Rede de pesca
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Portaria n.º 227/2023
... de 21 de julho ... Sumário: Regula o exercício da pesca com o método de pesca designado por «rede de emalhar» ... O ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
... ção e gestão dos recursos biológicos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nacionais, bem como o regime de ... arte envolvente-arrastante; f) Pesca por arte de cerco; g) Pesca por rede de emalhar ... 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, e ...
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Anúncio de procedimento n.º 14229/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Inspecção à rede" de incêndios do recinto portuário do Porto de Pesca da QuarteiraDescriç\xC3" ...
- Portaria n.º 1755/2018 de 19 de outubro de 2018
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Anúncio de procedimento n.º 8286/2021
... ção do contrato: Elaboração do projeto de requalificação da rede" de incêndios do recinto portuário do Porto de Pesca da QuarteiraDescriç\xC3" ...
- Portaria n.º 588/2018 de 16 de abril de 2018
- Portaria n.º 737/2023 de 13 de abril de 2023
- Portaria n.º 1024/2020 de 2 de junho de 2020
- Portaria n.º 1022/2023 de 26 de maio de 2023
- Portaria n.º 697/2018 de 9 de maio de 2018
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n.º 13995/2022
... Designação do contrato: Empreitada de construção da nova rede de esgotos do Porto de ... Pesca de Lagos ... Descrição sucinta do ...
- Portaria n.º 83/2011, de 23 de Fevereiro de 2011
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... Pública (PlanAPP); ... e) O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; ... f) A Comissão para a Cidadania e a Igualdade ... d) As direções regionais de agricultura e pesca; ... e) Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do ...
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Portaria n.º 47/88, de 23 de Janeiro de 1988
... protegerem as espécies aquícolas migradoras do intenso esforço de pesca exercido sobre elas na rede hidrográfica do rio em causa; Considerando ...
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Portaria n.º 445/86, de 16 de Agosto de 1986
... ário de Estado da Agricultura, conceder ao Clube de Amadores de Pesca" de Abrantes o exclusivo de pesca desportiva numa fracção de rede hidrogr\xC3" ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de ...
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Edital n.º 818/2016
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... é permitido manter a bordo das embarcações de pesca mais do que uma rede de pesca, no entanto, apenas é permitido pescar com uma dessas artes, ...
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Edital n.º 818/2016
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... é permitido manter a bordo das embarcações de pesca mais do que uma rede de pesca, no entanto, apenas é permitido pescar com uma dessas artes, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca ... no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), assinado em Trujillo, em ... ou boca e extremo de uma pesqueira, só poderá utilizar-se uma rede ... (botirão ou cabaceira), conforme consta na licença emitida ... 2 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ... -se como tal qualquer método de pesca que utilize estruturas de rede, com frequência dotadas de bolsa central e grandes «asas» laterais que ...
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Edital n.º 1122/2019
... ção do Edital n.º 769/2018, da Capitania do Porto de Caminha - pesca no troço internacional do rio Minho. O Capitão-tenente Pedro Miguel ... é permitido manter a bordo das embarcações de pesca mais do que uma rede de pesca, no entanto, apenas é permitido pescar com uma dessas artes, ...
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Edital n.º 836/2019
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... é permitido manter a bordo das embarcações de pesca mais do que uma rede de pesca, no entanto, apenas é permitido pescar com uma dessas artes, ...
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Edital n.º 769/2018
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... é permitido manter a bordo das embarcações de pesca mais do que uma rede de pesca, no entanto, apenas é permitido pescar com uma dessas artes, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... n.º 29/2010/A , de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana. Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... de Informação Relativa à Atividade da Pesca, constituído por uma rede de comunicação e tratamento informático de dados, que, no âmbito de ...
- Despacho n.º 7563/2002(2ªSérie), de 11 de Abril de 2002