em causa o lançamento de um concurso que obedeça às ... -
Edital n.º 829/2016
... nas áreas pelas quais manifestem interesse fica dependente das vagas existentes nas respetivas áreas, podendo, sempre que essas vagas se ... 1 - O CFIME destina -se a crianças provenientes de famílias carenciadas, com residência na área do município de Elvas que reúnam as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... a vida familiar, pessoal e profis- sional, não só pelo aumento das vagas comparticipadas, mas também pela redução das mensa- lidades e ... o aumento do rendimento disponível das famílias mais carenciadas. Propõe -se ainda o apoio às famílias através das refeições ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... sional, não só pelo aumento das vagas comparticipadas, mas também pela redução das mensa- ... lidades e ... o aumento do rendimento disponível das famílias mais carenciadas. Propõe-se ainda ... o apoio às famílias através das refeições ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a deslocação para as ilhas com menor população e carenciadas de trabalhadores com determinadas competências e formação específica ... , bem como aos cuidados paliativos, quer no aumento do número de vagas disponíveis nas unidades de internamento nas suas diferentes tipologias ...
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Portaria n.º 80/2018
... ; v) Criação, suspensão e extinção de ciclos de estudos; vi) Vagas para novas admissões; vii) Iniciativas que considere necessárias ao bom ... ível do doutoramento dos seus docentes em áreas científicas carenciadas e quando demonstrem excelente desempenho profissional e académico. Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... e Jovens frequentam este tipo de resposta; 2) Reforçar o número de vagas disponíveis em creche, garantindo a criação e reabilitação de 130 e ... urbanos, destinados à habitação, a atribuir a famílias carenciadas e arrendamento, para subarrendamento, de imóveis destinados à ...
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Acórdão nº 13717/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
I – O processo cautelar comporta apenas dois articulados, a saber o requerimento inicial, apresentada pelo requerente ou requerentes da providência cautelar, e a oposição, a apresentar pela entidade requerida e pelo contra-interessados se os houver (cfr. artigos 114º, 117º, 118º nº 1 e 119º nº 1 do CPTA); todavia, os princípios do contraditório e da igualdade das partes, contidos nos...
... autonomia institucional e administrativa, localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar ... ”.E dispõe também o n.º 3 daquela Lei de ... [alínea d)], mais contendo, também obrigatoriamente, «o número de vagas para alunos ou turmas postas a concurso» [alínea b)] e «os ciclos de ...