vagas carenciadas
189 resultados para vagas carenciadas
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Despacho n.º 16463/2006, de 14 de Agosto de 2006
... 1.3 - Definir e estruturar as vagas protocoladas no mbito do mapa de vagas a publicitar nos concursos de ... dos mdicos colocados em estabelecimentos e especialidades carenciadas, nos termos da primeira parte do n.o 2 do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o ...
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Acórdão n.º 232/2003, de 17 de Junho de 2003
... e obrigatório do pessoal docente' e 'visa o preenchimento das vagas existentes nos quadros de escola ou de zona pedagógica, constituindo ... do director regional da Educação, forem consideradas como carenciadas na Região Autónoma dos Açores.' Por seu turno, o n.º 8 da mesma ...
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Estatutos - Alteração N.º 5/2007 de 12 de Novembro
... apoiando assim directamente as famílias, nomeadamente as mais carenciadas, prestando serviços de educação, formação e ocupação de tempos ... , deverão realizar-se eleições parciais para o preenchimento das vagas verificadas, no prazo de um mês e a posse deverá ter lugar nos trinta ...
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Acórdão nº 010/12.5BEPDL 0381/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2022
I - A Direcção Regional de Saúde é o órgão que exerce funções administrativas no âmbito da Secretaria Regional de Saúde, sendo dirigida por um Director de Serviços, a quem compete conceder as bolsas de formação e decidir todas as questões com aquela relacionadas, nestas se incluindo as situações de reembolso. II - Exercendo a emitente da certidão de dívida à data da extracção da certidão as funç
... vagas previsíveis no Serviço Regional de Saúde para a especialidade a ... trazer médicos em fase de especialização em áreas médicas carenciadas para a Região Autónoma dos Açores, de modo a que se fixem naquela ... -
Acórdão nº 010/12.5BEPDL 0381/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-12-07
I - A Direcção Regional de Saúde é o órgão que exerce funções administrativas no âmbito da Secretaria Regional de Saúde, sendo dirigida por um Director de Serviços, a quem compete conceder as bolsas de formação e decidir todas as questões com aquela relacionadas, nestas se incluindo as situações de reembolso. II - Exercendo a emitente da certidão de dívida à data da extracção da certidão as funçõe
... prescrevendo que a concessão de bolsa “ depende da existência de vagas previsíveis no Serviço Regional de Saúde para a especialidade a ... trazer médicos em fase de especialização em áreas médicas carenciadas para a Região Autónoma dos Açores, de modo a que se fixem naquela ... -
Acórdão nº 1553/11.3TVLSB.L2-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-31
I – No âmbito do procedimento para o exercício do direito de preferência o obrigado à preferência cumpre o dever jurídico decorrente do estatuído no artigo 416º, n.º 1 do Código Civil, quando comunica ao preferente os elementos essenciais do negócio projectado que, por regra, se traduzem na intenção de venda, na identificação do objecto da venda, na indicação do preço e modo de pagamento, na data
... a 1.ª R., ora recorrida, de vender as frações autónomas vagas a terceiros, que não a 2.ª R., ora recorrida, ou vender as demais os ... , trabalhadores ou outra categoria de interessados, pessoas carenciadas de cuidados de saúde, idosos, quer tais actividades se exerçam em ... -
Acórdão nº 01828/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
... de ensino e dos grupos disciplinares se podia preencher as vagas quer através de concurso para o lugar de quadro (mapas) de escola quer do ... o Estado e as escolas particulares e cooperativas em áreas carenciadas de rede escolar pública (cfr. DL n° 553/870, de 21-11)»; b) O contrato ...
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Edital n.º 1179/2008, de 21 de Novembro de 2008
... 2 - A habitaçáo social destina -se a famílias carenciadas cujos rendimentos mensais per capita do agregado familiar náo exceda, em ... - Validade dos concursos - Os concursos sáo válidos apenas para as vagas indicadas, esgotando -se com o seu preenchimento ... 5 - Local de ...
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Acórdão nº 17/21.1JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-01-23
I - A prova de determinado facto acarreta o juízo implícito de não prova do seu contrário. O mesmo é dizer que se os factos alegados pela defesa representarem apenas a versão negativa dos factos provados, a referência expressa aos mesmos como factos não provados revelar-se-ia redundante, pelo que a não referência na sentença a tais factos negativos não acarreta qualquer nulidade. II - A jurisprudê
... , verifica-se que em alguns deles estamos perante imputações vagas" e meramente conclusivas do Tribunal a quo, as quais o Recorrente AA não s\xC3" ... , que antes de estar preso ajudava as crianças e as famílias carenciadas do bairro da …, ... E que tinha um bar, um ginásio e vendia ... -
Acórdão nº 276/16.1PBTMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2021
A falta de apreciação da eventual aplicação do regime penal especial para os jovens acarreta a nulidade da sentença/acórdão, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do art.º 379º do Código de Processo Penal. Se os autos dispõem de todos os elementos necessários a poder decidir sobre a aplicação ou não ao arguido do regime penal dos jovens delinquentes, pode a nulidade ser suprida pelo...
... do caso e do percurso de vida e não perante considerações vagas e abstratas desligadas da realidade ... 34. A atenuação tem de emergir ... 36) O apoio das instituições locais de apoio às famílias carenciadas, que asseguram a existência de alguns bens alimentares e de vestuário ao ... -
Constituição de Associação N.º 250/2006 de 15 de Fevereiro
... Centro de formação e desenvolvimento social a famílias carenciadas ... Gabinete de apoio à integração de pessoas desfavorecidas no ... , dever-se-ão realizar eleições parciais para o preenchimento das vagas verificadas, no prazo máximo de um mês e a posse deverá ter lugar nos ...
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Constituição de Associação N.º 878/2004 de 15 de Junho
... das crianças ou jovens, nomeadamente as que se encontrem carenciadas, em risco e perturbações sociais; ... c) Promover o apoio às crianças ... , deverão realizar-se eleições parciais para o preenchimento das vagas verificadas, no prazo máximo de um mês, e automaticamente será tomada a ...
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Despacho normativo n.º 142/84, de 22 de Agosto de 1984
... úblicas e privadas, com vista à determinação das zonas mais carenciadas e à escolha das áreas tecnológicas dos cursos e dos estabelecimentos de ... a matrícula no ano lectivo seguinte, ocupando em primeiro lugar as vagas existentes, com prioridade absoluta sobre os candidatos à ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... a estudos e análises periódicas tendentes a detectar áreas carenciadas de organizaçáo e ou de informaçáo; h) Gerir o sistema informático da ... município, promovendo as acçóes necessárias ao preenchimento das vagas operadas por suspensáo, renúncia ou perda de mandato dos seus membros; ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... carenciadas e sensíveis; Aproveitar racional e eficazmente os meios ao seu dispor; ... ípio, promovendo as acções necessárias ao preenchimento das vagas operadas por Suspensão, Renúncia ou Perda de Mandato dos seus Membros; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2010/A de 4 de Janeiro
... dos necessários mecanismos de contingentação no preenchimento das vagas" criadas ... Artigo 22.º ... 1 - Sem prejuízo de situações associadas \xC3" ... , por períodos limitados, desses técnicos nas unidades deles carenciadas ... 2 - Independentemente do vínculo contratual que os ligue ao serviço ...
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Estatutos - Alteração N.º 5/2008 de 13 de Outubro
... para serem sócios, ou ainda a pessoas reconhecidamente carenciadas ... Artigo 9.º ... Assistência extraordinária ... A Casa do Povo pode ... metade dos seus membros e depois dos suplentes terem preenchido as vagas nele ocorridas ... 3 - Na falta de listas concorrentes será convocada e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/90/A, de 27 de Julho de 1990
... em certas ilhas ou zonas por as mesmas dele se encontrarem carenciadas; b) Quando se revele indispensável ao funcionamento dos serviços de ... 3 - Independentemente da existência de vagas na respectiva categoria, devem os serviços que possuam contratados em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/90/A, de 27 de Julho de 1990
... em certas ilhas ou zonas por as mesmas dele se encontrarem carenciadas; b) Quando se revele indispensável ao funcionamento dos serviços de ... 3 - Independentemente da existência de vagas na respectiva categoria, devem os serviços que possuam contratados em ...
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Acórdão nº 00030/09.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Julho de 2009
I. Nas situações enquadradas no art. 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA o decretamento das providências é quase automático na medida em que assente em requisitos objectivos, baseando-se num critério de evidência, que incorpora, em simultâneo, a salvaguarda do interesse público e a tutela dos interesses privados, sem necessidade de fundamentar a decisão cautelar por referência aos demais requisitos...
... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, e desenvolve no entanto, e como actividades secundária ... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... -
Acórdão nº 00109/09.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2009
I. Nas situações enquadradas no art. 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA o decretamento das providências é quase automático na medida em que assente em requisitos objectivos, baseando-se num critério de evidência, que incorpora, em simultâneo, a salvaguarda do interesse público e a tutela dos interesses privados, sem necessidade de fundamentar a decisão cautelar por referência aos demais requisitos...
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ... -
Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Agosto de 2009
I. Nas situações enquadradas no art. 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA o decretamento das providências é quase automático na medida em que assente em requisitos objectivos, baseando-se num critério de evidência, que incorpora, em simultâneo, a salvaguarda do interesse público e a tutela dos interesses privados, sem necessidade de fundamentar a decisão cautelar por referência aos demais requisitos...
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ... -
Acórdão nº 232/03 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2003
... e obrigatório do pessoal docente e visa o preenchimento das vagas existentes nos quadros de escola ou de zona pedagógica, constituindo ... do Director Regional da Educação, forem consideradas como carenciadas na Região Autónoma dos Açores. Por seu turno, o nº 8 da mesma ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ao nível dos recursos humanos, com o descongelamento de vagas para guardas prisionais, e dos recursos materiais, com o lançamento de um ... carenciadas, nomeadamente através de um aumento de eficácia da Bolsa de Emprego ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... pela criação de novos juízos ou secções, quer para preencher as vagas abertas pela instalação de novos tribunais; - criação de mecanismos ... (equipas multidisciplinares para apoio aos alunos e famílias carenciadas e desestruturadas) ... Em termos de uma melhor articulação entre ...