subsídio quebras
- Relatório n.º 28/2008, de 10 de Julho de 2008
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(172) 2.3.2.1.2.1 - Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ... 4880-(172) 2.3.2.1.2.2 ... Os 'Passivos financeiros' registaram quebras nos anos de 1996 e 1998, o que provocou uma diminuição do seu valor à ...
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Acórdão nº 184/04.9TBARC.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
... pelo salário transferido de € 748,20 x 14 meses, acrescido de subsídio de almoço de €89,94 (R); 18 - O acidente foi participado à ... obras, a actividade da sua empresa ressentiu-se e diminuiu, com quebras de rentabilidade (39°); 56 - Todos os trabalhos de orientação e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 13 de Agosto
... ao período de férias a que tiver direito e respectivo subsídio" ... 9º No ano de cessação do impedimento prolongado, o trabalhador ter\xC3" ... necessário, das emendas, colando ou apondo fita-cola nos rasgos e quebras do papel; ajuda a retirar a bobina de papel calandrado que arruma no local ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... ao do encerramento podem optar por receber a retribuição e o subsídio de férias correspondente à diferença, sem prejuízo de ser sempre ... Informa a direcção das faltas, quebras" e outras ocorrências no movimento administrativo ... Controlador-caixa. \xE2" ...
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Acórdão nº 4086/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2005 (caso NULL)
A regra da irredutibilidade da retribuição, consignada como garantia do trabalhador no art. 21º nº 1 al. c) da LCT, não incide sobre toda a remuneração global, mas apenas sobre um particular núcleo: a retribuição estrita, ou seja, aquilo que, nos termos do contrato, das normas que o regem ou dos usos, o trabalhador tem direito como contrapartida do seu trabalho e que compreende a remuneração de...
... todos os anos, com carácter de regularidade e periodicidade, no subsídio de férias e 13º mês, a título de subsídio de escalas um acréscimo ... regular e continuada é indesejável na medida em que provoca quebras bruscas no orçamento pessoal e familiar do trabalhador afectado, as ... -
Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... 6412 - 'Subsídio de férias e Natal' ... 6413 - 'Suplementos de remunerações': 64131 - ... 693 - 'Perdas em existências': 6931 - 'Sinistros' ... 6932 - 'Quebras' ... 6938 - 'Outras' ... 694 - 'Perdas em imobilizações'*: 6941 - ...
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Portaria N.º 65/1999 de 19 de Agosto
... familiar que sejam beneficiários, a qualquer titulo, de subsídio, pensões, subsídio familiar a crianças e jovens ou outros benefícios ... administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 20% do preço de custo ... 2. Exceptua-se do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril
... 1. Os trabalhadores têm direito anualmente, a um subsídio de férias igual à parte pecuniária correspondente ao período a que ... Informa directamente a Direcção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo ... Chefe de recepção ...
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Portaria N.º 87/2003 de 6 de Novembro
... familiar que sejam beneficiários, a qualquer título, de subsídio, pensão, abono de família a crianças e jovens ou outros benefícios ... administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 25% do custo ... Exceptua-se do estabelecido no ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... quebras no nível de expectativas dos consumidores ... Face a um crescimento de ... , neste exercício, a reconhecer a responsabilidade com férias e subsídio de férias dos seus empregados, tendo em consequência e de acordo com ...
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Portaria N.º 14/2004 de 19 de Fevereiro
... familiar que sejam beneficiários, a qualquer título, de subsídio, pensão, abono de família a crianças e jovens ou outros benefícios ... administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 25% do custo ... Exceptua-se do estabelecido no ...
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Portaria N.º 73/2001 de 13 de Dezembro
... familiar que sejam beneficiários, a qualquer título, de subsídio, pensão, subsídio familiar a crianças e jovens ou outros benefícios ... Administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 20% do preço de custo ... 2. Exceptua-se do ...
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Acórdão nº 08S1333 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
I - O princípio da irredutibilidade da retribuição reporta-se ao seu valor global e não, directamente, a cada uma das suas componentes II - Este entendimento é aplicável independentemente do modo de cálculo das parcelas componentes, ou seja, mesmo que o valor de alguma das componentes seja calculado com base em determinada percentagem da retribuição-base, na medida em que os acréscimos constituem
... ,16, a título da não inclusão nas remunerações das férias e subsídio de férias das médias do trabalho prestado aos Domingos, feriados e em ... de outras lojas; i) Controle dos "stocks" e responsável pelas quebras (carne imprópria para consumo); j) Fecho diário da loja (talho); 20. O ... -
Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
... 6413 - Suplementos de remunerações: 64131 - Subsídio de alimentação ... 64132 - Ajudas de custo ... 64133 - Alimentação e ... 693 - Perdas em existências: 6931 - Sinistros ... 6932 - Quebras ... 6938 - Outras ... 694 - Perdas em imobilizações: 6941 - ...
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Acórdão nº 505/08.5TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... recebido se não tivesse sido o despedimento; f) a pagar-lhe o subsídio" de alimentação do período de suspensão preventiva; g) a repor as condi\xC3" ... -nos que dúvidas não existirão de que a conduta da autora revela quebras do dever de zelo e diligência, mas, mais do que isso, quebras do dever de ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... SD - Subsídio de Desemprego ... SCI - Sistema de Controlo Interno ... SEF - Serviço ... (60.257,1 milhares de euros) decorreu de quebras" detectadas no portfólio da DGCI e apenas 5.877 milhares de euros no portf\xC3" ...
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Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
... 6413 Suplementos de remunerações: 64131 Subsídio de alimentação ... 64132 Ajudas de custo ... 64133 Alimentação e ... - Esta conta destina-se a servir de contrapartida ao registo de quebras", sobras, saídas e entradas por ofertas, bem como a quaisquer outras varia\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... 03 Abono para falhas* ... 04 Subsídio de refeição ... 05 Ajudas de custo* ... 06 Vestuário e artigos ... Quebras ... 6938 Outras ... 694 Perdas em imobilizações *: ...
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Relatório 1-AX/2007, de 14 de Maio de 2007
... O ano de 2002 trouxe para o mercado automóvel nacional quebras significativas, tendo sido atingidos alguns mínimos históricos. Em ... a 171 000 euros (2001: 115 000 euros), relativos a férias e subsídio de férias a pagar no ano 2003, os quais se encontram registados na ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... - Inclui o subsídio de turno definido na legislação em vigor ... Capítulo 01 'Pessoal', ... - Esta conta destina-se a servir de contrapartida ao registo de quebras", sobras, saídas e entradas por ofertas, bem como a quaisquer outras varia\xC3" ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... - Número de Requerimentos Entrados em 2000 e 2001 por Tipo de Subsídio ... Quadro XII.59 - Tempos médios (em dias) de Processamento dos ... SIFEC como ao SIIFSE é problemático, com frequentes bloqueios e quebras, o que provoca perdas de informação e alguma insegurança sobre o que ...
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Acórdão nº 574/16.4PBAGH.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I - O art. 164.º, n.º 1, do CP descreve o crime de violação como um caso especial de coacção sexual, uma coacção sexual qualificada. O agente constrange a vítima (por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir), seja menor ou adulto, homem ou mulher, a sofrer ou praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal
... o dia 22/07/2016 e o dia 2/08/2016, esteve de baixa, auferindo subsídio de doença no valor de € 75,42 ... 53 ... , de «períodos prolongados de “bom comportamento”» ou de «quebras ... -
Acórdão nº 0516058 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2006 (caso NULL)
Tendo o trabalhador denunciado o contrato de trabalho independentemente de justa causa e não tendo concedido o prazo de aviso prévio, deve ser condenado a pagar à entidade patronal uma indemnização de valor igual à retribuição base e diuturnidades correspondentes ao período de antecedência em falta, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados em virtude da inobservânc
... de Euros 1.229,66, as férias não gozadas de 2002 e respectivo subsídio na importância de Euros 1.229,66, bem como não lhe pagou as férias do ... perturbações ou quebras de no processo produtivo directamente causadas pela falha imprevista de um ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.6 - Subsídio familiar a crianças e jovens e subsídios de maternidade, paternidade e ... do FEDER - Integrar (onde, em comparação com 2001, se registaram quebras de 56,7 %, que significaram, em termos absolutos, uma redução de mais de ...