transporte de animais vivos
1133 resultados para transporte de animais vivos
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Edital n.º 335/2019
... ção do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já inumado ou de ossadas para local ... Artigo 49.º Transmissões por ato entre vivos 1 - As transmissões por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de ...
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Regulamento n.º 678/2023
... seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ou por ... 2 — As transmissões referidas no ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; ... N.º 117 19 de junho de 2023 Pág. 252 ...
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Aviso n.º 8382/2017
... ção do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já inumado ou de ossadas para local ... Artigo 55.º Transmissão por ato entre vivos 1 - A transmissão por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos cães de assistência, nos ...
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Regulamento n.º 87/2018
... ção do conceito de transladação ao transporte de cadáver já inumado ou de ossadas para local ... Artigo 55.º Transmissão por ato entre vivos 1 - A transmissão por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos cães de assistência, nos ...
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Regulamento n.º 977/2020
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... Artigo 45.º Transmissão por ato entre vivos 1 - A transmissão gratuita por atos entre vivos ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c) Transitar fora dos arruamentos ou nas vias de ...
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Regulamento n.º 1025/2020
... ;e) Materiais de construção civil;f) Animais vivos ou mortos,g) Quaisquer outros artigos, ... - É da responsabilidade do expositor o transporte", a instalação e o desmonte da banca de exposiç\xC3" ...
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Aviso n.º 509/2024
... de Fontes, nomeadamente a remoção, transporte, inumação, exumação e trasladação, de ... ; b ) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos com alguma defi- ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ( inter vivos ) ou por morte ( mortis causa ) ...
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Aviso n.º 509/2024
... de Fontes, nomeadamente a remoção, transporte, inumação, exumação e trasladação, de ... ; b ) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos com alguma defi- ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ( inter vivos ) ou por morte ( mortis causa ) ...
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Aviso (extrato) n.º 7026/2024/2
... , rea de atividade: tratador/ apanhador de animais, para desempenhar funes no Canil Intermunicipal ... : Recolha, receo e captura de animais vivos; recolha de cadveres de animais; limpeza, ... de animais para adoo e sua divulgao; transporte de animais para a devida esterilizao; apoio ao ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ência modal a favor de outros modos de transporte mais sustentáveis e amigos do ambiente. O ... eficiência energética; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou ... , destinado geralmente à venda de animais vivos" e outros produtos, assim como à eventual utiliza\xC3" ...
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Edital n.º 99/2023
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos veículos; ... g) ... a favor do Município dos objetos e seres vivos que serviram ou estavam destinados ... a servir ...
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Regulamento n.º 893/2021
... o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e ... 2 - As transmissões entre vivos averbar-se-ão a pedidos do requerente, cujo ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção de cães de assistência, conforme ...
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Regulamento n.º 893/2021
... o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e ... 2 — As transmissões entre vivos averbar-se-ão a pedidos do requerente, cujo ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção de cães de assistência, conforme ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... para animais, e implementa o Decreto-Lei n.º 92/2010, ... de ... transporte, ou se o fornecimento a outro estabelecimento ... cia de animais vivos nas zonas que a integram ... 3 — A área de ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... ção do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já inumado ou de ossadas para local ... perpétuas, é efetuada por ato entre vivos ou mortis causa. Artigo 45.º Transmissões por ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, salvo nas situações legalmente admissíveis; ...
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Edital n.º 644/2021
... o regime jurídico da remoção, transporte", inumação, exumação, transladação e cremaç\xC3" ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ou mortis causa. Artigo 68.º Transmissões por ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de ...
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Edital n.º 1210/2021
... o regime jurídico da remoção, transporte", inumação, exumação, transladação e cremaç\xC3" ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ou mortis causa. Artigo 68.º Transmissões por ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de ...
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Edital n.º 810/2021
... o regime de jurisdição da remoção, transporte, inumação, trasladação e cremação de ... Artigo 54.º - Transmissão por ato entre vivos Artigo 55.º - Autorização Artigo 56.º - ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, exceto animais conduzidos à trela; c) Transitar ...
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Regulamento n.º 208/2022
... população de animais de companhia ... 2 — Além das competências ... xvii) A inspeção de animais vivos, para avaliação de doenças infetocontagiosos ... transporte" de ... produtos alimentares de origem animal, na \xC3" ...
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Edital n.º 1207/2022
... população de animais de companhia ... 2 — Além das competências ... xvii) A inspeção de animais vivos, para avaliação de doenças infetocontagiosos ... transporte de produ- ... tos alimentares de origem animal, ...
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Aviso n.º 11029/2023
... c) Registo e licenciamento de animais; ... d) Gestão/Exploração de cemitérios, ... tidos (vendas ou doação) por atos entre vivos sem prévia autorização da Junta de Freguesia e ... Elaboração Validação presidente Transporte ... Consumo de materiais, ... serviços e gastos ...
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Regulamento n.º 306/2023
... c) Registo e licenciamento de animais; ... d) Gestão/Exploração de cemitérios, ... mitidos (vendas ou doação) por atos entre vivos sem prévia autorização da Junta de Freguesia e ... Elaboração Validação presidente Transporte ... de materiais, ... e gastos gerais ... (tme*vh ...
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Despacho n.º 9712/2019
... Municipal relativas à atividade de transporte públicos de aluguer de veículos automóveis ... atos ou negócios jurídicos entre vivos de que resulte ou possa vir a resultar a ... profilaxia médica e sanitária, quer em animais de companhia, quer em espécies pecuárias, ...
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Aviso n.º 2271/2019
... regulamento aplica-se à remoção, transporte, inumação, cremação, exumação e ... Artigo 58.º Transmissão por ato entre vivos 1 - A transmissão por ato entre vivos das ... devido ao local; b) Entrar acompanhado de animais, com exceção dos cães de assistência, nos ...
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Regulamento n.º 420/2019
... regulamento aplica-se à remoção, transporte, inumação, cremação, exumação e ... Artigo 58.º Transmissão por ato entre vivos 1 - A transmissão por ato entre vivos das ... devido ao local; b) Entrar acompanhado de animais, com exceção dos cães de assistência, nos ...