transporte de animais vivos
1133 resultados para transporte de animais vivos
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Regulamento n.º 655/2019
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... perpétuas, é efetuada por ato entre vivos ou "mortis causa". Artigo 28.º Transmissões por ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, exceto cães-guia; c) Transitar fora dos ...
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Aviso n.º 16637/2019
... çam o acesso de veículos, pessoas ou animais; ii) Reposição do perfil de equilíbrio, sempre ... ção da natureza e à gestão dos recursos vivos marinhos; i) Manutenção ou recuperação de ... de construção de infraestruturas de transporte coletivo em sítio próprio que visem a gestão ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... ário, a equipamentos de elevação e transporte; Executar caixilharia e outros elementos ... experiência na recolha e tratamento de animais. Caraterização: Auxiliar o médico veterinário ... Proceder à captura e ou recolha de animais vivos, mortos ou acidentados; Assegurar o correto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... comércio e armazéns de alimentos para animais ... Artigo 43.º Requisitos de exercício ... e transporte, ou se o fornecimento a outro estabelecimento ... vivos nas zonas que a integram ... 3 - A área de ...
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Regulamento n.º 482/2021
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... Artigo 45.º Transmissão por ato entre vivos 1 - As transmissões por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, exceto de cães de assistência, nos termos do ...
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Regulamento n.º 661/2021
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ou "mortis causa". Artigo 53.º Transmissão por ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... a retalho, e armazéns de alimentos para animais; c) À exploração dos demais estabelecimentos ... a) A existência ou permanência de animais vivos fora do horário de funcionamento dos mercados ... ção ou recipientes habituais, o seu transporte será feito por outro modo devidamente autorizado ...
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Portaria n.º 189/2016
... de estudantes, de uma cantina ou de um transporte público, ou o cidadão que recorre a uma unidade ... Integra, também, os ativos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da atividade ...
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Aviso n.º 18128/2021
... o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e ... Artigo 43.º Transmissão por atos entre vivos 1 - A transmissão por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção do cão-guia; c) Transitar fora ...
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Regulamento n.º 378/2017
... de carros de mão e outros meios de transporte de produtos; g) Espaço comum destinado à ... ; g) Não permitir a permanência de animais vivos nas respetivas zonas de exploração, ...
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Regulamento n.º 136/2022
... novo regime jurídico da re- moção, transporte", inumação, exumação, transladação e cremaç\xC3" ... Artigo 37.º Transmissão por ato inter -vivos 1 — As transmissões por ato entre vivos, das ... ; b ) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias ...
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Regulamento n.º 136/2022
... moção, transporte", inumação, exumação, transladação e cremaç\xC3" ... Transmissão por ato inter-vivos ... 1 — As transmissões por ato entre vivos, ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; ... c) Transitar fora dos arruamentos ou das ...
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Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
... íveis as despesas relacionadas com o transporte de produtos lácteos e produtos do setor da ... Designação Indicativa 0201 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 0202 ... salmoura, secas ou fumadas 0301 Peixes vivos 0306 Crustáceos congelados e não congelados ...
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Regulamento n.º 96/2023
... subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... algum deles ... Da transmissão inter vivos ... Artigo 44.º ... Transmissão por ato entre ... c) Entrar acompanhado de animais, com a exceção de cães de assistência (cães ...
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Regulamento n.º 322/2017
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... transmissão mortis causa ou por ato inter vivos, nos termos do presente Regulamento. 5 - Os ... ao local; b) A entrada de quaisquer animais, exceto os cães-guia quando acompanhantes de ...
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Portaria n.º 298/2019
... VPC, é retomada a comercialização de animais vivos para efeitos de contabilização do mesmo, ... exclusão: a) Do IVA; b) Dos custos de transporte internos, se a distância entre os pontos de ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... como partes ou produtos derivados desses animais ou plantas, segundo as indicações fornecidas ... de compra, exposição pública ou transporte dos seus espécimes; d) A deterioração ou ... e invertebrados aquáticos: i) Animais vivos, cegos ou mutilados, utilizados como chamarizes; ...
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Despacho n.º 432/2023
... d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de “Auto-consumo” (ex. Suínos); ... transporte ... de produtos alimentares de origem animal; ... m) Inspecionar animais vivos, para avaliação de doenças infetocontagioso ...
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Despacho n.º 664/2021
... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. Suínos); e) ... transporte de produtos alimentares de origem animal; h) ... pública; m) Inspecionar animais vivos, para avaliação de doenças infetocontagioso ...
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Despacho n.º 791/2019
... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... transporte de produtos alimentares de origem animal; h) ... pública; m) Inspecionar animais vivos, para avaliação de doenças infetocontagioso ...
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Decreto-Lei n.º 101/2015
... 10 750 ... Produções animais** ... Carne de bovino ... 12 1 ... ** O valor da comercialização de animais vivos só pode ser considerado no caso desta se ... ção das despesas de deslocação e transporte ... 1 — Os trabalhadores médicos colocados em ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... encontram-se as normas referentes ao transporte público de aluguer em veículos ... ligeiros de ... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e ... b) Piso 2 — peixe fresco, seco, mariscos vivos e produtos congelados; ... N.º 242 19 de ...
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Aviso n.º 6584/2017
... , um destinado exclusivamente ao transporte de produtos, e outro destinado exclusivamente ao ... a existência ou permanência de animais" vivos, nem autorizado o seu abate. 7 - Na ocupaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 68/2017
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... Artigo 46.º (Transmissão por ato entre vivos) 1 - As transmissões por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c) Transitar fora dos arruamentos ou das vias e ...
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Aviso n.º 1658/2023
... o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, ... trasladação e ... Transmissão por ato entre vivos ... 1 — As transmissões por atos entre vivos ... b) Entrar acompanhada de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos com deficiência ...