tabela vencimentos da funcao publica
1450 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
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Regulamento n.º 973/2016
... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... ção de gestão pessoal Secção de vencimentos e abonos Secção de recrutamento e formação ...
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Relatório n.º 5/2020
... investimento imobiliário e após Oferta Pública de Venda das Unidades de Participação do Fundo, ... ção e competências da Comissão de Vencimentos 1 - A Comissão de Vencimentos é composta por ... de uma remuneração fixa, de acordo com a tabela ...
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Parecer n.º 25/2017
... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... de 2015 ora por vicissitudes ocorridas na tabela das posições remuneratórias ora por ... ): (i) Eliminação das diferenças de vencimentos entre categorias de magistrados judiciais; (ii) ... funcao-publica/detalhe/policias) Por seu turno, a ...
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Edital n.º 53/2021
... Por ser verdade se publica o presente edital que vai por mim assinado e irá ... ão de Carreiras e Processamento de Vencimentos e Abonos (GGCPVA). 8.2 - Divisão de Saúde ... ; k) Elaborar estudos e propostas para tabela de taxas e outras receitas municipais e ...
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Aviso n.º 1964/2021
... audiência de interessados e consulta pública e na sequência das deliberações da Câmara ... do Regulamento de Taxas Municipal, quer da Tabela de Tarifas Municipais então em vigor. Tal ... , água, papel, fotocópias, limpeza, vencimentos dos funcionários. E aos custos indiretos que se ...
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Parecer n.º 25/2017
... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... de 2015 ora por vicissitudes ocorridas na tabela das posições remuneratórias ora por ... ): (i) Eliminação das diferenças de vencimentos entre categorias de magistrados judiciais; (ii) ... funcao-publica/detalhe/policias) Por seu turno, a ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta ... os sistemas de proteção social com vencimentos em dezembro/2015 relativas no programa Ensino ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... Finanças, Planeamento e Administração Pública. Aprova a orgânica e o quadro de pessoal ... ; g) Colaborar no processamento dos vencimentos e demais remunerações; h) Executar os atos dos ... ão 3 e ao nível remuneratório 28 da tabela ...
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Regulamento n.º 682/2018
... adenda de alteração ao Regulamento para Tabela de Taxas e Preços. Nos termos previstos no ... relacionamento entre a Administração Pública" e o Particular, o princípio da equivalência jur\xC3" ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
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Regulamento n.º 845/2016
... de 12 de setembro, aprovou o Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e outras receitas do ... pt Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e anexos, na 2.ª série do ... e Vereador), em função dos vencimentos médios, seguros de acidentes de trabalho, ...
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Edital n.º 35/2018
... Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que ... ços é efetuada com base no Regulamento e Tabela de Taxas Preços e Licenças, ou por ... de ajudas de custo, processamento de vencimentos, aprovação de folha de vencimentos e respetivos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... 3 - A tabela s alarial e as demais cláusulas de expressão ... 4 - Os vencimentos c orresponderão às funções efetivamente ... relacionadas com Contratação pública; d) Emitir requisições; e) Preparar ...
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Despacho n.º 2293/2019
... íficos para Chefia em Administração Pública ou administração autárquica, diferenciados, se ... , transferências, descontos em vencimentos, e outras receitas que não são liquidadas em ... , a prestação dos serviços inseridos na Tabela de Taxas e Licenças; c) Emitir as Guias Receita ...
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Despacho n.º 908/2018
... da carreira/categoria técnica superior da tabela remuneratória única. Capítulo II Disposições ... 18 - Unidade de Contratação Pública. Capítulo I Gabinetes Artigo 2.º Gabinete de ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ...
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Regulamento n.º 521/2017
... , torna público que, após consulta pública por 30 dias, nos termos do artigo 101.º do ... devidas as respetivas taxas constantes da Tabela em anexo ao presente regulamento.Artigo ... vencimentos de todos os funcionários que pertencem à ...
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Regulamento n.º 797/2021
... ão de recursos humanos; f) Contratação pública; g) Subsídios, transferências e outras formas ... ções de pessoal" devem corresponder à tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ... ção em 2015, tanto mais que os vencimentos do serviço da dívida respetivo foram ...
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Parecer n.º 28/2017
... e 24 de junho de 2014, entre a entidade pública empregadora e duas trabalhadoras por ela ... ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única; vii) Em 20 de junho de ... dos registos e do notariado, aos vencimentos daqueles trabalhadores aplicam-se as regras sobre ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... ) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ...
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Regulamento n.º 202/2022
... Sumário: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças ... Vítor Manuel ... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
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Aviso n.º 1863/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de São Pedro ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, publica-se o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da ... média aritmética dos valores dos vencimentos dos funcionários ... afetos à respetiva área, ...
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Aviso n.º 14686/2016
... Pública; Concurso E: 1 Técnico Superior na área de ... : Colaborar no processamento de vencimentos dos trabalhadores; Manter atualizado o cadastro ... /categoria de técnico superior, da Tabela Remuneratória Única dos trabalhadores que ...
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Edital n.º 866/2019
... , assim, sido dispensada a sua consulta pública, nos termos do que dispõe o artigo 101.º do ... ça social onde constem os valores dos vencimentos mensais de todos os elementos que compõem o ... do artigo 2.º, terão por base a seguinte tabela de escalões: (ver documento original) ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da ASF, ... ção da IAS 39, abrangendo a anterior tabela constante do ponto 10.1 e a alínea b) Opção de ... 60 000 0 Vencimentos 60 000 1 Capitais por morte ou invalidez 60 000 2 ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... ção do procedimento de discussão pública relativa à alteração dos Estatutos do ISA, em ... (NPDP) e o Núcleo de Processamento de Vencimentos (NPV). 3 - A Divisão de Recursos Humanos (DRH) ... de Serviços Especializados e respetiva tabela de preços, se aplicável; f) Plano de Gestão de ...