tabela vencimentos da funcao publica
1450 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
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Aviso n.º 7167/2019
... de assistente técnico, nível 5 da tabela remuneratória única (EUR: 683,13 (euro)).9 - ... Gestão de alunos, gestão de pessoal/vencimentos, contabilidade pública, tesouraria, ação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
... o correspondente nível de vencimentos. 8. Do facto de o mestrado ser apontado no ... , universitária ou politécnica, pública ou privada. 2 - O convite tem lugar mediante ... Tabela ...
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Lei n.º 58/2019
... nacional, independentemente da natureza pública ou privada do responsável pelo tratamento ou do ... de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, dos membros da CNPD e do ... da CNPD é remunerado de acordo com a tabela indiciária e o regime fixados para o cargo de ...
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Despacho n.º 12204/2018
... º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município ... estudos e propostas para a aprovação da Tabela" de Taxas e outros rendimentos a cobrar pelo Munic\xC3" ... processamento correto e atempado dos vencimentos; g) Gerir o sistema de verificação e controlo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... pública, enquanto um agravamento fiscal constituirá uma ... ária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... ções no regime dos subsídios, vencimentos e pen- sões, alegadamente decorrentes do ...
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Regulamento n.º 782/2020
... ência de interessados, quer a consulta pública, dado que se afigura evidente que o Município ... Concelho; Recibos dos dois últimos vencimentos; Declaração do IRS do ano anterior e respetiva ... foi ocupada pelos 12 lotes de acordo com a Tabela n.º 1. Os lotes destinam-se à construção de ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... ços Partilhados da Administração Pública, I. P ... (ESPAP, I. P.), através de ... , sejam liquidáveis em Portugal; b ) Vencimentos e outras remunerações e abonos do pessoal ... ao valor hora mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ...
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Aviso n.º 16465/2022
... O Regulamento que pelo presente se publica, foi precedido de consulta pública, por um ... ão do agre- gado familiar, de acordo com a tabela constante do Anexo I ao presente Regulamento que ... à candidatura; h ) Comprovativo dos vencimentos auferidos, bem como dos subsídios de férias e ...
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Aviso n.º 16465/2022
... O Regulamento que pelo presente se publica, foi precedido de consulta pública, por um ... gado familiar, de acordo com a tabela constante do Anexo I ao presente Regulamento que ... vencimentos auferidos, bem como dos subsídios de férias e ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , um workshop consultivo e consulta pública sobre o anteprojeto de diploma de transposição ... total pendente de recebimento expresso na tabela adiante. Processos com conta efetuada no triénio ... os descontos e encargos da AdC com os vencimentos de dezembro, que só foram entregues em janeiro ...
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Parecer n.º 31/2018
... ários e Agentes da Administração Pública, enquanto serviço específico dotado de ... és dos organismos processadores dos vencimentos para os funcionários no ativo e da Caixa Geral ... de 2009 (inclusive)» (21) Nos termos da tabela «o código 6640 destina-se a imputar os encargos ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da ASF, ... ) devem ser desagregados de acordo com a tabela 7 do PCES. Sempre que, de acordo com a referida ... 60 000 0 Vencimentos 60 000 1 Capitais por morte ou invalidez 60 000 2 ...
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Despacho n.º 33/2022
... (GIF); 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k ) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l ) Gerir a carteira de ...
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Despacho n.º 33/2022
... 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo ... digital e respetivo cartão de ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ...
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Aviso n.º 6906/2016
... Processamento dos vencimentos. Outras tarefas similares. 2 - Prazo de Validade ... 9.º da Constituição a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... referência - 1.ª Posição e nível 5 da tabela remuneratória única (683,13(euro) 7 - Só podem ...
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Aviso n.º 11379/2022
... Pública ... Ricardo Jorge Colaço Leão, Presidente da ... gado familiar, de acordo com a tabela constante do Anexo I ao presente Regulamento que ... vencimentos auferidos, bem como dos subsídios de férias e ...
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Aviso n.º 8028/2016
... ; promove a validação das folhas de vencimentos, subsídios, abonos e outras remunerações; ... negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do ... ência a 2.ª posição e o 15.º nível da tabela remuneratória única da carreira/categoria de ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra ... Regulamento ... recibos de vencimentos dos últimos 3 meses; ... b) Documento ... acordo o previsto na tabela ...
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Regulamento n.º 405/2021
... e de custos numa contabilidade pública moderna fiável e credível, constituindo, assim, ... quem compete, no âmbito do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços, a liquidação de receita, ... respeitantes ao processamento dos vencimentos ...
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Regulamento n.º 495/2023
... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... z) Assegurar o processamento de vencimentos de pessoal; ... aa) Elaborar as estatísticas ... c) Aplicar e fazer cumprir o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais; ... d) Liquidar impostos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ... Artigo 46.º Tabela remuneratória única ... Artigo 47.º Opção ... vencimentos e respetivos suplementos, aposentação, ...
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Aviso n.º 8641/2016
... relativos ao processamento de vencimentos e outras remunerações devidas ao pessoal;b) ... de assistente técnico nível 5 da tabela remuneratória única (683,13(euro), sem ... );Princípios éticos da Administração Pública;Princípios gerais da atividade ...
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Aviso n.º 2021/2022
... dezembro, que aprova a Tabela Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º ... b) Inerentes ao processamento de vencimentos; ... c) Efetuados no âmbito das restituições ... a antiguidade na carreira e na função pública bem como ... as avaliações de desempenho ...
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Aviso n.º 2021/2022
... dezembro, que aprova a Tabela Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º ... b) Inerentes ao processamento de vencimentos; ... c) Efetuados no âmbito das restituições ... a antiguidade na carreira e na função pública bem como ... as avaliações de desempenho ...
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Despacho n.º 1647/2024
... pública a nova estrutura interna dos serviços do ... ção; Efetuar o processamento dos vencimentos e outras remunerações e abonos; Elaborar o ... ípio; h ) Elaborar a revisão anual da tabela de taxas e tarifas; i ) Elaborar o Plano de ...