tabela cores em portugues
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Decreto Regulamentar n.º 71/84, de 07 de Setembro de 1984
... fabrico de substâncias compreendidas na tabela II-A só pode ser concedida para fins de ... de livros de receitas, com talonário e de cores diferentes, sendo um para a prescrição das ...
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Regulamento n.º 439/2008, de 11 de Agosto de 2008
... d) Fotografia a cores da máquina com legenda de dimensões prin- ... ças, são devidas as taxas fixadas na Tabela ...
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Portaria n.º 1139/94, de 22 de Dezembro de 1994
... : (Ver figura no documento original) Cores utilizadas na etiqueta: CMAP - ciano, magenta, ... Se esta informação for dada por uma tabela, pode ser expressa de outro modo desde que fique ...
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Decreto-Lei n.º 145/2009
... impacte da extensão da tabela salarial por a convenção ... reduzir o número ... como as respectivas cores de identificação, devem estar ... em ...
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Acórdão nº 948/09.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2013
I - Os artº 38º e 125º do DL 422/89, de 02/12 constituem típicas normas de protecção do sujeito que está proibido de aceder às salas de jogo na sequência de requerimento por si apresentado. II - A violação pela concessionária de um casino dessas normas de protecção é suficiente para que a sua culpa se presuma. III - Também deve presumir-se a culpa do agente proibido, a seu requerimento e que...
... comporta, nas especificações da Tabela Nacional de Incapacidades, problemas do foro ... ção-Geral, uma fotografia actualizada e a cores ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... ção, conforme a periodicidade prevista na Tabela 1 ... Por outro lado, se o valor for superior ao ... concentrações e um esquema de cores" diferente (Figura 4B) (ITN, 2005) ... Figura 4 \xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro de 1979
... só espécie e toque, embora de diferentes cores ou tonalidades, salvos os casos a seguir ... Conselho Técnico de Ourivesaria, fixar a tabela dos emolumentos mínimos que os ...
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Edital n.º 445/2006, de 07 de Novembro de 2006
... 2 - A tabela com os valores do ingresso, descontos e ... Preto - E 0,15; ... Cores - E 0,50; ... c) Impressóes, a partir de ...
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Decreto-Lei n.º 59/93, de 03 de Março de 1993
... fotografias a utilizar devem ser actuais, a cores", com fundo contrastante e liso e com boas condiç\xC3" ... vistos consulares são as que constam da Tabela de Emolumentos Consulares ... 3 - As restantes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2009 . Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios
... sendo a sua tabela fixada por portaria do membro do Governo ... respectivas cores de identificação, devem estar em conformidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... textos e sua formatação, desenhos, cores ou formulações que ... possam criar ... de todos os estudos clínicos em forma de tabela ... - Relatórios de estudos clínicos ... - ...
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Acórdão nº 222/09.9JACBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2012
1. As escutas telefónicas, constituindo, embora, um meio de obtenção de prova, não deixam de ser simultaneamente um meio de prova, dado que, regularmente efectuadas, uma vez transcritas no processo, passam a constituir prova documental. 2. A transcrição das escutas assim realizadas constitui prova documental sujeita a livre apreciação pelo tribunal, nos termos do art.º 127º, do Código de...
... âncias ou preparações compreendidas na tabela IV.” 28. Não foi provado que as viaturas ... telemóvel da Marca Nokia, modelo 2300, de cores bege, rosa e lilás com o IMEI 352542002777337, ... -
Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2012
... , análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... , tectos falsos e pinturas com formas e cores específicas, além de todas as outras ...
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Acórdão nº 39/2000.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2011
I - Após o despacho que rejeite ou admita liminarmente o articulado superveniente, notificada a parte contrária para responder (nos termos do nº 4 do art. 506 do CPC) se esta impugnar a superveniência (subjectiva) terá lugar a prova oferecida com referência àquela questão, após o que o juiz decidirá da superveniência e dedução atempada do articulado, adicionando (ou não) em conformidade com o...
... ética da Autora tinha obrigatoriamente as cores “B” (amarelo e cinzento), sendo a mesma ... ao Qtº 107º)) ... 112 – A tabela de preços era entregue pela Ré à Autora e esta ... -
Acórdão nº 06P120 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2006
... DL nº 15/93, de 22/01, com referência à tabela I-C, anexa ao citado diploma legal, e ao art ... óvel, da marca "SIEMENS", modelo C45, em cores cinza e preto, com o IMEI 0000000005, em ...
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Despacho normativo n.º 281/80, de 26 de Agosto de 1980
... pela Repartição de Reprografia, segundo tabela a fixar pelo secretário-geral da Assembleia da ... branca, com uma faixa em diagonal, com as cores ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de Janeiro de 2009
... utilizado, e pela cor e combinaçáo de cores escolhidas; c) Declaraçáo de aceitaçáo do ... sáo devidos os emolumentos constantes de tabela a publicar em portaria do membro do Governo ...
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Portaria n.º 743/92, de 24 de Julho de 1992
... ou artificial, que não modifique as cores tanto nos locais reservados às aves vivas como ... respectiva, de harmonia com a seguinte tabela: 7500$00, de 1 a 100 aves ou carcaças ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 8/99 . Organiza o sistema de registos da comunicação social
... são devidos os emolumentos constantes de tabela a ... publicar em portaria do membro do Governo ... utilizado, e pela cor e combinação de cores escolhidas; ... c) Declaração de aceitação do ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... , e documentação fotográfica, actual e a cores, do local e da envolvente ... SECÇÃO IV ... tabela ...
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Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... 4 -- As cores das marcas devem ser contrastantes com a pintura ... Tabela de níveis de cruzeiro Espaço aéreo e serviços ...
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Acórdão nº 43/07.3GEELV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... e cadas redes têm seu padrão daquelas cores, daqueles fios e os fardos, aquela palha, até ... oficiosa, de acordo com a respectiva tabela ... ( Processado em computador e revisto pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... Tabela resumo dos elementos de Diagnóstico Prospectivo ... a volumetria, cércea e paleta de cores ... i) A boa integração na paisagem ...
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Decreto-Lei n.º 76/2006, de 27 de Março de 2006
... um encargo dos requerentes, sendo a sua tabela fixada por portaria do Ministro da Saúde, ouvido ... ímbolos, os quais, bem como as respectivas cores de identificação, devem estar em conformidade ...
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Portaria n.º 519/95, de 31 de Maio de 1995
... às classes B ou C constantes da tabela anexa ao Regulamento do Exercício da Actividade ... , recuperadas ou novas deve acompanhar as cores dominantes. A aplicação de outras cores ...