Aditamento contrato comercial

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  • Classificação vLex
  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

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    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

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    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Aditamento ao contrato de fornecimento n.°_________

  • Acórdão nº 31/12.8TBCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Dezembro de 2013

    O dever de indemnizar compreende não só os danos emergentes, como os lucros cessantes. A indemnização a pagar pela ré à autora, em virtude da cessação do contrato, corresponde ao ganho líquido que para a autora resultaria do cumprimento do contrato até ao seu termo, não podendo ser fixada tendo por base a facturação “bruta". Sendo o contrato de distribuição comercial um contrato atípico...

    ... tanto alegou que celebrou com a C.., SA, em 2.12.05, um contrato que denominaram “contrato de prestação de serviços de apoio ..., as partes celebraram novo acordo que denominaram “Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Logístico”, ... está licenciada para o exercício da actividade comercial de operador logístico e transportador de produtos, ...

  • Acórdão nº 2955/15.1T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Dezembro de 2017

    I - O contrato, celebrado por escritura pública outorgada em 12-05-1979 (a produzir efeitos desde 01-04-1978), mediante o qual a autora declarou dar de arrendamento à ré o prédio misto destinado à instalação de um parque de campismo e caravanismo é, tendo em conta o regime jurídico vigente à data – arts. 1022.º e sgs. do CC, na versão alterada pelo DL n.º 496/77, de 25-11 (antes do RAU de 1990) –

    ... que a ré seja condenada a: a) ver declarado que o contrato de arrendamento teve o seu termo por oposição à renovação em ... arrendamento em vigor, designadamente no seu último aditamento, com interpretação do seu teor e da vontade das partes; 3) ... para fins directamente relacionados com uma actividade comercial ou industrial. Nesta linha de raciocínio a actividade de ...

  • Acórdão nº 2955/15.1T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Dezembro de 2017

    I - O contrato, celebrado por escritura pública outorgada em 12-05-1979 (a produzir efeitos desde 01-04-1978), mediante o qual a autora declarou dar de arrendamento à ré o prédio misto destinado à instalação de um parque de campismo e caravanismo é, tendo em conta o regime jurídico vigente à data – arts. 1022.º e sgs. do CC, na versão alterada pelo DL n.º 496/77, de 25-11 (antes do RAU de 1990) –

    ... que a ré seja condenada a: a) ver declarado que o contrato de arrendamento teve o seu termo por oposição à renovação em ... arrendamento em vigor, designadamente no seu último aditamento, com interpretação do seu teor e da vontade das partes; 3) ... para fins directamente relacionados com uma actividade comercial ou industrial. Nesta linha de raciocínio a actividade de ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ... comerciais, até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos termos do artigo 5. do Código das ...ARTIGO 435. Ressalva da escrituração comercial . A exibição judicial, por inteiro, dos livros de ... oficiosamente a prestação dos esclarecimentos ou aditamentos previstos nos números anteriores. ARTIGO 486. Comparência dos ...

  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de agosto, que aprova as bases da concessão da conceção, projeto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do Grande Porto

    ... necessárias à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram demasiado onerosos ...ções previstas nas presentes bases, e todos os aditamentos" e alterações que o mesmo venha a sofrer; gg) Contrato de Opera\xC3"... Contrato de Prestação de Serviços a uma sociedade comercial cujo capital social seja, na data da cessão, controlado pelas ...

  • Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Fevereiro de 2017

    Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. , com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a deliberação tomada em 29.07.2013 pelo Conselho de...

  • Acórdão nº 1725/13.6TVLSB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 2017

    Em caso de incumprimento definitivo imputável ao devedor, o credor pode resolver o contrato e exigir uma indemnização. A resolução e a indemnização constituem, como tem sido reconhecido, remédios distintos, permitindo aquela a restituição do que foi prestado e esta o ressarcimento dos prejuízos; como remédio sinalagmático para o incumprimento do devedor, a resolução não deve pôr em causa outras

    ...é e considerada como válida e eficaz a resolução do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado em ... 41. Por “Aditamento ao Contrato de Utilização de Loja em Centro Comercial”, ...

  • Acórdão nº 1725/13.6TVLSB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 2017

    Em caso de incumprimento definitivo imputável ao devedor, o credor pode resolver o contrato e exigir uma indemnização. A resolução e a indemnização constituem, como tem sido reconhecido, remédios distintos, permitindo aquela a restituição do que foi prestado e esta o ressarcimento dos prejuízos; como remédio sinalagmático para o incumprimento do devedor, a resolução não deve pôr em causa outras

    ...é e considerada como válida e eficaz a resolução do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado em ... 41. Por “Aditamento ao Contrato de Utilização de Loja em Centro Comercial”, ...

  • Acórdão nº 1412/10.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Apenas podem configurar mais-valias os ganhos que, além de tipificados, não reúnam condições, características, que os tornem passíveis de integrarem a categoria de rendimentos do tipo empresariais e profissionais, de capitais ou prediais. II – No caso em análise, o bem vendido em 2005 é precisamente o mesmo, ou seja, com a mesma natureza, que o bem adquirido em momento anterior. A Recorrente...

    ... Imobiliários Lda.”, como terceira outorgante, um contrato de revogação de arrendamento que a “.. e Filhos Lda.” ..., realizados directamente e através de uma empresa comercial, sua representante a “.. – Empreendimentos Imobiliários ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...