tabela vencimentos da funcao publica
1450 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
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Despacho n.º 729/2018
... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... ; q) Assegurar o processamento de vencimentos de pessoal; r) Elaborar as estatísticas ... c) Aplicar e fazer cumprir o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais; d) Liquidar impostos, taxas, ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e Iluminação Pública", do Departamento de Projetos e Obras em Espaço P\xC3" ... e apresentar propostas de alteração para tabela de taxas, de preços ... e outras receitas ... f) Assegurar a contabilização dos vencimentos e senhas de presença dos deputados munici- ...
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Despacho n.º 8639/2017
... ções e fiscalidade; C) Contratação pública; D) Contratação e controlo de passivos ... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... pelo Município; f) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ...
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Aviso n.º 7282/2016
... ência profissional em contabilidade pública, aplicável ao sector educação; Conhecimentos ... n.º 14/2008, de 31 de julho (Níveis da tabela remuneratória); Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de ... ção sobre a fixação dos vencimentos dos dirigentes da Administração Pública); ...
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Despacho n.º 747/2024
... a transição digital da Administração Pública, aprovado pela Resolução do Conselho de Minis- ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k ) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l ) Gerir a carteira de ...
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Regulamento n.º 431/2023
... na Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal realizada em 15 de fevereiro ... tabela de taxas e tarifas em conformidade com o artigo ... de ajudas de custo, processamento de vencimentos, aprovação de folha de ven- ... cimentos e ...
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Aviso n.º 25297/2023
... , Trânsito Manuten- ção e Iluminação Pública", do Departamento de Projetos e Obras em Espaço P\xC3" ... e apresentar propostas de alteração para tabela de taxas, de preços e outras receitas ... ; f ) Assegurar a contabilização dos vencimentos e senhas de presença dos deputados municipais e ...
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Acórdão nº 06811/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014
... tivessem sido integrados na função pública; e. condenar-se o Estado Português/Ministério ... 23 e 27 da grelha salarial do Anexo I da tabela remuneratória única (TRU) aprovada pelo Dec ... órios por lhe terem sido abonados os vencimentos e as prestações sociais, bem como efetuados os ...
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Em vigor
Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
... outro cargo ou função de natureza pública ou privada. 2 - Exceptua-se do disposto na parte ... 30.º (Direitos, categorias, vencimentos e regalias) Os juízes do Tribunal ... ões; h) Mandar organizar e afixar a tabela dos recursos e demais processos preparados para ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... e, ainda, as relativas à iluminação pública, à sinalização semafórica, e ao sistema ... estudos e propostas para aprovação da Tabela de Taxas, bem como na fundamentação ... : a) Efetuar o processamento de vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor, ...
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Despacho n.º 14001/2016
... legislação na área de contabilidade pública; conhecimentos de POC-Educação; Gestão ntal e POC-E; Vencimentos; domínio dos SI da AP - SIGO, Portal DGO, ... ória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única da carreira de técnico ...
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Aviso n.º 19/2017
... legislação na área de contabilidade pública; conhecimentos de POC-Educação; Gestão ntal e POC-E; Vencimentos; domínio dos SI da AP - SIGO, Portal DGO, ... ória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única da carreira de técnico ...
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Edital n.º 686/2016
... ência dos interessados e a discussão pública para recolha de sugestões, e aprovado por ... os elementos que constituam o mesmo(vencimentos, reformas, pensões e outros), comprovados ... cada elemento, em função da seguinte tabela:(ver documento original)b) Nos casos em que os ...
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Despacho n.º 5369/2017
... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... pelo Município; f) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ...
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Despacho n.º 6808/2019
... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que se publica em texto integral, seguido dos anexos que dele ... da Câmara Municipal) despacho apresenta a tabela de sucessão das orgânicas flexíveis e ... , designadamente o processamento dos vencimentos e registos de assiduidade em articulação com a ...
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Decreto-Lei n.º 26-B/2023
... sos humanos da Administração Pública, assumiu o desiderato de aprofundar o caminho do ... de 52,11 euros, para vencimentos brutos até 2612,03 euros, e de 2 %, para valores ... ários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), ... publicada em ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... b) Vencimentos e outras remunerações e abonos do pessoal ... mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ...
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Regulamento n.º 36/2022
... pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial ... incidência aos mapas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Revisão ... de custo de acordo com a tabela em vigor para a Administração ... economato; recursos humanos: vencimentos, faltas e licenças Pode executar ...
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Despacho n.º 7899/2021
... o respetivo organograma, que a seguir se publica (anexo I). 13 de julho de 2021. - O Presidente da ... da Contabilidade de Gestão: a) Manter a tabela de centros de custos e proveitos atualizada; b) ... armazém; j) Processamento mensal de vencimentos na contabilidade de custos e respetiva ...
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Despacho n.º 1616/2024
... ão entre os espe- cialistas de saúde pública sobre a temática da alimentação em particular ... unidade orgânica de processamento de vencimentos e abonos do facto; p ) Instruir os processos ... ública, 2.ª série PARTE H ANEXO III Tabela de Sucessão de Unidades Orgânicas Ao(À) ...
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Despacho n.º 1122/2024
... na Carta Ética da Administração Pública, aprovada por resolução do Conselho de ... vencimentos e demais abonos do pessoal e dos eleitos locais; ... estudos e propostas de revisão da tabela de taxas, tarifas e preços e respetiva ...
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Aviso n.º 1640/2024
... dezembro de 2023, conforme a seguir se publica em texto integral. 29 de dezembro de 2023. — O ... ; 13) Elaborar e apoiar o preenchimento de tabela de “registo de aplicação de produtos fitofar- ... ; 15) Coordenar as áreas de abonos, vencimentos, aposentações, assiduidade e formação dos ...
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Aviso n.º 10037/2016
... ; realizar o processamento de vencimentos e outras tarefas administrativas relacionadas com ... ção correspondente à 1.ª posição da tabela remuneratória, nível 5, para a carreira e ... ção do desempenho na administração pública; Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, sistema ...
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Aviso n.º 6763/2019
... de assistente técnico, nível 5 da tabela remuneratória única (EUR: 683,13 (euro)).9 - ... gestão de alunos, gestão de pessoal/vencimentos, contabilidade pública, tesouraria, ação ...