tabela vencimentos da funcao publica
1450 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
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Aviso n.º 9215/2016
... dos trabalhadores;Processamento de Vencimentos, Abonos e Descontos;Gestão da ... de assistente técnico e ao nível 12 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria ... ção do desempenho na Administração Pública - SIADAP;http://www.dgaep.gov. pt - Princípios ...
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Aviso n.º 13668/2023
... e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... Superior, a que corresponde o nível 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU), ... com o montante ... vencimentos", processamento de faturas, elaboração de certid\xC3" ...
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Portaria n.º 189/2016
... às respetivas normas de contabilidade pública, são aprovadas por portaria do membro do Governo ... ao pessoal na sua folha de vencimentos são registados na conta 6382 (Gastos com ... , papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral respetiva, nos termos da Lei. Nesta conta, ...
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Parecer n.º 7/2018
... do próprio docente e da Administração Pública não sejam desconsiderados, mas antes valorados ... correspondentes às letras G, F, E e D da tabela de vencimentos do funcionalismo público; b) Se ...
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Acórdão nº 00250/11.4BECBR01094/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
1_ O art. 68º da lei 55-A/2010 de 31/12 regula o que acontece às pensões na Lei Orçamental para 2011 nomeadamente o congelamento das mesmas com exceção das pensões que estejam indexadas aos vencimentos do ativo que serão reduzidas nos termos dos respetivos vencimentos. 2_ O campo de aplicação do art. 19º do mesmo diploma é apenas a redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos para o...
... ção ilíquida (100%) constante da tabela já atualizada do ativo correspondente à ... ções pecuniárias indexadas aos vencimentos do pessoal no activo ... 10 — Aos ... casos ao regime geral da aposentação pública” ... Art. 68ª “ (Direitos e obrigações) ... -
Lei n.º 42/2016
... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... negocial termina em 2017, aos vencimentos daqueles trabalhadores aplicam-se as regras sobre ... o limite superior do 2.º escalão da tabela do n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, nos ...
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Aviso n.º 14051/2017
... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g) Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Despacho n.º 7560/2018
... qual foi aprovado em reunião ordinária pública da Câmara Municipal realizada em 18 de junho de ... e Cadastro (SRC); kk) Serviço de Vencimentos (SV); ll) Serviço de Formação (SFor); mm) ... ção e alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, e assegurar as respetivas ...
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Despacho n.º 7707/2023
... xviii) Divisão de Contratação Pública (DCP); ... xix) Divisão de Cultura (DC); ... xx) ... hh) Serviço de Vencimentos (SV); ... ii) Serviço de Formação (SFor); ... ção e alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Muni- ... cipais, e assegurar as ...
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Edital n.º 503/2022
... iii) No processamento de vencimentos e bolsas, e no apuramento dos valores a pagar e a ... , ou seja, o nível remuneratório 15.º da Tabela" Remuneratória ... Única (TRU), sendo a remunera\xC3" ... Direito e Administração Pública", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ...
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Despacho n.º 3171/2019
... Pública (SCP), Gestão Patrimonial e de Stocks (SGPS), ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
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Aviso n.º 7009/2016
... Processar vencimentos, abonos e trabalho extraordinário;ii. Efetuar ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas ... n.º 1553-C/2008 de 31 de dezembro - tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 7770/2017
... Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento das Atividades de ... ano anterior;e) Cópias de recibos de vencimentos dos últimos meses (caso não tenha entregue IRS ... do período de inscrição, constante de tabela a aprovar pela Câmara Municipal;b) No Serviço ...
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Aviso n.º 14687/2021
... tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com ... , v) Aprovisionamento, vi) Contratação Pública. c) Infraestruturas, Logística e Espaço ...
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Relatório n.º 12/2016
... ónomas, apreciar a gestão financeira pública, efetivar as responsabilidades financeiras e ... factos ascenderam a (euro)2,6 M - ver Tabela - com destaque para a inobservância da regra de ... Auditoria à "acumulação de vencimentos com pensões de reforma, ano de 2011" (Rel. n.º ...
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Despacho n.º 791/2019
... de modernização da Administração Pública", nomeadamente da utilização do cartão de cidad\xC3" ... da carreira/categoria técnica superior da tabela remuneratória única. CAPÍTULO II Disposições ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ...
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Despacho n.º 11798/2018
... Municipais, documento que seguidamente se publica. Regulamento de organização dos serviços do ... revelem necessárias; i) Processar os vencimentos e abonos de todos os colaboradores em harmonia ... na elaboração e/ou atualização da tabela de taxas, tabela de preços e nos regulamentos ...
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Aviso n.º 7089/2016
... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas ... de Divisão de Recursos Humanos e Vencimentos da FMUL; 2.º Vogal Efetivo - Dr. Mário Martins ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g. Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Acórdão nº 01320/11.4BRPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
I - Nos procedimentos disciplinares a função de controlo judicial tem como objectivo detectar se a apreciação das provas tem uma base racional, se o seu valor foi pesado com critério lógico e justo, não enfermando de erro de facto ou erro manifesto de apreciação. II - É através da fundamentação da decisão que se deve verificar se a valoração das provas foi correctamente efectuada.* * Sumário...
... ção ilíquida (100%) constante da tabela já actualizada do activo correspondente à ... cuja pensão não é indexada aos vencimentos no activo ... 18.ª Relativamente aos ... casos ao regime geral da aposentação pública”. Art. 68ª“ (Direitos e obrigações)1 - Aos ... -
Aviso n.º 8945/2023
... Sumário: Consulta pública de projeto do Regulamento Municipal no Âmbito da ... , desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que ... se encontram nas condições ... serviço utilizado nos termos da seguinte tabela: ... Atividades de Animação e de Apoio à ...
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Despacho n.º 11532/2020
... Para constar e devidos efeitos, publica-se o regulamento de organização dos serviços ... de serviço; o) Processar os vencimentos e outros abonos, tendo em atenção as ... tabela de preços unitários; g) Propor, promover e ...
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Parecer n.º 1/2024
... de consolidação da Administração Pública" Regional prestaram contas no referencial contabil\xC3" ... Assinala -se que esta tabela ... ( 424 ) Desconto de vencimentos ...
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Aviso n.º 2724/2018
... , designadamente: Pagamento dos vencimentos; Cálculo de ajudas de custo e de transporte; ... de assistente técnico e ao nível 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a (euro) ... ários e Agentes da Administração Pública (ADSE) - Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... ções: é o caso dos descontos sobre vencimentos", antes eram registados como receita extraor- ... \xC3" ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... ções: é o caso dos descontos sobre vencimentos", antes eram registados como receita extraor- ... \xC3" ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...