Agrupamento de produtores

393 resultados para Agrupamento de produtores

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012, de 10 de Agosto de 2012

    Recomenda ao Governo que proceda ao estudo de uma solução que acautele os interesses do APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda., e a capacidade de investimento no concelho de Alcácer do Sal

    ... que proceda ao estudo de uma solução que acautele os interesses do APARROZ — Agrupamento" de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L. da , e a capacidade de investimento no concelho de Alc\xC3"...

  • Aviso n.º 15174/2008 - Matadouro Beira Alta - Agrupamento de Produtores de Carnes do Distrito da Guarda, S. A., de 15 de Maio de 2008
  • Despacho n.º 2688/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006

    Reconhece como de protecção e produção integrados na cultura de sorgo a organização de agricuultores denominada CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A., concelho de Elvas.

    ... 4, de 6 de Janeiro de 2005, procedendo assim ao alargamento do reconhecimento: CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A., com sede junto à Estação dos Caminhos de Ferro de Santa ...

  • Despacho n.º 2683/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006

    Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura do sorgo a organização de agricultores denominada APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda. concelho de Alcácer do Sal.

    ..., de 6 de Janeiro de 2005, procedendo assim ao alargamento do reconhecimento: APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda., sociedade comercial com sede na Travessa do Barreto, ...

  • Despacho n.º 6400/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003

    Comete à ARCOLSA - Associação Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra de Arrábida a competência de atribuição de denominação de origem protegida (DOP) "Queijo de Azeitão" anteriormente atribuída ao Agrupamento de Produtores de Queijo de Azeitão, Ldª..

    ... de origem e determinou as condições em que o seu uso pode ser efectuado, cometendo ao Agrupamento de Produtores de Queijo de Azeitão a atribuição do uso daquela denominação de origem aos ...

  • Despacho n.º 15564/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002

    Reconhece a APARROZ - Agrupamento de produtores do Vale do Sado, Ldª, Sociedade Comercial com sede em Alcácer do Sal, como de protecção integrada na cultura do arroz.

    ... na cultura do arroz a organização de agricultores seguidamente indicada: APARROZ - Agrupamento de produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda., sociedade comercial com sede na Travessa do Barreto, ...

  • Despacho n.º 2080/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    Nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 180/95, de 26 de Julho, na redacçáo que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 110/96, de 2 de Agosto, e 240/99, de 25 de Junho, reconheço como de produçáo integrada nas culturas de oleaginosas, a CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A., com sede junto à estaçáo dos caminhos de ferro em Santa...

    ... Junho, reconheço como de produçáo integrada nas culturas de oleaginosas, a CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A., com sede junto à estaçáo dos caminhos de ferro em Santa ...

  • Despacho n.º 2041/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    Nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 180/95, de 26 de Julho, na redacçáo que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 110/96, de 2 de Agosto, e 240/99, de 25 de Junho, reconheço como de protecçáo e produçáo integradas na cultura do girassol a APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L.da, com sede na Travessa do Barreto, 3, rés-do-chá

    ...ço como de protecçáo e produçáo integradas na cultura do girassol a APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L.da, com sede na Travessa do Barreto, 3, rés-do-cháo, ...

  • Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04

    Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

    ...É reconhecido que uma maior organização da produção é benéfica, não só para os produtores, pela otimização de recursos com vista à colocação das suas produções no mercado, como ...No entanto, reconhecida a ambição atrás referida, criou -se a figura dos agrupamentos de produtores, estruturas de carácter transitório, para os quais são consagrados valores ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ..... 1 293 AFLOPS - Associação de Produtores Florestais .. 3 594 Afonso Antunes - Contabilidade, Lda. .. 1 343 Afonso Augusto Pizarro Sampaio e ..... 1 035 Agrup. de Escolas Era Uma Vez.. 2+1=3 .. 5 820 Agrupamento E. B. 1 Major David Neto .. 1 593 Agrupamento E. B. 1 n.º 3 de Portimão .. 2 579 Agrupamento ...

  • Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

    ...ível, apurado em sede de análise, superior a 200.000 €, quando desenvolvido por agrupamentos ou organizações de produtores reconhecidos;. c) Contribuam para o desenvolvimento da produção ...

  • Portaria n.º 215/2001, de 16 de Março de 2001

    Aprova e publica em anexo novo Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas a Conceder aos Agrupamentos de Produtores Pré-Reconhecidos.

    ...(CE) n.º 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, o regime de financiamento das ajudas aos agrupamentos" de produtores pré-reconhecidos passou a ser, desde 1 de Janeiro de 2000, considerado como interven\xC3"...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 120/2012, de 10 de Agosto de 2012

    Recomenda ao Governo que adote medidas urgentes para a resolução de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado

    ... Recomenda ao Governo que adote medidas urgentes para a resolução de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º ... e armazena- gem de cereais de Alcácer do Sal possa ser atribuída ao APARROZ — Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L. da , e a unidade industrial de secagem e armazenagem ...

  • Decreto-Lei n.º 145/89, de 05 de Maio de 1989

    APLICA NA ORDEM INTERNA O REGULAMENTO 'CEE' NUMERO 1360/78, DE 19 DE JUNHO, RELATIVO A AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES E SUAS UNIÕES.

    ... Regulamento (CEE) n.º 1360/78, do Conselho, de 19 de Junho, contempla a criação de agrupamentos de produtores e suas uniões para determinados produtos, assentes no respeito, pelos respectivos ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... definiu-se a oferta de programas de complementos educativos e apoio social em todos os agrupamentos escolares. 2. Alargar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida Uma das prioridades ... e Rural que tenha como pressupostos o estabelecimento de um pacto de confiança entre produtores, agroindústrias, consumidores e ambientalistas e novas ambições económicas, sociais, ...

  • Despacho normativo n.º 11/99, de 05 de Março de 1999

    Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 2848/98, da Comissão, de 22 de Dezembro, nomeadamente no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos produtores e agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama.

    ... ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos produtores e agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama. Torna-se assim necessário proceder à ...

  • Despacho normativo n.º 20/2000, de 06 de Abril de 2000

    Estabelece normas de execução, nomeadamente no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos produtores e agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama.

    ... ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama, estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 2848/98, da ...

  • Despacho normativo n.º 17/2001, de 06 de Abril de 2001

    Estabelece ajustamentos e disposições relativos aos procedimentos nacionais de aplicação da organização comum do tabaco. Atribui ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) e ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) competências neste sector.

    ... de transformação por parte de um produtor, no âmbito de um contrato de cultura; b) 'Agrupamento de produtores' - os agrupamentos de produtores reconhecidos nos termos do artigo 4.º do ...

  • Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas relativos ao 1.º semestre de 2005.

    ...R. L. .. 297 949,59 Gran Cruz Porto Soc. Comercial Vinhos, Lda. .. 771 175,33 Granfer Produtores Frutas, C. R. L. .. 191 414,57 Iberian Salads Agricultura, Lda. .. 581 278,49 J. W. Burmester e ...Prod. Flor São Martinho Peso .. 22 419 Agrup. Prod. Florestais Constantim .. 17 716 Agrupamento de Angueira .. 18 870 Agrupamento Florestal dos Lameirões .. 21 438,70 Agrupamento Florestal S. ...

  • Aviso n.º 6342/2006, de 02 de Junho de 2006

    Verificados os novos estatutos e nada neles constando que prejudique os produtores interessados no uso da Denominaçáo de Origem referida, associados ou náo da mesma entidade, determino atribuir à Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, C. R. L., as mesmas responsabilidades e obrigaçóes anteriormente cometidas pelo despacho n.o 9083/2000, de 3 de Maio, ao Agrupamento de...

    ...- O despacho n.o 9083/2000, de 3 de Maio, cometeu ao Agrupamento de Apicultores do Nordeste a capacidade para autorizar o uso da Denominaçáo de Origem Protegida ... jurídica, constituindo-se como cooperativa, passando a designar-se por Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, C. R. L. Verificados os novos estatutos e nada neles ...

  • Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», e 7.2, «Produção integrada», à primeira alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo»

    ... prestação de serviços celebrado com associações de agricultores, organizações de produtores ou cooperativas;. e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... n.º 3 do artigo 70.º da Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, no ano de 2015, o agrupamento ou a organização de produtores deve encontrar -se reconhecido à data de 20 de outubro de 2015. ...

  • Despacho n.º 10716/2008, de 11 de Abril de 2008

    Lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários imunológicas

    .... . . . . . . . 1/C.IM/2002. Leicar - Associaçáo Dos Produtores de Leite e Carne . . . . . . . Largo Padre Arnaldo Moreira, n. 29 - 4490 Póvoa de . Varzim. ...Carnovina - Agrupamento de Produtores Agro -Pecuários . . . . Armazém das Lás, Rua da Cidade de Sáo Paulo, 36, . ...

  • Despacho n.º 5062/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006

    Reconhece Aveiro como indicação geográfica para ovos moles.

    ... o pedido de registo de Aveiro como indicação geográfica para ovos moles e que o agrupamento de produtores requerente solicitou protecção nacional transitória, importa proceder ao seu ...

  • Despacho n.º 5063/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006

    Reconhece Aljezur como indicação geográfica para batata doce.

    ... o pedido de registo de Aljezur como indicação geográfica para batata doce e que o agrupamento de produtores requerente solicitou protecção nacional transitória, importa proceder ao seu ...

  • Portaria n.º 346/2009, de 03 de Abril de 2009

    Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.2, «Informação e Promoção de Produtos de Qualidade», da Medida n.º 1.4, «Valorização da Produção de Qualidade», do Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

    ...1.4.1, relativa à concessáo de uma ajuda compensatória, paga directamente aos produtores agrícolas, quando estes sujeitem a sua produçáo a determinados regimes de qualidade, e outra, ...de uma parceria, celebrado entre dois ou mais agrupamentos de produtores, para assegurar o desenvolvimento de um plano de acçáo, no qual se encontram ...