tabela cores em portugues
367 resultados para tabela cores em portugues
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Portaria n.º 42/92, de 23 de Janeiro de 1992
... Em situações distintas devem usar-se cores diferenciadas, como, por exemplo, para ... características são especificadas na tabela seguinte: Sistema de classificação do ar para o ...
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Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho de 2009
... um encargo dos requerentes, sendo a sua tabela" fixada por portaria do membro do Governo respons\xC3" ... ímbolos, os quais, bem como as respectivas cores de identificação, devem estar em conformidade ...
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Acórdão nº 0742986 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2007
A figura do bando abarca as situações de pluralidade de agentes actuando de forma voluntária e concertada, em colaboração mútua, com uma incipiente estruturação de funções, que embora mais graves e, por isso, mais censuráveis do que a mera co-autoria ou comparticipação criminosa, não são de considerar verdadeiras associações criminosas.
... , heroína, substância incluída na tabela I-A anexa ao D.L. n.º 15/93 de 22/01, a ... bruto de 1,888 gramas; - uma fotocópia, a cores, de uma nota de 5 euros, junta a fls. 139; - um ... - Acórdão nº 02P3143 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2002 (caso NULL)
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Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... instantâneas (em quilómetros/hora): (Ver tabela no documento original) 2 - Sem prejuízo do ... Artigo 60.° Cores das luzes e reflectores 1 - Em caso algum poderá ...
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Acórdão nº 1247/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... da lei, devendo ser mantidos os materiais e cores existentes ... Devem os S. de Fiscalização ... tabela anexa à Portaria n.º 1387/2004, de 10 de ...
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Acórdão nº 06P4798 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Setembro de 2007
... ou se o processo já estiver inscrito em tabela" para julgamento (nº 1 do artº 277º, do mesmo C\xC3" ... à " ... ", havia executado uma fotocópia a cores retirando previamente todos os dizeres, para ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... determinadas actividades abrangidas pela tabela anexa ao Regulamento ficam explicitamente ... Nota. - Define os materiais e as cores a empregar na construção de edifícios, ...
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Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto
... objectos: Vinte e nove palhas de diversas cores, utilizadas habitualmente para acondicionar ... do cânhamo (Canabis Sativa L), constam da tabela I-C, anexa ao Dec-Lei n° 15/93, entre os ... -
Acórdão nº 02P2123 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... de 25000 escudos; 22) uma televisão, a cores, da marca e modelo "Sony KV -21 T3", no valor de ... Honorários de tabela ...
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Acórdão nº 0616808 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Março de 2007
I - A intenção de matar há-de extrair-se, de modo indirecto, de um conjunto de factos do mundo exterior, nomeadamente do tipo de instrumento utilizado, da localização e gravidade das lesões, do modo como o agente actuou, dos motivos subjacentes à sua conduta, da própria personalidade do agente, enfim, de todo o circunstancialismo de ordem pessoal e local que rodeou a prática dos factos. II - A
... têm alguma dificuldade em precisar as cores dos objectos, para mais, tratando-se de cores ... Honorários da tabela ... Porto, 28 de Março de 2007 Maria Leonor de ... -
Acórdão nº 06P650 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2006
I - Como é próprio da natureza dos recursos, estes não se destinam a apreciar questões novas, que não tenham sido submetidas pelo recorrente ao tribunal de que se recorre, mas apenas a reapreciar uma questão decidida ou que deveria ter sido decidida pelo tribunal a quo. II - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação o recorrente identifica apenas a questão relativa aos efeitos...
... /93, de 22 de Janeiro, com referência à Tabela anexa I-A, nas penas de cinco anos de prisão, ... pastilhas de ecstasy (MDMA) de diferentes cores (conforme exame pericial de fls. 547 a 549 ) ... -
Acórdão nº 03P3213 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1ª. O princípio estabelecido no artigo 127° do CPP significa que o valor dos meios de prova não está legalmente pré-estabelecido, devendo o tribunal valorar os meios de prova de acordo com a experiência comum e com a concorrência de critérios objectivos que permitam estabelecer um substrato racional de fundamentação e convicção. 2ª. O "erro notório na apreciação da prova" constitui uma...
... /93, de 22 de Janeiro, com referência à Tabela II-A ... 2. Procedeu-se a julgamento com ... FF; - oito cachimbos de vários tamanhos e cores, sendo cinco em madeira, um em porcelana, dois em ... -
Acórdão nº 026820 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2002
I - O conceito de taxa assumido pela nossa Constituição é um conceito funcional e tem o conteúdo que a doutrina e ciência do direito fiscal lhe assinala. II - Não havendo um conceito constitucionalmente positivado de taxa, não deve o intérprete rejeitar aquela dimensão do conceito construída pelo legislador ordinário (o art.º 4º n.º 2 da LGT) como correspondendo à acepção mais ampla...
... $00, ao abrigo dos artigos 24º e 25º da Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais - cfr. fls ... «não apresentar disposições, formatos ou cores que possam confundir-se com os da sinalização ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção cível por acidente de viação. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação em auto-estrada. Arrendamento. Arbitragem. Audiência de julgamento. Contrato de factoring. Contrato de aluguer de longa duração. Contrato de arrendamento. Contrato de prestação de serviço telefónico público. Competência. Competência em razão da matéria. Concorrência desleal. Contrato de exploração...
... um aldeamento turístico, pelos preços da tabela anexa ao mesmo ou por preço correspondente ao ... , toldos, pintura da fachada com cores diferentes, anúncios, placas de avisos, ...