subsídio quebras
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Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Lei n.º 2-A/85, de 28 de Fevereiro de 1985
... As quebras registam-se em todos os sectores institucionais: no sector público, por ... ; Implementação do novo regime de seguro de desemprego e de subsídio social de desemprego, envolvendo a ocupação permanente dos desempregados ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... subsídio de desemprego, as pensões de qualquer natureza e prestações similares; ... executivo da unidade orgânica, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder 25 % do custo ... 2 - Exceptua-se do estabelecido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... subsídio de desemprego, as pensóes de qualquer natureza e prestaçóes similares; ... executivo da unidade orgânica, náo podendo contudo a margem para quebras e reposiçáo exceder 25 % do custo ... 2 - Exceptua -se do estabelecido ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... Tanto a agricultura e pescas como a indústria registaram quebras de 4,4% e 1,9%, respectivamente ... Entre os vários ramos dos serviços, ... taxa de desemprego é baixa e a cobertura das medidas passivas (subsídio de desemprego) é também ainda relativamente baixa ... No quadro do ...
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Portaria N.º 70/1997 de 4 de Setembro
... administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 20% do preço do custo ... 3.1. Exceptua-se do ... por cada refeição o montante que estiver estabelecido para o subsídio de refeição dos funcionário da administração regional ... 6. Os ...
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Despacho Normativo N.º 147/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsídio de refeição ... , com o fim de permitir, a EDA, no imediato, a continuidade, sem quebras, daquele serviço e do acesso do publico ao local habitualmente tratava ...
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Despacho Normativo N.º 143/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsidio de refeição ... , com o fim de permitir, à EDA, no imediato, a continuidade, sem quebras, daquele serviço e do acesso do publico ao local onde habitualmente ...
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Despacho Normativo N.º 145/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsídio de refeição ... com o fim de permitir. à EDA, no imediato, a continuidade. sem quebras. daquele serviço e do acesso do publico ao local onde habitualmente ...
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Despacho Normativo N.º 144/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsídio de refeição ... com o fim de permitir, à EDA, no imediato a continuidade. sem quebras, daquele serviço e do acesso do publico ao local onde habitualmente ...
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Acórdão nº 852/11.9TTGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2012
I. Conjugando o disposto nos arts. 139º, nº 1, e 141º, do CT/2003, é de três anos o limite temporal máximo a que, à data da celebração do contrato, se deverá recorrer para, nos termos do art. 129º, nº 1, do mesmo, se “medir” e aferir da natureza temporária da necessidade que justifica a contratação a termo certo. II. Se o legislador tivesse entendido que esse limite, aquando da...
... têxtil ou industrial porque, no futuro, se poderão verificar quebras de encomendas…) ... Ora, assim sendo, e desde logo pelo referido, ... a) e c) do citado art. 390º (devendo, no que se reporta ao subsídio de desemprego, ser o mesmo entregue pela Ré à Segurança Social), cuja ... -
Acórdão nº 047578A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... o número de espectáculos e, consequentemente, gerou sensíveis quebras de bilheteira e teve consequências a nível de fidelização do público ... cada ano € 264.542,87, não lhe tendo sido concedido qualquer subsídio ... O… candidatou-se a um apoio financeiro, para o biénio de ...
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Acórdão nº 047578A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... o número de espectáculos e, consequentemente, gerou sensíveis quebras de bilheteira e teve consequências a nível de fidelização do público ... cada ano € 264.542,87, não lhe tendo sido concedido qualquer subsídio ... O… candidatou-se a um apoio financeiro, para o biénio de ...
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Acórdão nº 00028/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Junho de 2012
I - O recurso pressupõe sempre um reexame das questões que constituíram o objecto do litígio. II – Não é de tomar conhecimento do recurso, se o recorrente não só não sindica o decidido na 1ª instância no que concerne às questões ali decididas, como, inova, por completo, neste recurso, a sua defesa quanto à causa de pedir que consubstanciou o pedido formulado pelo A/recorrido.* *Sumário...
... quebras contratuais e nunca renovações, e por isso não relevar quaisquer ... mês que deveriam ter sido pagos os abonos em causa (salários, subsídio de férias e subsídio de Natal) até integral e efectivo pagamento, a ... -
Acórdão nº 1493/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 2011
1. Não se mostrando provada a transmissão, por qualquer título, da titularidade ou da exploração de parte da empresa ou estabelecimento que constituísse uma unidade económica, nomeadamente não se provando a readmissão do essencial do pessoal ao serviço da 1.ª ré, mas somente de um trabalhador, o que se trata de um indício importante, posto que era, em grande medida, esse complexo humano...
... rés, solidariamente, a pagar-lhe «a retribuição referente ao subsídio de Natal de 2006, no montante de € 1.054,12, acrescida de juros, à taxa ... 7. Em virtude de sucessivas quebras na produção, designadamente no volume da envelopagem mecânica no ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... Cláusula 45.ª ... (SUBSÍDIO DE FÉRIAS) ... 1. Os trabalhadores têm direito anualmente, a um subsidio ... Informa directamente a Direcção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo ... CHEFE DE COMPRAS: ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... As regularizaçóes decorrentes de quebras de vasilhame sáo efectuadas nos exercícios em que ocorrem, utilizando-se ... 1 480 399 ... Prémios, férias e subsídio de férias ... 1 196 544 ... Royalties ...
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Acórdão nº 06S4192 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2007
O Supremo Tribunal de Justiça não pode sindicar a decisão da Relação, que, no uso dos seus poderes de fixação dos factos materiais da causa, suprimiu um facto tido como adquirido, em primeira instância, por simples presunção judicial.
... , e auferia a remuneração mensal de Euros 540,00, acrescida de subsídio de alimentação no valor de Euros 4,39/dia e subsídio de feriado no ... 52°- A secção de peixaria apresentava "quebras" significativas, incluindo no tempo em que autora dirigia a secção ... -
Acórdão nº 9018/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Para haver lugar a indemnização por danos não patrimoniais é necessária a violação culposa pela entidade patronal de deveres emergentes do contrato de trabalho e que aquela violação cause danos ao trabalhador que mereçam a tutela do direito. Não são merecedores da tutela do direito os meros incómodos, as indisposições, preocupações e arrelias comuns. Sendo nulo o acordo de comissão de serviço...
... 1.480.888$00 devidos a título de diminuição arbitrária de subsídio de assistência no período de 1 de Agosto de 1994 a 31 de Março de 1998 ... do foro laboral intentados por colegas contra a Ré tiveram quebras num montante que lhes era pago sob a designação de prémio de desempenho ... -
Acórdão nº 1214/06.5TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2011
1. A investigação efectuada por iniciativa do Departamento de Auditoria e Inspecção da ré para esclarecimento de uma questão colocada por um cliente e o subsequente relatório não podem considerar-se um procedimento prévio de inquérito, já que só o Conselho de Administração da ré, que é o órgão com competência disciplinar, é que podia ordenar a instauração daquele procedimento, pelo que não há...
... e volatilidade, com os índices bolsistas a sofrerem frequentes quebras; 19) Em 18.JAN.05, o A. enviou ao cliente Sr. EE um Extracto Integrado, ... auferia a seguinte retribuição mensal, acrescida de um subsídio" diário de refeição de € 8,16: – Retribuição base: € 1.905,20; \xE2\x80" ... -
Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... circularização de informação, verificou-se a legalidade do subsídio a fundo perdido, de 100 000, ao Sport Clube Lusitânia, conclu- indo-se ... , no quadriénio em análise, devido, essencialmente, às quebras registadas em 2005 e 2006; Passivos Financeiros -- Não se verificou a ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(309) 12.6.1 - Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ... 15 296-(309) 12.6.2 - ... nos sectores da agricultura e pesca costeira foi explicada por quebras no consumo de gasóleo colorido e marcado, determinadas pelo comportamento ...
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... Por outro lado, o aumento do consumo no Verão e as quebras de fornecimento geram a necessidade de se aumentar a captação de ... , num montante de investimentos de 3 267 300 contos e um total de subsidio de 2 112 200 contos (75,7% de apoio comunitário e 24,3% de apoio da ...
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Acórdão nº 4948/07.3TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... ou conduzir a reforma antecipada, tudo com as inerentes quebras de rendimento no futuro ... Mas, insiste-se, não deriva a ... ão, com os inerentes reflexos nas prestações respeitantes a subsídio de férias e 13º mês ... Consequentemente, num juízo de equidade, ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... taxas de câmbio do escudo e à redução das taxas de juro; as quebras sustentadas dos preços internacionais dos bens alimentares, a ... 5 589 213 5 591 070 4 080 483 3 965 378 Férias e subsídio de férias a pagar ...