vagas carenciadas
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... sim mais um instrumento de suporte a regiões fortemente carenciadas ... As Acções Integradas de Base Territorial integram um eixo ... , obtendo aprovação, serão integrados na Função Pública em vagas anualmente descongeladas, o que representa um esforço de qualificação ...
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Resolução n.º 193/97, de 03 de Novembro de 1997
... 20 outros centros, com incidência nas zonas geográficas mais carenciadas neste tipo de respostas, financiados pelo PIDDAC, pelos comissariados ... , nomeadamente de aproveitamento dos equipamentos e de cativação de vagas em entidades públicas ou privadas para situações de emergência ... 10 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... dos necessários mecanismos de contingentação no preenchimento das vagas criadas ... Artigo 22.º Pessoal 1 - Sem prejuízo de situações ... , por períodos limitados, desses técnicos nas unidades deles carenciadas ... 2 - Independentemente do vínculo contratual que os ligue ao serviço ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 28/1999/A de 31 de Julho
... dos necessários mecanismos de contingentação no preenchimento das vagas" criadas ... Artigo 22.º ... 1 - Sem prejuízo de situações associadas \xC3" ... , por períodos limitados, desses técnicos nas unidades deles carenciadas ... 2 - Independentemente do vínculo contratual que os ligue ao serviço ...
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Acórdão nº 01213/04.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2010
Não se mostrando demonstrada nos autos a existência de título legítimo que conferisse ao A. e respectivo agregado familiar uma ocupação legal da fracção/fogo habitacional em questão e que foi objecto do acto administrativo impugnado a decisão judicial efectuou incorrecto erro no julgamento da causa quer em termos da anulação do acto impugnado quer em termos da condenação no realojamento proferido.
... XIX) A entidade demandada tem, no momento, habitações sociais vagas ... XX) No processo administrativo apenso aos autos sob o n.º 2 (2.º ... as regras legais que disciplinam o realojamento das pessoas carenciadas através duma imposição duma «legalização forçada» resultante da ... -
Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... ção de creches e jardins de infância nas zonas urbanas mais carenciadas deste tipo de equipamento, a construção de lares de idosos nas ilhas ... se encontram deslocados do agregado familiar e que não conseguem vagas ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... ção de creches e jardins de infância nas zonas urbanas mais carenciadas deste tipo de equipamento, a construção de lares de idosos nas ilhas ... se encontram deslocados do agregado familiar e que não conseguem vagas ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... ção de creches e jardins de infância nas zonas urbanas mais carenciadas deste tipo de equipamento, a construção de lares de idosos nas ilhas ... se encontram deslocados do agregado familiar e que não conseguem vagas ...
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Acórdão nº 02616/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Dezembro de 2008
... : "A zona insere-se em urbanização habitada por famílias carenciadas, trata-se de habitação social destinada à Câmara Municipal ao abrigo ... fundamentar a sua decisão mas as razões aduzidas são de tal forma vagas, indeterminadas e desmotivadas que não determinam um acto que se possa ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... , nos serviços para onde foi admitido o descongelamento de vagas, tornando mais transparente e eficaz a política de planeamento e ... és de recrutamento externo, à excepção de áreas claramente carenciadas em termos de recursos humanos (Saúde e Justiça), incentivando a ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... reforço de oficiais de justiça que permite o preenchimento das vagas existentes nos quadros ... Para além do reforço dos meios humanos ao ... - a promoção de incentivos à fixação dos docentes em zonas carenciadas, bem como medidas de gestão da sua mobilidade; - a revisão do regime de ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... conjuntural e de acumulação de pendências; - preenchimento das vagas existentes nos quadros dos funcionários de justiça e dos assessores ... igualdade; - Criação de centros de apoio às mulheres mais carenciadas das zonas rurais do interior; - Combate à violência doméstica através ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2007/A de 24 de Janeiro
... dos necessários mecanismos de contingentação no preenchimento das vagas" criadas ... Artigo 22.º ... 1 - Sem prejuízo de situações associadas \xC3" ... , por períodos limitados, desses técnicos nas unidades deles carenciadas ... 2 - Independentemente do vínculo contratual que os ligue ao serviço ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
... dos necessários mecanismos de contingentaçáo no preenchimento das vagas criadas ... Artigo 22.o Pessoal ... 1 - Sem prejuízo de situaçóes ... , por períodos limitados, desses técnicos nas unidades deles carenciadas ... 2 - Independentemente do vínculo contratual que os ligue ao serviço ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... trabalhadores e de identificação das áreas e sectores mais carenciadas de recursos humanos, procurando proceder aos necessários ajustamentos ... 2 - O concurso pode ainda classificar-se, quanto à natureza das vagas, em concurso de ingresso ou de acesso, consoante vise o preenchimento de ... -
Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... tinham vindo a ser acompanhadas pelo aumento do número de vagas por preencher, apresenta em 2001, para uma taxa de desemprego semelhante ... (equipas multidisciplinares para apoio aos alunos e famílias carenciadas e desestruturadas) ... No entanto, há muitos jovens que abandonam o ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... dos limites de capitao dos rendimentos das famlias mais carenciadas, do aumento em 27 % do valor das comparticipaes em livros, material ... Aumento do nmero de vagas em cursos de educao e formao (CEF) de nvel II e III nas escolas das redes ...
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Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... ção de solos, o realojamento de famílias deslocadas ou carenciadas de habitação, a ampliação e manutenção do parque habitacional ... se encontram deslocados do agregado familiar e que não conseguem vagas ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... ção de solos, o realojamento de famílias deslocadas ou carenciadas de habitação, a ampliação e manutenção do parque habitacional ... se encontram deslocados do agregado familiar e que não conseguem vagas ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... profis- sionalizantes no ensino pblico); o aumento do nmero de vagas nos cursos de educao e formao de nvel II e III (no caso dos jovens em ... tribunais, e a reafectao de recursos humanos para reas mais carenciadas). No sentido de dotar o sistema judicial de infra- -estruturas adequadas, ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... ção de solos, o realojamento de famílias deslocadas ou carenciadas de habitação, a ampliação e manutenção do parque habitacional ... se encontram deslocados do agregado familiar e que não conseguem vagas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... educação ou ensino existam mais candidatos à admissão do que as vagas" disponíveis são admitidos em primeiro lugar os residentes na área pedag\xC3" ... carenciadas, no acesso aos manuais e demais recursos formalmente adoptados pelas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... educaçáo ou ensino existam mais candidatos à admissáo do que as vagas" disponíveis sáo admitidos em primeiro lugar os residentes na área pedag\xC3" ... carenciadas, no acesso aos manuais e demais recursos formalmente adoptados pelas ...
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Acórdão nº 00107/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Outubro de 2009
... meramente conclusiva e de direito ou com utilização de expressões vagas e genéricas ... Com efeito, o ónus geral de alegação da matéria de ... , que visa actividades de protecção às camadas mais carenciadas da população, no entanto, e como actividades secundária, desenvolve ...