tabela vencimentos da funcao publica

1251 resultados para tabela vencimentos da funcao publica

  • Portaria n.º 344-B/88, de 31 de Maio de 1988
    ... de 31 de Dezembro, à majoração dos vencimentos da função pública e doutros cargos públicos ... para o seu cálculo a taxa que na tabela de imposto profissional seria devida em relação ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... que se encontrassem no trânsito entre tabelas remuneratórias, determinando a subida imediata ...): (i) Eliminação das diferenças de vencimentos entre categorias de magistrados judiciais; (ii) ...funcao-publica/detalhe/policias) Por seu turno, a ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... de novembro, que altera alguns artigos da tabela aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46641 , de 13 de ... fixadas em percentagem dos respetivos vencimentos mensais; p) O Decreto-Lei n.º 261/81 , de 3 de ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... que se encontrassem no trânsito entre tabelas remuneratórias, determinando a subida imediata ...): (i) Eliminação das diferenças de vencimentos entre categorias de magistrados judiciais; (ii) ...funcao-publica/detalhe/policias) Por seu turno, a ...
  • Regulamento n.º 682/2018
    ... adenda de alteração ao Regulamento para Tabela de Taxas e Preços. Nos termos previstos no ..., que o referido documento encontra-se publicado, na íntegra, na página da internet desta ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
  • Edital n.º 53/2021
    ...Por ser verdade se publica o presente edital que vai por mim assinado e irá ...ão de Carreiras e Processamento de Vencimentos e Abonos (GGCPVA). 8.2 - Divisão de Saúde ...; k) Elaborar estudos e propostas para tabela de taxas e outras receitas municipais e ...
  • Relatório n.º 5/2020
    ... investimento imobiliário e após Oferta Pública de Venda das Unidades de Participação do Fundo, ...ção e competências da Comissão de Vencimentos 1 - A Comissão de Vencimentos é composta por ... de uma remuneração fixa, de acordo com a tabela...
  • Aviso n.º 1964/2021
    ... audiência de interessados e consulta pública e na sequência das deliberações da Câmara ... do Regulamento de Taxas Municipal, quer da Tabela de Tarifas Municipais então em vigor. Tal ..., água, papel, fotocópias, limpeza, vencimentos dos funcionários. E aos custos indiretos que se ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...ística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística Estado ... os sistemas de proteção social com vencimentos em dezembro/2015 relativas no programa Ensino ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ... de 12 de setembro, aprovou o Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e outras receitas do ....pt Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e anexos, na 2.ª série do ... e Vereador), em função dos vencimentos médios, seguros de acidentes de trabalho, ...
  • Decreto-Lei n.º 190/88, de 28 de Maio de 1988
    ...Mais que um simples aumento de vencimentos", as medidas agora aprovadas pretendem criar condi\xC3"... do Sistema Retributivo da Função Pública, recentemente concluído e cujas recomendações ...4 - Da aplicação da tabela anexa não pode resultar em caso algum ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
  • Despacho n.º 2293/2019
    ...íficos para Chefia em Administração Pública ou administração autárquica, diferenciados, se ..., transferências, descontos em vencimentos, e outras receitas que não são liquidadas em ..., a prestação dos serviços inseridos na Tabela de Taxas e Licenças; c) Emitir as Guias Receita ...
  • Edital n.º 35/2018
    ...Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que ...ços é efetuada com base no Regulamento e Tabela de Taxas Preços e Licenças, ou por ... de ajudas de custo, processamento de vencimentos, aprovação de folha de vencimentos e respetivos ...
  • Regulamento n.º 521/2017
    ..., torna público que, após consulta pública por 30 dias, nos termos do artigo 101.º do ... devidas as respetivas taxas constantes da Tabela em anexo ao presente regulamento.Artigo ...vencimentos de todos os funcionários que pertencem à ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... da carreira/categoria técnica superior da tabela remuneratória única. Capítulo II Disposições ... revogado o anterior regulamento, publicado na 2.ª série, n.º 248, do Diário da ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...á na prossecução das suas políticas públicas locais, em áreas tão diversas quanto a ação ... como anexos articulados autónomos ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias ...; c) Declarações ou certidões dos vencimentos...
  • Aviso n.º 7519/2020
    ... de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ...) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); . Manutenção do ...ção em 2015, tanto mais que os vencimentos do serviço da dívida respetivo foram ...
  • Aviso n.º 14686/2016
    ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...: Colaborar no processamento de vencimentos dos trabalhadores; Manter atualizado o cadastro .../categoria de técnico superior, da Tabela Remuneratória Única dos trabalhadores que ...
  • Parecer n.º 28/2017
    ... - Contrato de trabalho em funções públicas - Cláusula contratual - Valorização ...ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única; vii) Em 20 de junho de ... dos registos e do notariado, aos vencimentos daqueles trabalhadores aplicam-se as regras sobre ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da ASF, ...ção da IAS 39, abrangendo a anterior tabela constante do ponto 10.1 e a alínea b) Opção de ...60 000 0 Vencimentos 60 000 1 Capitais por morte ou invalidez 60 000 2 ...
  • Edital n.º 866/2019
    ... afixado nos paços do Município, publicado na 2.ª série do Diário da República e no ...ça social onde constem os valores dos vencimentos mensais de todos os elementos que compõem o ... do artigo 2.º, terão por base a seguinte tabela de escalões: (ver documento original) .. ...
  • Regulamento n.º 1046/2016
    ... indiretos, nomeadamente os custos dos vencimentos dos funcionários envolvidos, os custos de ..., Lado do lote confrontante com a via pública; b) Terreno: Superfície do solo com ou sem ... taxa fixada no n.º 1 do artigo 17.º da tabela anexa ao presente Regulamento. deverá ser paga ...
  • Aviso n.º 16834/2018
    ... de janeiro, que é submetido a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ...) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ...