subsídio quebras
224 resultados para subsídio quebras
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... - Evolução dos créditos do IAPMEI por natureza de empréstimo/subsídio" ... Quadro VII.24 - Evolução registada no valor da carteira de obrigaç\xC3" ... obter outputs que relacionem determinadas tabelas com sub-totais e quebras de vária ordem, sendo necessário, para obter o resultado desejado, ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... equipamento, enquanto para alguns bens de consumo se verificaram quebras", certamente devido ao efeito conjugado das medidas restritivas das importa\xC3" ... ou inválidos de idade superior a 14 anos que não recebam outro subsídio. Em relação à pensão social, até este momento só foi possível ...
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Acórdão nº 1222/10.1TTVNG-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
1. Na falta de comissão de trabalhadores, comissão intersindical ou comissões sindicais, a circunstância do empregador não proceder ao envio das informações aludidas no n.º 2 do artigo 360.º do Código do Trabalho de 2009 aos trabalhadores que possam ser abrangidos pelo despedimento colectivo e estes não designarem a comissão ad hoc representativa prevista nos n. os 3 e 4 do artigo 360.º citado,...
... € 1.584,52, eram proporcionais de subsídio de férias até 26.09.2010, fim do prazo de aviso prévio; d. € ... quebras, prejuízos e efectivo volume de negócios ... -
Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Acórdão nº 06S4474 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2007
1. No domínio anterior ao actual Código do Trabalho, embora faltasse uma disposição expressa que consagrasse o dever de ocupação efectiva do trabalhador, várias normas da ordem jurídica portuguesa permitiam justificar a sua existência, como era admitido na jurisprudência e doutrina, dever esse que configurava um verdadeiro dever de prestação por parte do empregador e se traduzia na exigência de
... pelo valor máximo de 3.500$00 (€ 52,37), por não ter havido quebras de produtividade; - A proceder esta condenação, será o autor o único ... de outros serviços, pagando-lhes o prémio de assiduidade e o subsídio de alimentação, como foi o caso do autor; TT) Os trabalhadores que ... -
Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Lei n.º 2-A/85, de 28 de Fevereiro de 1985
... As quebras registam-se em todos os sectores institucionais: no sector público, por ... ; Implementação do novo regime de seguro de desemprego e de subsídio social de desemprego, envolvendo a ocupação permanente dos desempregados ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... subsídio de desemprego, as pensões de qualquer natureza e prestações similares; ... executivo da unidade orgânica, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder 25 % do custo ... 2 - Exceptua-se do estabelecido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... subsídio de desemprego, as pensóes de qualquer natureza e prestaçóes similares; ... executivo da unidade orgânica, náo podendo contudo a margem para quebras e reposiçáo exceder 25 % do custo ... 2 - Exceptua -se do estabelecido ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... Tanto a agricultura e pescas como a indústria registaram quebras de 4,4% e 1,9%, respectivamente ... Entre os vários ramos dos serviços, ... taxa de desemprego é baixa e a cobertura das medidas passivas (subsídio de desemprego) é também ainda relativamente baixa ... No quadro do ...
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Portaria N.º 70/1997 de 4 de Setembro
... administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 20% do preço do custo ... 3.1. Exceptua-se do ... por cada refeição o montante que estiver estabelecido para o subsídio de refeição dos funcionário da administração regional ... 6. Os ...
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Despacho Normativo N.º 147/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsídio de refeição ... , com o fim de permitir, a EDA, no imediato, a continuidade, sem quebras, daquele serviço e do acesso do publico ao local habitualmente tratava ...
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Despacho Normativo N.º 143/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsidio de refeição ... , com o fim de permitir, à EDA, no imediato, a continuidade, sem quebras, daquele serviço e do acesso do publico ao local onde habitualmente ...
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Despacho Normativo N.º 145/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsídio de refeição ... com o fim de permitir. à EDA, no imediato, a continuidade. sem quebras. daquele serviço e do acesso do publico ao local onde habitualmente ...
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Despacho Normativo N.º 144/1981 de 31 de Dezembro
... a) Remuneração por antiguidade ... b) Subsídio de férias ... c) Gratificação de Natal ... d) Subsídio de refeição ... com o fim de permitir, à EDA, no imediato a continuidade. sem quebras, daquele serviço e do acesso do publico ao local onde habitualmente ...
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Acórdão nº 852/11.9TTGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2012
I. Conjugando o disposto nos arts. 139º, nº 1, e 141º, do CT/2003, é de três anos o limite temporal máximo a que, à data da celebração do contrato, se deverá recorrer para, nos termos do art. 129º, nº 1, do mesmo, se “medir” e aferir da natureza temporária da necessidade que justifica a contratação a termo certo. II. Se o legislador tivesse entendido que esse limite, aquando da...
... têxtil ou industrial porque, no futuro, se poderão verificar quebras de encomendas…) ... Ora, assim sendo, e desde logo pelo referido, ... a) e c) do citado art. 390º (devendo, no que se reporta ao subsídio de desemprego, ser o mesmo entregue pela Ré à Segurança Social), cuja ... -
Acórdão nº 047578A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... o número de espectáculos e, consequentemente, gerou sensíveis quebras de bilheteira e teve consequências a nível de fidelização do público ... cada ano € 264.542,87, não lhe tendo sido concedido qualquer subsídio ... O… candidatou-se a um apoio financeiro, para o biénio de ...
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Acórdão nº 047578A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... o número de espectáculos e, consequentemente, gerou sensíveis quebras de bilheteira e teve consequências a nível de fidelização do público ... cada ano € 264.542,87, não lhe tendo sido concedido qualquer subsídio ... O… candidatou-se a um apoio financeiro, para o biénio de ...
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Acórdão nº 00028/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Junho de 2012
I - O recurso pressupõe sempre um reexame das questões que constituíram o objecto do litígio. II – Não é de tomar conhecimento do recurso, se o recorrente não só não sindica o decidido na 1ª instância no que concerne às questões ali decididas, como, inova, por completo, neste recurso, a sua defesa quanto à causa de pedir que consubstanciou o pedido formulado pelo A/recorrido.* *Sumário...
... quebras contratuais e nunca renovações, e por isso não relevar quaisquer ... mês que deveriam ter sido pagos os abonos em causa (salários, subsídio de férias e subsídio de Natal) até integral e efectivo pagamento, a ... -
Acórdão nº 1493/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 2011
1. Não se mostrando provada a transmissão, por qualquer título, da titularidade ou da exploração de parte da empresa ou estabelecimento que constituísse uma unidade económica, nomeadamente não se provando a readmissão do essencial do pessoal ao serviço da 1.ª ré, mas somente de um trabalhador, o que se trata de um indício importante, posto que era, em grande medida, esse complexo humano...
... rés, solidariamente, a pagar-lhe «a retribuição referente ao subsídio de Natal de 2006, no montante de € 1.054,12, acrescida de juros, à taxa ... 7. Em virtude de sucessivas quebras na produção, designadamente no volume da envelopagem mecânica no ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... Cláusula 45.ª ... (SUBSÍDIO DE FÉRIAS) ... 1. Os trabalhadores têm direito anualmente, a um subsidio ... Informa directamente a Direcção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo ... CHEFE DE COMPRAS: ...