tabela cores em portugues
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Regulamento n.º 356/2008, de 04 de Julho de 2008
... sendo a base de licitao o valor fixado na Tabela de Taxas e Licenas do Municpio da Nazar para ... ou utilizao de novos materiais ou cores, carece de autorizao do Presidente da Cmara ...
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Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... fotografias a utilizar devem ser actuais, a cores", com fundo contrastante e liso e com boas condiç\xC3" ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos consulares ... 3 - As taxas ...
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Portaria n.º 1095/97, de 03 de Novembro de 1997
... original) Cores utilizadas na etiqueta: CMAP - ciano, magenta, ... QUADRO N.º 1 (Ver tabela ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... 1929, e que não tenham sido integrados na tabela aprovada pela Portaria n.º 744-B/93, de 18 de ... relativo a materiais de revestimento e cores ...
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Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... dos Serviços Municipalizados, através da tabela de taxas e licenças, e terá por referência a ... 1.5 - Cores - as cores, quando não sejam as cores naturais ...
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Aviso n.º 14068/2001(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2001
... à confecção em qualidade, dimensões, cores e feitios ... Artigo 2.º Sob a designação de ... original) Definição de pantones (ver tabela ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... certificados sáo as que constam da tabela anexa a este Código e que dele faz parte ... cores, forma, textura ou materiais do próprio produto ...
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Acórdão nº 09197/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... no ano anterior, de acordo com a seguinte tabela: Vinte cinco a cinquenta -------- Um Cinquenta e ... de formato retangular, com as mesmas cores e ornamentos da bandeira, mas debruado com ...
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Regulamento N.º 17/2007 de 20 de Março
... Fotografia a cores indicando local previsto para a afixação; ... as taxas estabelecidas no Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças em vigor no ...
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Edital n.º 482/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... b) Fotografia a cores indicando local previsto para a afixaçáo; c) ... as taxas estabelecidas no Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças em vigor no ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... do local e envolvente próxima; f) Plano de cores e materiais; g) Quadro síntese de áreas; h) ... de Maio, e das seguintes espécies: (ver tabela ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... aquelas devidamente sinalizadas com as cores convencionais (amarelos e encarnados) ... Art ... ão dispor das áreas mínimas fixadas na tabela anexa a este Regulamento ... 2 - As salas ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... A tabela" 1.1 apresenta um tal balanço, em que cada área \xC3" ... condições de oxidação para dar cores amarela ou vermelho alaranjado, de óxidos de ...
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Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro de 2001
... de: a) Duas fotografias actualizadas, a cores; b) Fotocópia do bilhete de identidade; c) ... ser efectuados de acordo com o disposto na tabela geral de inaptidão e de incapacidades ...
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Resolução n.º 110/95, de 20 de Outubro de 1995
... de pedra à vista ou areado fino; Cores exteriores de acordo com o previsto nos artigos ... ísticas obedeçam ao estabelecido na tabela do anexo XXVIII do Decreto-Lei n.° 74/90, de 7 ...
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Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... /93, de 22 de Janeiro, com referência à Tabela I-C, anexa ao referido diploma legal ... b) ... n.º ... ; – telemóvel da marca Nokia, de cores azul e prata, com o IMEI n.º ... ; – uma agenda ...
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Despacho n.º 619/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... çáo, uma câmara fotográfica digital a cores de 1600 × 1200 píxeis. Os modelos 1000 e 1200 ... controlo associadas, resumidos na seguinte tabela: ... Ficheiro Elemento Modelos Soma de controlo ...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... textos e sua formatação, desenhos, cores ou formulações que possam criar dificuldades ... de todos os estudos clínicos em forma de tabela. - Relatórios de estudos clínicos. - ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/99
... são devidos emolumentos de acordo com a tabela anexa, ... salvo nos casos de gratuitidade ou ... lizado, e pela cor ou combinação de cores ... escolhidas; ... c) Declaração de ...
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Decreto-Lei n.º 163/2002, de 11 de Julho de 2002
... (ver etiqueta no documento original) (ver tabela no documento original) Notas 1 - Seja L a ... reprodução ser ou a preto e branco ou nas cores definidas no anexo I deste diploma ... O termo ...
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Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ínimos ao eixo da via conforme indicado na tabela seguinte, com excepção dos impasses ou vias de ... Artigo 31.º Materiais de acabamento e cores do edificado 1 - A Câmara Municipal poderá ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... c) Impressoras laser a cores ligadas à rede de, pelo menos, 16 ppm; ... d) ... , de acordo com os valores actuais da tabela das Naçóes Unidas. A tabela da ACD é ...
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Acórdão nº 01173/06.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Março de 2013
... ) os terrenos que estão assinalados com as cores verde e amarela na planta anexa n.º III, para ... resultantes das secções A) e B) da tabela ...
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Acórdão nº 165/09.6PABCL. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2011
I- Verificando-se deficiências menores, que não inviabilizam a percepção do significado de declarações contidas no depoimento gravado, não há omissão de documentação, mas apenas uma documentação deficiente, o que constitui mera irregularidade, nos termos do n.º2 do artigo 118.º, sujeita ao regime do artigo 123.º, ambos do CPP. II – A circunstância qualificativa da reincidência não opera...
... , - três x-actos de tamanhos diferentes, de cores laranja, preta e cinza, - uma tesoura com pegas ... pelo arguido, encontra-se abrangida pela Tabela I-A, anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de ... -
Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... fotografias a utilizar devem ser actuais, a cores", com fundo contrastante e liso e com boas condiç\xC3" ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos ... consulares ... 2 - As taxas e ...