suplemento residência

1190 resultados para suplemento residência

  • Aviso n.º 20575/2021
    ...º 4794-A/2021, publicado no Diário da República n.º 92, 1.º suplemento, 2.ª série, de 12 de maio de 2021 e n.º 7534-C/2021 Diário da ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico, habilitações académicas e ...
  • Regulamento n.º 397/2019
    ... na área geográfica onde o curso é lecionado ou da residência do estudante. 3 - Para efeitos do disposto no número anterior, a ESAD ...-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, e devidamente relevada no suplemento ao diploma. Artigo 31.º Diploma de técnico superior profissional 1 - O ...
  • Aviso n.º 20574/2021
    ...º 4794-A/2021, publicado no Diário da República n.º 92, 1.º suplemento, 2.ª série, de 12 de maio de 2021 e n.º 7534-C/2021 Diário da ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico, habilitações académicas e ...
  • Despacho n.º 5138-B/2020
    ...ço, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, suplemento, de 13 de março de 2020;Considerando que aquela interdição foi ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
  • Acórdão nº 02052/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015

    1 – No que à interpretação da lei concerne, não deve a mesma cingir-se à sua letra, importando a reconstituição a partir dos textos do pensamento legislativo, tendo sobretudo em conta a unidade do sistema jurídico, as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que e aplica é aplicada, não podendo ser considerado pelo intérprete o pensamento legislativo...

    ...ão considerou para o cálculo da sua pensão de aposentação o suplemento de remuneração afeto às USFs, mais peticionando a condenação daquela ... de família, as ajudas de custo, os abonos ou subsídios de residência, de campo, de transportes, de viagens ou caminhos, para falhas, para ...
  • Regulamento n.º 604/2022
    ...Artigo 28.º Residência obrigatória 1 — T odos os bombeiros devem residir na localidade onde ...Artigo 47.º Não atribuição de subsídio, abono ou suplemento A condução de veículos, nos termos referidos no artigo 45.º do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 241/2007 - Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
    ...ção n.º 4-A/2013 - Diário da República n.º 13/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-01-18, em vigor a partir de 2012-11-26 ..., em vigor a partir de 2012-11-26 Artigo 30.º Residência obrigatória 1 - Os elementos do quadro de comando têm residência ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2019
    ... de se deslocar a um local que se situe fora da comarca da sua residência, do local de trabalho ou do lugar onde se encontrar, a PJ deve assegurar ...3 - O pessoal afeto ao gabinete tem direito a um suplemento remuneratório de 20 % da remuneração base para os assessores e de 10 % ...
  • Regulamento n.º 598/2018
    ...) Certificado do Registo Criminal; e) Documento comprovativo de residência; f) Documento comprovativo da localização da sede social da empresa; g) ...4 - Poderá haver lugar ao pagamento de um suplemento, de acordo com o estabelecido na Convenção celebrada com a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 89/2009 - Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente
    ... deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida para realização de parto; c) Subsídio por interrupção da ...-Lei n.º 14-D/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-13, em vigor a partir de 2020-04-18, produz efeitos a ...
  • Acórdão nº 13157/14.4T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I–Em matéria de acidentes in itinere, o legislador vem entendendo por pertinente o aumento do alcance da tutela de protecção do trabalhador, ciente das múltiplas e complexas vicissitudes que pontuam o percurso entre a residência e o local de trabalho, e que podem envolver escadas, pátios, logradouros, passeios, sejam eles integrados na via pública, em espaços comuns ou próprios do...

    ... de trabalho, quando, após fechar a porta da entrada da sua residência e descer os degraus de acesso ao logradouro, para se dirigir ao seu ... o risco genérico, conforme concluía Melo Franco, BMJ, suplemento de 1979, pgª 67. Quanto à Lei 100/97, ocorreu um salto qualitativo de ...
  • Acórdão nº 764/11.6TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015

    I - Em caso de divórcio e/ou separação dos membros do casal, de nacionalidades distintas, com o regresso de um deles ao seu país natural, conciliar o exercício das responsabilidades parentais com a entrega da criança a um dos progenitores e a fixação da residência desse menor, não pode nem deve deixar de ser ponderado à luz do “superior interesse da criança”. II –O “super

    ... entregues à guarda e cuidados da mãe junto de quem fixam residência em Portugal. B) O exercício das responsabilidades parentais quanto às ...Série, 1.º Suplemento, de 12 de Setembro de 1990, e onde se estabelece no seu artigo 3.º, n.º ...
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    .../a Lei n.º 82-B/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-31, em vigor a partir de 2015-01-01 ...ção expressa de que a doença não implica a permanência na residência ou no local em que se encontra doente, quando for o caso. 2 - Quando ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
    ... trabalho; b) O trabalho consinta o regresso diário à sua residência; c) O tempo de trabalho e de viagem da ida a re gresso não seja ...á direito, além da sua r etribuição habitual: a) A um suplemento de ordenado, consoante o número de horas ocupadas a mais ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
    ...; b) O trabalho consinta o regress o diário á sua residência; c) O te mpo d e trabalho e viagem d e i da e regresso não ...á direito, além da s ua retribuição habitual: a) A um suplemento de ordenado, co nsoante o númer o de horas ocupadas a mais além ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
    ... trabalho; b) O trabalho consinta o regresso diário à sua residência; c) O tem po de trabalho e de viagem da ida a regresso não seja ...á direito, além da sua retribuição habitual: a) A um suplemento de ordenado, consoante o número de horas ocupadas a mais ...
  • Aviso n.º 9196/2016
    ... ao valor do índice 259 do regime geral, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... ou bilhete de identidade, e respetiva data de validade;b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito e contacto ...
  • Deliberação n.º 847/2018
    ... curricular em língua inglesa - 5,00 (euro)3 - Diplomas (inclui suplemento ao diploma quando aplicável):3.1 - Técnico Superior Profissional - 30,00 ... para fins de ADSE, renovação do título de autorização de residência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, ...
  • Despacho n.º 8294/2020
    .../2020, publicado no Diário da República n.º 72/2020, 1.º Suplemento", Série 2, de 13 de abril, subdelego na Coordenadora do Gabinete de Apoio \xC3"... procedimento administrativo de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime excecional, previsto no artigo 123.º da Lei n.º ...
  • Aviso n.º 5312/2017
    ...íodo experimental remunerado pelo índice 259, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... civil ou bilhete de identidade e respetiva data de validade.b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito;c) Situação ...
  • Aviso n.º 7839/2018
    ...ção: (euro) 3.173,95 (vencimento base) e (euro) 583,81 (suplemento remuneratório).4 - Atribuições e competências: As que forem delegadas ... de identidade/cartão do cidadão, número de contribuinte, residência, código postal e número de telefone/telemóvel);b) Habilitações ...
  • Aviso n.º 14912/2018
    ... de setembro de 2018 no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 182;6 - Caracterização sumária das funções por posto de ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e ...
  • Aviso n.º 14912/2018
    ... de setembro de 2018 no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 182;6 - Caracterização sumária das funções por posto de ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e ...
  • Despacho n.º 9478/2019
    .../2019, publicado no Diário da República n.º 83/2019, 1.º Suplemento, Série 2 de 30 de abril, delego na Coordenadora do Gabinete de Apoio às ... procedimento administrativo de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime excecional, previsto no artigo 123 da Lei n.º 23/2007 ...
  • Aviso n.º 7059/2021
    ... ilíquida a auferir, incluindo a eventual atribuição de suplemento" remuneratório, será negociada em valor até 85 % do vencimento mensal il\xC3"..., número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);b) Pedido para ser admitido ao concurso com a ...

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