Aditamento contrato comercial

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  • Classificação vLex
  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

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    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

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    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

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    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Resolução n.º642/2013

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a Região, e o Banco Comercial Português, S.A..

    ... do Conselho do Governo de 18 de novembro, e através do contrato de mútuo celebrado em 24 de novembro de 2010, foi contraído um ... de 37.500.000,00 Euros, pela Região junto do Banco Comercial Português, S.A.;. Considerando que no decurso da execução do ...1. Aprovar a minuta do aditamento ao contrato de mútuo, celebrado em 24 de novembro de 2010, entre ...

  • Acórdão nº 31/12.8TBCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Dezembro de 2013

    O dever de indemnizar compreende não só os danos emergentes, como os lucros cessantes. A indemnização a pagar pela ré à autora, em virtude da cessação do contrato, corresponde ao ganho líquido que para a autora resultaria do cumprimento do contrato até ao seu termo, não podendo ser fixada tendo por base a facturação “bruta". Sendo o contrato de distribuição comercial um contrato atípico...

    ... tanto alegou que celebrou com a C.., SA, em 2.12.05, um contrato que denominaram “contrato de prestação de serviços de apoio ...que tal aditamento, no que respeita a prazo de duração (4 anos) e quanto ao novo ...A C.. tem por objecto a produção e comercialização de produtos alimentares, sob diversas marcas de que é titular. ...

  • Acórdão nº 05S3279 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2006

    I - A imunidade de jurisdição dos Estados é distinta das imunidades diplomáticas e consulares que a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (aprovada em 18-04-61) atribui aos agentes diplomáticos. II - Esta imunidade jurisdicional dos Estados apresenta-se como corolário do princípio da igualdade entre Estados e radica numa regra costumeira de acordo com a qual nenhum Estado soberano...

    ... comum contra a Embaixada da Áustria - Delegação Comercial da Embaixada da Áustria, com sede também em Lisboa, mas na Rua ... ao tempo de serviço no ano da cessação do contrato, acrescido do respectivo subsídio; - € 482,28, quantia ... seu Conselheiro Comercial, com a denominação de "aditamento ao contrato de trabalho" do seguinte teor: «Na sequência da ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ... comerciais, até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos termos do artigo 5. do Código das ...ARTIGO 435. Ressalva da escrituração comercial . A exibição judicial, por inteiro, dos livros de ... oficiosamente a prestação dos esclarecimentos ou aditamentos previstos nos números anteriores. ARTIGO 486. Comparência dos ...

  • Aditamento ao contrato de fornecimento n.°_________

    . celebrado entre . "Sesatti-Coffee (Portugal) Comercialização e Distribuição de Café, S.A." e . ................ . 1. Pelo presente aditamento passa(m) a fazer parte integrante do contrato acima referido datado de ___.___.200___, o(s) Anexo(s) 2.B - Produtos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...�o, incluindo no domínio da fiscalidade, inte- gração comercial e cooperação económica reforçada, o re- forço das ... contrafação, fraude fiscal e fraude em matéria de contratos públicos;. d) Fraude em projetos financiados por doadores in- ...Artigo 171.º Aditamento de novas indicações geográficas 1 — As Partes acordam na ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...

  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos emergentes e lucros...

    ..., com processo ordinário, pedindo: -  A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" celebrado entre as ... 28. Foi elaborado o documento denominado '"aditamento a contrato de utilização de loja em centro comercial", cujo ...