vagas carenciadas
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... desta rede nos grandes centros urbanos e nas regiões mais carenciadas em termos educativos e culturais; - A promoção da criação de unidades ... 3 anos, abrindo, através do investimento público de 45 mil novas vagas no sistema, o que corresponde à disponibilização de 547 salas porano; - ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... Deste modo, foram criadas 1146 vagas, o que significa que a meta foi superada em 4% ... Ainda no âmbito deste ... íveis económicos e sociais que afectam as populações mais carenciadas, o que corresponde ao quase total cumprimento da meta ... O Programa ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... ; Realização de cursos de formação profissional nas áreas carenciadas ... Transportes aéreos e aeroportos A Região dispõe de dois aeroportos ... Nesta última especialidade apenas 7% das vagas previstas estão preenchidas, o que constitui uma situação grave, na ...
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Acórdão nº 07B4403 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2008
... aos donativos instituídos a favor de pessoas doentes e carenciadas ... A ABSOLVIÇÃO DO 3.º R ... O) Nos termos do art. 20° da Lei da ... Trata-se de referências vagas, mais insinuantes que explícitas, deixando apenas um clima de nublosidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... carenciadas à habitação, através de acções de valorização dos recursos do ... Períodos de seca recorrentes associados a vagas de calor têm vindo a aumentar o risco de incêndio ... Constata ...