tabela vencimentos da funcao publica
1450 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
-
Aviso n.º 16834/2018
... de janeiro, que é submetido a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... ) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ...
-
Deliberação n.º 1008/2020
... ção do procedimento de discussão pública relativa à alteração dos Estatutos do ISA, em ... (NPDP) e o Núcleo de Processamento de Vencimentos (NPV). 3 - A Divisão de Recursos Humanos (DRH) ... de Serviços Especializados e respetiva tabela de preços, se aplicável; f) Plano de Gestão de ...
-
Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... relativos ao processamento de vencimentos, abonos e outras remunerações devidas ao ... antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória correspondente à ... , de 31 de Julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
-
Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... relativos ao processamento de vencimentos, abonos e outras remunerações devidas ao ... antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória correspondente à ... , de 31 de Julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... ) Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública (DAIP); b) ... c) ... d) ... e) Divisão de ... Pessoal da câmara municipal da Amadora, a Tabela de Sucessão de Unidades Orgânicas e o Regime ... unidade orgânica de processamento de vencimentos e abonos do facto; p) Instruir os processos ...
-
Parecer n.º 2/2019
... com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... , em sentido contrário, o aumento dos vencimentos da dívida nos anos 2022, 2027 e 2032. Gráfico ...
-
Regulamento n.º 154/2024
... pública ou o benefício auferido pelo particular. Em 2016 ... Projeto de Revisão do Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do ... e Vereador), em função dos vencimentos médios, seguros de acidentes de trabalho, ...
-
Regulamento n.º 897/2021
... e da Ação Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra. Regulamento das ... do agregado familiar ou recibos de vencimentos dos últimos 3 meses; b) Documento comprovativo ... os rendimentos de acordo o previsto na tabela ...
-
Edital n.º 366/2021
... Normas de Contabilidade de Contabilidade Pública (NCP) do SNC-AP. 05 - Introduziu-se também nesta ... ções de pessoal' devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo que se ainda não ...
-
Regulamento n.º 758/2016
... de junho de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... ao pagamento de uma taxa prevista na tabela de Taxas anexa ao presente Regulamento, podendo ... ções; Serviços de processamento de vencimentos. Consumíveis (C) O custo relativo aos ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... devem ser evidenciadas, conforme a tabela seguinte, todas as alterações e revisões do ... e aposentações, processamento dos vencimentos e abonos, ... (iii) avaliação de desempenho dos ...
-
Regulamento n.º 111/2023
... Regulamento n.º 111/2023 ... Sumário: Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas da ... Código de Procedimento Administrativo, publica-se ... o Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ... Atividades de férias ... Tempo e vencimentos (processo administrativo) Gastos gerais Fórmula ...
-
Aviso n.º 1077/2017
... taxas e tarifas, que a seguir se publica no Diário da República, 2.ª série, em ... ) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ...
-
Despacho n.º 432/2023
... frequentam o ensino pré-escolar da rede pública e, ainda, o reforço das ... suas competências ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo ... digital e respetivo cartão de ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ...
-
Acórdão nº 01456/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do DL n.º 125/2002, de 10 de maio, e do Código das Expropriações, os peritos avaliadores aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão abrangidos pelos regimes de incompatibilidade e de cumulação de pensão e remuneração previstos, respetivamente, nos arts. 78.º e 79.º do Estatuto de Aposentação na redação que lhes...
... avaliadores consubstancia uma função pública remunerada para efeitos do que dispõem as ... a possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de ... , de 21.08 - vide, em concreto, quanto à tabela de atividades o seu ponto 13/1331], como ... -
Aviso n.º 5269/2019
... de assistente técnico, nível 5 da tabela remuneratória única (EUR: 683,13 (euro)).9 - ... gestão de alunos, gestão de pessoal/vencimentos, contabilidade, tesouraria, acção social ... A entrevista é pública, sendo o local, data e hora da sua realização ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... , de entre elementos da administração pública, dotados de competência técnica e aptidão para ... ão de Carreiras e Processamento de Vencimentos e Abonos (GGCPVA). 6.2 - Divisão de Saúde ... ; y) Elaborar estudos e propostas para tabela de taxas e outras receitas municipais e ...
-
Despacho n.º 664/2021
... Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral (UCPEG) outrora Unidade de ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l) Gerir a carteira de ...
-
Regulamento n.º 202/2022
... n.º 202/2022 Sumário: Regulamento e Tabela Geral de T axas e Licenças. Vítor Manuel ... publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... Superior, a que corresponde o nível 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU), ... com o montante ... vencimentos", processamento de faturas, elaboração de certid\xC3" ...
-
Edital n.º 1082/2020
... de pessoal; iii) No processamento de vencimentos e bolsas, e no apuramento dos valores a pagar e a ... , ou seja, o nível remuneratório 15.º da Tabela Remuneratória Única (TRU), num montante ... Humanos, Direito e Administração Pública", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ...
-
Edital n.º 169/2022
... NCP — Norma de Contabilidade Pública ... PCI — Procedimento de Controlo Interno ... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... ’ devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com base na ... taxa ...
-
Edital n.º 169/2022
... Interno NCP — Norma de Contabilidade Pública PCI — Procedimento de Controlo Interno POCAL ... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... ’ devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com base na taxa de ...
-
Regulamento n.º 400/2018
... relacionamento entre a Administração Pública" e o Particular, o princípio da equivalência jur\xC3" ... de dezembro), é aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas para vigorar na Junta de Freguesia de ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
-
Aviso n.º 9215/2016
... dos trabalhadores;Processamento de Vencimentos, Abonos e Descontos;Gestão da ... de assistente técnico e ao nível 12 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria ... ção do desempenho na Administração Pública - SIADAP;http://www.dgaep.gov. pt - Princípios ...