Agrupamento de produtores
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Despacho n.º 5511/2020
... ão da denominação «Queijo Serpa DOP» ao Queijo-Serpa - Agrupamento de Produtores, Lda., ficando tal gestão cometida à DGADR.Considerando ...
- Aviso n.º 15174/2008 - Matadouro Beira Alta - Agrupamento de Produtores de Carnes do Distrito da Guarda, S. A., de 15 de Maio de 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012, de 10 de Agosto de 2012
... ao estudo de uma soluo que acautele os interesses do APARROZ Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L. da , e a capacidade de ...
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Despacho n.º 2688/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006
... , procedendo assim ao alargamento do reconhecimento: CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A., com sede junto à Estação dos ...
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Despacho n.º 2683/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006
... , procedendo assim ao alargamento do reconhecimento: APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda., sociedade comercial com sede ...
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Despacho n.º 6400/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003
... condições em que o seu uso pode ser efectuado, cometendo ao Agrupamento" de Produtores de Queijo de Azeitão a atribuição do uso daquela denomina\xC3" ...
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Despacho n.º 2080/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... de produo integrada nas culturas de oleaginosas, a CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A., com sede junto estao dos caminhos ...
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Despacho n.º 15564/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002
... organização de agricultores seguidamente indicada: APARROZ - Agrupamento de produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda., sociedade comercial com sede ...
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Portaria n.º 123/2021
... as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de ... ções Para efeitos da presente portaria, entende-se por: a) «Agrupamento de produtores multiprodutos», o agrupamento que comercializa mais do que ...
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Despacho n.º 2041/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... proteco e produo integradas na cultura do girassol a APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L.da, com sede na Travessa do ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... organização da produção é benéfica, não só para os produtores, pela otimização de recursos com vista à colocação das suas ... c) Cooperativa agrícola ou florestal e suas Uniões; ... d) Agrupamento complementar de empresas; ... e) Sociedade de agricultura de grupo - ...
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Portaria n.º 169/2015
... é benéfica, não só para os produtores", pela otimização de ... recursos com vista à colocação das suas produ\xC3" ... c) Cooperativa agrícola ou florestal e suas Uniões; ... d) Agrupamento complementar de empresas; ... e) Sociedade de agricultura de grupo — ...
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Em vigor
Portaria n.º 254-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020
... degressiva e corresponde a uma determinada percentagem do valor de produção comercializada pela organização ou ... agrupamento de produtores ... O plano de ação da organização ou agrupamento de produções pode ter uma duração máxima de cinco anos a contar da data ...
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Acórdão nº 046686 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2001
I - Um projecto de investimento apresentado em 1990 por um agrupamento de produtores florestais, em sede de candidatura ao PAF, e de acordo com a legislação então aplicável (Portaria n° 570/88, de 20 de Agosto), não pode deixar de ser considerado como "projecto apresentado no âmbito da 1ª fase do PAF", para efeitos do disposto no art. 9°, n° 3 do Regulamento do Programa de Desenvolvimento...
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Portaria n.º 254-A/2016
... produtores permitem aos agricultores enfrentarem, conjuntamente, os desafios ... do valor de produção comercializada pela organização ou agrupamento de produtores. O plano de ação da organização ou agrupamento de ...
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Portaria n.º 254-A/2016
... As organizações de produtores permitem aos agriculto- ... res enfrentarem, conjuntamente, os desafios ... organização ou agrupamento de produtores ... O plano de ação da organização ou agrupamento de ...
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Portaria n.º 238/2017
... «criação líquida de postos de trabalho» e de «membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecido», tanto mais que estas ...
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Portaria n.º 50/2015
... çam a agrupamento ou organização de produtores reconhe- ... cidos para o sector ou produto ...
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Portaria n.º 317/2021
... produtores», integrada na medida n.º 5, ... «Organização da produção», do ... produtores ou de três anos no caso de agrupamento de produtores multiprodutos, sem prejuízo ... do disposto no n.º 3; ...
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Despacho Normativo n.º 4/2019
... ção de funções de gestão às entidades e agrupamentos de produtores das referidas denominações protegidas sem comercialização.Assim, ao ... , de 25 de março de 1995.3 - Que sejam retiradas à APETAL - Agrupamento de Produtores de Enchidos Tradicionais do Alentejo, Lda. as ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... f) Candidaturas respeitantes a beneficiários que pertençam a agrupamento ou organização de produtores reconhecidos para o ... sector ou produto ...
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Aviso n.º 12216/2017
... 47/97, de 30 de junho, torna-se público que, tendo o Agrupamento de Produtores «ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos», ...
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Portaria n.º 213-A/2017
... º 107/2015, de 13 de abril.Define-se o conceito de «membro de agrupamento ou de organização de produtores reconhecido», que constitui um ...
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Portaria n.º 36/2017
... dificuldades interpretativas em torno do conceito de membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecido, que importa clarificar. A ...
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Despacho n.º 5512/2020
... ção de funções de gestão às entidades e agrupamentos de produtores das referidas denominações protegidas.Assim, ao abrigo da subalínea i) ... denominação «Borrego de Montemor-o-Novo IGP» à ACOMOR - Agrupamento de Produtores de Montemor-o-Novo, S. A.2 - É revogada a alínea a) do ...