subsídio quebras

224 resultados para subsídio quebras

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ..., no âmbito da trajetória que se vem delineando depois das quebras acentuadas nos anos de crise mais generalizada. Após um biénio de ...ência tem, também, permitido aos desempregados, que auferem subsídio de desemprego, uma colocação em substituição temporária de ...
  • Portaria n.º 69-A/2021
    ..., aprovou o lançamento de um apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para apoio a micro e pequenas empresas dos setores ... encontravam suspensas, são reforçados os apoios às empresas com quebras" de faturação superiores a 50 %, medida extensível ao «Apoiar + Simples\xC2"...
  • Portaria n.º 168-B/2021
    ..., que se constituiu como um apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, destinado às empresas que atuam nos setores mais ...No caso das empresas com quebras de faturação superiores a 50 %, estes apoios podem ascender a 7500 euros ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ..., indicadores e estudos sobre a aquisição, consumo, rotura, quebras, entre outros, que permitam uma melhor tomada de decisão em matéria de ... compete, nomeadamente: a ) Informar e apoiar nas candidaturas ao subsídio do gasóleo agrícola; b ) Informar e apoiar nas candidaturas aos ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ..., indicadores e estudos sobre a aquisição, consumo, rotura, quebras,. entre outros, que permitam uma melhor tomada de decisão em matéria de ...a) Informar e apoiar nas candidaturas ao subsídio do gasóleo agrícola;. b) Informar e apoiar nas candidaturas aos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... em consumos e produções de energia a nível interno, mas as quebras de preços de petróleo nos mercados internacionais serão elementos ... também tem permitido às mulheres desempregadas que auferem subsídio de desemprego uma colocação em substituição temporária de ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ... legais, as seguintes despesas: a) Vencimentos e salários; b) Subsídio familiar a crianças e jovens; c) Gratificações, pensões de ... cobertas por seguros adequados contra roubo, incêndio, quebras e outros riscos. 7 - Os movimentos de stock efetuados na aplicação ...
  • Acórdão nº 443/11.4TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2015

    I. Nos CTT, face aos termos do Acordo de Empresa aplicável in casu, os cargos de direcção e chefia são exercidos em comissão de serviço, a qual supõe acordo entre empregador e trabalhador, não fazendo a chefia parte dos grupos profissionais. II. Finda a comissão de serviço, ainda que por iniciativa do empregador, nos termos do AE, não é este obrigado a pagar-lhe os correspondentes subsídio de...

    ...-a do cargo de gestor da LJ ., nível 3, cessando o direito ao subsídio de chefia no valor mensal de €148,40 e a telemóvel com plafond mensal ... regular e continuada é indesejável na medida em que provoca quebras bruscas no orçamento pessoal e familiar do trabalhador afectado, as ...
  • Acórdão nº 1209/16.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019

    1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro (sem prejuízo da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com o exercício de atividade profissional,...

    ... e da quantia de 2.407,97€, no mês de Novembro, a título de subsídio de Natal. VV) No ano de 2008, a autora recebeu a retribuição mensal ... ou conduzir a reforma antecipada, tudo com as inerentes quebras de rendimento no futuro.». No mesmo sentido – sem preocupações de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ...De facto, depois das quebras acentuadas durante a recessão, a retoma de investimento começou a ... também tem permitido às mulheres desempregadas que auferem subsídio de desemprego uma colocação em substituição temporária de ...
  • Parecer n.º 1/2019
    ... euros, face a 2016, quando a generalidade dos municípios regista quebras". À semelhança do que se verificou em 2015 (58) e em 2016 (59), a reparti\xC3"... é identificada no relatório da Conta como sendo respeitante ao subsídio social de mobilidade, o que não está correto. O subsídio social de ...
  • Regulamento n.º 484/2023
    ...incêndio, quebras e outros riscos. 7 — Os movimentos de stock efetuados na aplicação ...Artigo 92.º. Ajudas de custo e subsídio de transporte. 1 — A deslocação por funcionário com direito a ajudas ...
  • Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...

    ...ões intercalares que excederam os 12 meses, bem como desconto do subsídio de desemprego recebido pelo trabalhador; IV. Falta de consideração do ... e necessidade de re-estruturação da Ré para fazer face às quebras de vendas de automóveis, fundando-se assim em motivos económicos, tanto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... da segurança social (atendimento e acompanhamento social, subsídio eventual, encaminhamento para resposta social, prestações sociais e ..., com um orçamento de 1,5 milhões de euros para fazer face às quebras que se regista na procura dos 11 municípios diretamente afetados (e das ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... considera constituir esse o procedimento adequado a fim de evitar quebras de série da informação financeira, na ótica das contas nacionais, por ...ii ) A Conta identifica um subsídio atribuído e pago pela Direção Regional da Solidariedade Social à ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... constituir esse o procedimento adequado a fim de evi tar quebras de série da info rmação financeira, na ótica das contas ... ii. a Conta identifica um subsídio atribuído e pago pela Direção Regional da ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...quebras de série da informação financeira, na ótica das contas nacionais, por ...ii) A Conta identifica um subsídio atribuído e pago pela Direção Regional da Solidariedade. Social à ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... sociais, em 732 M(euro), assim como a redução da despesa com subsídio de desemprego e outros apoios, em 105 M(euro). A trajetória destes ...quebras na cobrança no âmbito do PERES(60) (248 M(euro)) e nos pagamentos ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ...aspetos importantes para fazer face às quebras de rendimento das famílias. É, por isso, crucial. considerar a dimensão ...Ɣ Estimativa de encargos com férias e subsídio de férias. São considerados para efeitos de encargos as estimativas com ...
  • Acórdão nº 2641/20.0T8BTG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022

    I - O tribunal da Relação deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida, mormente os depoimentos das testemunhas, imponham uma decisão diferente. As expressões meramente conclusivas que encerram, em si mesmas, resposta ao objecto central do litigio devem ter-se por não escritas. II – O regime restritivo do contrato a termo, certo e incerto, impõe o cumprimento de...

    ... aviso prévio por parte da ré e créditos da autora (férias, subsídio de férias e de natal). Requer ainda a dedução das quantias que a autora ... que as oscilações de produção são constantes, marcadas por quebras e aumentos de produção em diversas áreas de produção, facto que ...
  • Acórdão nº 136/13.8TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    I – O abono para falhas não tem carácter retributivo do trabalho prestado, revestindo-se de uma natureza indemnizatória ou compensatória de uma responsabilidade específica, sendo geralmente atribuído aos trabalhadores que tenham de responder por quantias em falta decorrentes de uma errada manipulação ou deficiente contabilização dos valores com que quotidianamente lidam. II – Os...

    ...e que corresponde ao montante de “subsídio de função” aí também constante; que os descontos que efectua e ... vários” indicados nos recibos é que os mesmos têm a ver com quebras, mas não é dito que quebras são, quando e onde aconteceram, ou quem as ...
  • Acórdão nº 428/13.6TTPRT.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    1 - Na fixação do valor da indemnização devida em consequência da resolução do contrato pelo trabalhador, com justa causa, deve ter-se em consideração o valor da retribuição e o grau de ilicitude, sendo aquele mais elevado quanto menor for a retribuição e quanto maior for a ilicitude do comportamento do empregador. 2 – Para além daqueles fatores deve ainda ter-se em consideração a forma e

    ... de férias e de Natal no valor de € 698,75 e as férias e o subsídio de férias vencidas em 1.01.2013, no montante de € 5.559,00, quantias ...ómicas e financeiras resultantes, nomeada dos seguintes factos: - Quebras no volume de negócios; - Diminuição no lucro; - Consequente ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ...ço, se verifique a obsolescência, deterioração física parcial, quebras de preços, bem como outros fatores análogos, deverá ser utilizado o ..., particulares ou de direito público e qual o montante do apoio, subsídio ou comparticipação recebida ou a receber; 6 - A proposta de ...
  • Acórdão nº 880/13.0TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015

    I – Uma vez que o Tribunal Constitucional, nas declarações de inconstitucionalidade, que efectuou no Ac. n.º 602/2013, não estabeleceu qualquer limitação de efeitos, ao abrigo do que dispõem os n.ºs 2 e 4 do artigo 282.º da CRP, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral por ele operada das normas constantes dos n.º s 2 e 4 do artigo 368.º, do Código do Trabalho de 200

    ... profissional de escriturária de 2ª num departamento com quebras acentuadas durante o ultimo ano, num total de 22%; que a aplicação ... cessação, bem como todas as quantias recebidas a título de subsídio de desemprego. Após realizada audiência prévia, na qual se organizou a ...
  • Acórdão nº 632/12.4TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Abril de 2014

    I – Compete ao empregador demonstrar os motivos invocados para a extinção do posto de trabalho. II – O parecer da CITE não prova os fundamentos invocados pelo empregador. III – Se, ainda no decurso do procedimento por extinção do posto de trabalho, o trabalhador avisou por escrito o empregador que não aceitava que o montante de compensação lhe fosse transferido para a sua...

    ...subsídio de férias vencidas em 01.01.2013 (707,25€ x 2 = 1414,50€) e Subsídio ... quer se veja ali um acordo, e portanto a justificação das quebras de vendas já não é apta para perceber a extinção do posto de trabalho ...

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