subsídio quebras
224 resultados para subsídio quebras
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Acórdão nº 319/14.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2016
... existiu entre ambas, por causa imputável à Ré, registaram-se quebras na produção para além dos 3 meses, as quais levariam à indemnização ... salário da Autora foi participado à segurança Social como “SUBSÍDIO DE CARÁCTER REGULAR NÃO MENSAL”, em Junho de 2010, é participado como ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... Cláusula 24.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por este CCT, têm ... Informa direta mente a Direção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/M
... à reposição do equilíbrio financeiro ou a compensação por quebras de utilização em qualquer contrato de execução duradoura, incluindo ... auferem a remuneração base por inteiro, incluindo o subsídio de refeição. 3 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do ...
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Parecer n.º 2/2018
... fiscal, da receita de contribuições sociais e da despesa com subsídio de desemprego). Porém, não quantificou o impacto de alterações das ... A partir de 2014 o aumento do Produto coexiste com quebras na despesa (em 2014 e 2015) ou crescimentos menos pronunciados ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2013/A, de 24 de Maio de 2013
... Confrontam -se com quebras de atividade substanciais h vrios anos, com maior expresso em ...
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Acórdão nº 2845/13.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
1. O trabalhador, que exerce funções de vendedor de equipamentos, que não cumpre uma ordem dada pelo empregador, sem qualquer justificação, apesar de lhe terem sido feitas várias insistências, para proceder à elaboração diária de um relatório das atividades por si desenvolvidas, nomeadamente, contendo a informação de visitas a clientes, estado dos processos pendentes, novos clientes e prospeção...
... da sentença, aí se incluindo a retribuição das férias, subsídio de férias e subsídio de Natal, deduzidas das importâncias previstas nas ... um posicionamento no mercado, por forma a “corrigir desvios de quebras acentuadas de vendas” ... Tendo presente o que resultou provado sob o ... -
Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... dos respetivos subsídios de férias e de Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação que lhes são devidas até à data do trânsito em ... não ocorreu, perspetivava-se uma continuação da crise e das quebras ... A motivação apresentada, retirando as referências à crise ... -
Parecer n.º 2/2022
... teve um impacto transversal em todos os impostos, destacando-se as quebras de 1 495 M€ no IVA ... e de 289 M€ no ISV. (Cfr. ponto 3.2.2) ... 9 ... financiamento, possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L prazo ... Instituto de ...
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Parecer n.º 2/2022
... teve um impacto transversal em todos os impostos, destacando-se as quebras de 1 495 M€ no IVA ... e de 289 M€ no ISV. (Cfr. ponto 3.2.2) ... 9 ... financiamento, possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L prazo ... Instituto de ...
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Acórdão nº 00114/11.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2020
1 - Tendo subjacente o disposto no artigo 74.º, n.º 3 da Lei Geral Tributária, e no artigo 100.º, n.º 3 do CPPT [à contrario], compete à Administração Tributária o ónus de provar os pressupostos da tributação por métodos indirectos, demonstrando para o efeito que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo contribuinte e que o recurso àquele método se tornou a única forma de...
... bebidas partidas” a existirem, não são desperdícios mas sim quebras normais da atividade e como tal refletidas na margem obtida ... 15 – E ... M., tanto os empregados como os sócios gerentes, não têm subsídio de refeição e por isso não pagam o que consomem. Em média os ... -
Edital n.º 366/2021
... 296 - Sempre que exista o direito à obtenção de apoio, subsídio ou transferência, é solicitado ao serviço com a responsabilidade pela ... bens armazenáveis em sua posse, identifique furtos, extravios ou quebras, dá conhecimento dos bens nessa situação e do respetivo valor, ao ...
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Acórdão nº 01523/09.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
I – A expressão inserida na norma legal visada [al. n) do nº 1 do art. 23º da Portaria 799-B/2000]: “que afetem de modo substantivo a justificação do subsídio”, é um conceito indeterminado, cuja aplicação e interpretação compete à administração e tal interpretação só poderá ser sindicável pelo tribunal em caso de erro grosseiro. II- Ocorrendo a previsão da alínea n) do n.º 1 do...
... de horas de formação efetivas correspondentes às referidas “quebras” tenha sido de 115 horas; 9°- Até porque nem sequer é possível ... formativo que afetem de modo substantivo a justificação do subsídio recebido e a receber.” (sublinhado nosso) 21°- Ao utilizar a expressão ... -
Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por este AE, têm direito a ... Informa diretamente a Direção das faltas, quebras" e outras ocorrências no movimento administrativo. Executa as funç\xC3" ...
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Parecer n.º 5/2022
... Isolamento profilático/subsídio doença COVID-19 66 217 ... Aumento extraordinário das pensões 99 253 ... M€ na IP (para fazer face aos efeitos da pandemia que originou quebras acentuadas ao ... nível das principais receitas da empresa), de 998 M€ ...
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Acórdão nº 595/14.1TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
... abril de 2013 a a 22 de outubro de 2013: Vencimento - € 345,17 Subsídio" de Refeição … € 576,45 Trabalho Extraordinário de Abril a Outubro (\xE2" ... ou conduzir a reforma antecipada, tudo com as inerentes quebras de rendimento no futuro ... 3. Concordamos com a recorrente quando diz ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - O s trabalhadores abrangidos por este AE, têm direito a ... Informa diretamente a Direção das faltas, quebras" e outras ocorrências no movimento administrativo. Executa as fun\xC3" ...
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Edital (extrato) n.º 1146/2021
... Existe ainda a possibilidade de no PRAAT analisar a percentagem de quebras de voz (degree ... of voice breaks) durante toda a produção da vogal ... Valor do subsídio de manutenção mensal: ... O montante da bolsa corresponde a 805,98 € ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores ab rangidos por este AE, têm direito ... Infor ma diretamente a Direção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo. Executa as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Em termos homólogos, as quebras aproximam-se dos 100 % (-99 % em abril e -99,4 % em maio); ... Decréscimo ... árias, às políticas ativas de emprego e apoio social (subsídio ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 684 Perdas em inventários * ... 6841 Sinistros ... 6842 Quebras ... 6848 Outras perdas ... 685 Gastos em subsidiárias, associadas e ... Aquando do seu registo inicial, o subsídio prefigura um aumento nos benefícios económicos durante o período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... em horários de trabalho por turnos terão direito a um subsídio mensal no montante de 25% do vencimento base. 3 - Em regime de ... de caixa; l) Gerir os fundos de maneio; m) Registar as quebras de produtos. II SÉRIE Nº 194 TERÇA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE ...
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Relatório n.º 6/2021
... Desde o início do confinamento, a atividade da empresa registou quebras" de produção (transações) na ordem de 20 %, comparativamente com o hist\xC3" ... vencidas em 2020, a pagar em 2021, relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e respetivos encargos. A rubrica ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... Cláusula 24.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por este CCT, têm direito a ... Informa diretamente a Direção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo. Executa as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... (ver documento original) Independentemente dos efeitos que as quebras das séries estatísticas podem originar, é evidente que, neste período ... á-los para outras soluções habitacionais, designadamente o subsídio" de renda; assegurar condições de igualdade de oportunidades e priorizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 312/2023
... das quebras de faturação será calculado com base na média dos 3 meses de maior ... Instituições da área social, será atribuído através de um subsídio único no ... contexto do presente regulamento, de acordo com os seguintes ...