tabela vencimentos da funcao publica
1450 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
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Despacho n.º 262/2019
... º 305/2009, de 23 de outubro, torna -se pública" a nova a estrutura interna dos serviços do Munic\xC3" ... ; efetuar o processamento dos vencimentos e outras remunerações e abonos; efetuar a ... ípio; g) Elaborar a revisão anual da tabela de taxas e tarifas; h) Elaborar o Plano de ...
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Regulamento n.º 405/2021
... e de custos numa contabilidade pública moderna fiável e credível, constituindo, assim, ... quem compete, no âmbito do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços, a liquidação de receita, ... respeitantes ao processamento dos vencimentos ...
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Aviso n.º 7676/2017
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... :4.1 - VencimentosProcessamento de vencimentos no Sistema de Recursos Humanos (SRH); lançamento ... superior, a que corresponde o nível 15 da Tabela Remuneratória Única, sem prejuízo dos ...
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Aviso n.º 7676/2017
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... :4.1 - VencimentosProcessamento de vencimentos no Sistema de Recursos Humanos (SRH); lançamento ... superior, a que corresponde o nível 15 da Tabela Remuneratória Única, sem prejuízo dos ...
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Aviso n.º 14988/2018
... sistema de gestão de assiduidade e vencimentos; ii) Proceder à inscrição na CGA, Segurança ... corresponde ao nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria ... , na carreira e na administração pública; v) As atividades que executa; vi) Avaliação do ...
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Aviso n.º 14988/2018
... sistema de gestão de assiduidade e vencimentos; ii) Proceder à inscrição na CGA, Segurança ... corresponde ao nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria ... , na carreira e na administração pública; v) As atividades que executa; vi) Avaliação do ...
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Aviso n.º 7313/2017
... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina de Lisboa. O presidente ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 ...
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Despacho n.º 1822/2017
... º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se pública" a nova a estrutura interna dos serviços do Munic\xC3" ... ; efetuar o processamento dos vencimentos e outras remunerações e abonos; efetuar a ... ípio; g) Elaborar a revisão anual da tabela de taxas e tarifas; h) Elaborar o Plano de ...
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Aviso n.º 607/2017
... guias de recebimento; processar os vencimentos dos trabalhadores da junta de freguesia; emitir ... ção correspondente à 1.ª posição da tabela remuneratória, nível 1 para a carreira e ... ção de desempenho na administração pública; Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... relacionamento entre a Administração Pública e o Particular, o princípio da equivalência ... de dezembro), é aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas para vigorar na Junta de Freguesia ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... e patrimoniais, contratação pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... de obras por empreitada; q ) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial incidência aos mapas de ...
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Despacho n.º 11914/2018
... 12 - Tabela Orgânica. Assim, em consequência, a ... os procedimentos de contratação pública destinados à aquisição de bens e serviços e ... o serviço administrativo de vencimentos ...
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Acórdão nº 0129/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015
I - A declaração de causa legítima de inexecução de sentença proferida em acção de reconhecimento de direito, quanto ao direito reconhecido ao A. de ser integrado no sector público bancário, com efeitos reportados à data de 13/11/87, implica o pagamento de uma indemnização, de natureza objectiva, que visa compensar aquele pela perda da situação jurídica cujo restabelecimento a execução da sentença
... vencimentos já vencidos de 9-1-2000 até 30-8-2002, ... diversas diligências junto da Banca Pública e da Banca Privada com o objectivo de proceder à ... enquadrado, em 13-11-87, no nível 5 da tabela salarial dos trabalhadores do sector bancário ... -
Aviso n.º 10662/2016
... legais;c) Proceder ao planeamento dos vencimentos dos recursos humanos da DGPDN;d) Assegurar ... de gestão da Administração Pública;e) Experiência na elaboração de reportes ... Tabela Remuneratória Única (Portaria n.º 1553-C/2008 ...
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Aviso n.º 16201-C/2021
... técnico e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, exceto se já for detentor ... ; Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres - 1 posto de trabalho; Gabinete ... de trabalho; Serviço de Pessoal e Vencimentos - 2 postos de trabalho; Unidade de Compras e ...
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Despacho n.º 12444/2021
... 6.5 — Departamento de Contratação Pública ... 6.6 — Departamento de Recursos Humanos ... estudos e propostas para aprovação da Tabela de Taxas, bem como na ... fundamentação ... bancárias com vista ao pagamento de vencimentos; ... j) Emitir declarações de remuneração e ...
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Aviso n.º 7229/2016
... em Ciências Sociais ou Administração Pública", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g. Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
... Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional da Saúde e ... diuturnidades indexado ao nível VI da tabela de retribuições mínimas mensais, assim como ... à assiduidade do pessoal; processa vencimentos, efetu ando os cálculos necessários à ...
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Aviso n.º 2429/2024
... Publica, Aprovisionamento e Gestão de Stocks: i ) ... ção; m ) Processar e conferir os vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor; ... ão da contabilidade de custos; i ) Criar a tabela de bens e serviços do Município, bem como a sua ...
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Aviso n.º 49/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... 4548 pública da Áustria, a República Portuguesa, a ... em conta de uma eventual atualização da tabela de contribuição para o capital do BCE, nos ... imposto interno que incide sobre os vencimentos e emolumentos pagos pelo MEE e que reverte em seu ...
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Despacho n.º 10023/2020
... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
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Aviso n.º 10192/2017
... ) ao abrigo do Código da Contratação Pública", incluindo medição e orçamentação. B) Apoio \xC3" ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g) Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Aviso n.º 6045/2021
... por unanimidade submeter a consulta pública nos termos dos artigos 98.º a 101.º do Código ... ção do agregado familiar, de acordo com a tabela seguinte: (ver documento original) f) Indexante ... , caso se aplique; e) Recibos de vencimentos relativos aos três últimos meses, de todos os ...
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Aviso n.º 6986/2018
... ças e contratos natureza análoga) vencimentos, operações de tesouraria e os inerentes ... ável designadamente a contratação pública de bens e serviços. Concurso H: 1 técnico ... n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 2858/2018
... ção de base ao processamento de vencimentos e das ajudas de custo a pessoal docente e não ... ência a 5.ª Posição, Nível 10, da Tabela Remuneratória Única, que corresponde ao ... , a antiguidade na carreira e na Função Pública, bem como as menções qualitativas e ...