subsídio quebras
224 resultados para subsídio quebras
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , os inquéritos realizados aos agentes económicos demonstram quebras nos indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico, as ... na doença e na parentalidade, para efeitos de atribuição se subsídio, quer por doença, quer por efeito da equiparação a doença da ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Parecer n.º 3/2018
... original) Nos últimos três anos registaram-se sucessivas quebras no volume financeiro da execução do PIDDAR, inversamente ao observado em ... ências e apoios para entidades de direito privado", 39.º - "subsídio social a transporte de passageiros". (299) Salvo as exceções previstas ...
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Portaria N.º 4/2011 de 17 de Janeiro
... da época de colheitas, que permitem uma adequada avaliação das quebras de produção; ... Assim, ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 90º ... Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio" não reembolsável, de acordo com os prejuízos elegíveis, calculados no \xC3" ...
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Acórdão nº 83/12.0TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2013
... a deterioração da situação económica do país, com acentuadas quebras ao nível do consumo, têm vindo a implicar a diminuição de postos de ... , € 140,50 (cento e quarenta euros e cinquenta cêntimos) de subsídio de alimentação e € 39 (trinta e nove euros) de prémio de assiduidade; ...
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Acórdão nº 275/13.5TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da perda da capacidade de ganho, ponderam já variáveis como a taxa de juro nominal líquida, a taxa anual de inflação, os ganhos da produtividade e as promoções profissionais, procurando assim obter um capital apto a produzir um rendimento anual durante o período previsível da vítima, através da utilização dos juros produzidos e...
... quebras de memória, negando peremptoriamente factos e afirmando outros sem que o ... de Segurança Social, IP, concedeu ao Autor (…), a título de subsídio de doença e provisoriamente, desde 10 de Julho de 2010 até 12 de Março ... -
Acórdão nº 395/21.2T8STB-P.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
Sumário elaborado pela relatora: I- As declarações prestadas pelas partes devem ser analisadas com especial rigor e exigência e corroboradas por qualquer outro elemento de prova, isento e credível, para que possam ser consideradas para provar factos que são favoráveis às partes. II- Alegada a caducidade do procedimento disciplinar, compete ao trabalhador demonstrar o decurso do prazo de...
... €265,13 (duzentos e sessenta e cinco euros treze cêntimos) de subsídio de turno e €7,85 (sete euros e oitenta e cinco cêntimos) de subsídio ... das quantias a pagar pela requerida aos fornecedores, as quebras geradas pela introdução de madeira de outras espécies, queimada, ... -
Acórdão nº 292/11.0TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... períodos normais de trabalho diário e semanal, e a pagar-lhe subsídio de isenção de horário de trabalho; - Reativar o seguro de saúde de que ... era dividido em 4 sub-itens: Qualidade e Atenção ao Cliente, Quebras de Loja e Fugas; ss) Todos esses itens depois de preenchidos, originavam ...
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Acórdão nº 6659/09.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2014
I - Ao contrato de seguro celebrado em 16-02-2004 e cujo sinistro ocorra antes de 01-01-2009, não á aplicável o regime do DL n.º 72/2008, de 16-04 (artigo 2º, n.º 2). II - O contrato de seguro é um contrato bilateral, oneroso, aleatório, de mera administração, consensual, formal, de execução continuada, típico, de boa - fé e de adesão, já que em regra uma das partes se limita a aderir aos...
... veículos; (iv) ao dístico de estacionamento de veículos; (v) subsídio de renda de casa; (vi) ao abono de família a descendente; (vii) ao abono ... Mantém vigilância no H.S.M/ Prof. EE. Mantém algumas quebras com edema ao nível da mão sem edema do membro. Retomou a actividade a ... -
Acórdão nº 0446934 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2005 (caso NULL)
O Tribunal da Relação só deve alterar a matéria de facto nos casos de manifesta e clamorosa desconformidade dos factos assentes, com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando prevalência ao princípio da oralidade, da livre apreciação da prova e da imediação.
... ças salariais e a restante relativa a férias, respectivo subsídio e subsídio de Natal, vencidos e proporcionais, para além de juros de ... quebras dos produtos, geria os stocks, quer dos produtos quer do pão, conforme ia ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
... Cláusula 45.ª ... Subsídio de férias ... 1 - Os trabalhadores têm direito anualmente, a um ... Informa directamente a Direcção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento administrativo ... Chefe de recepção ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 49/2009 de 18 de Novembro
... próprio ao serviço da entidade patronal, esta pagar-lhe-á um subsídio de transporte correspondente a € 0,44, por cada quilómetro percorrido ... de cozedura e/ou fumagem a fim de determinar as respectivas quebras e faz o auto-controle de HCCP ... Trabalhador Indiferenciado - Executa ...
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Acórdão nº 1715/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
1.º − Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de facto que se insira de forma relevante na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta ou componente relevante da resposta àquelas questões, ou cuja determinação de sentido exija o recurso a critérios jurídicos, deve o mesmo ser eliminado. 2.º – A noção de justa causa de...
... 14. O negócio de FITNESS tem sofrido acentuadas quebras de clientela, em consequência, por um lado, do aumento da taxa do IVA de ... 26. A título de subsídio de refeição, ao TRABALHADOR era atribuído o valor de € 6,41 por cada ... -
Portaria N.º 30/1998 de 16 de Julho
... familiar que sejam beneficiários, a qualquer título, de subsídio-refeição, pensões, subsídio familiar crianças e jovens ou outros ... Administrativo da escola, não podendo contudo a margem para quebras e reposição exceder os 20% do preço de custo ... 4.1 - Exceptua-se do ...
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Resolução n.º 8/91, de 16 de Março de 1991
... sem termo, para os seguintes períodos: a) No caso do subsídio de desemprego, 270 dias de trabalho por conta de outrem, com o ... acesso aos apoios e prestações sociais a que tenham direito, sem quebras ...
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Portaria n.º 99/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... representa o valor do imposto sobre produtos petrolíferos ou do subsídio que forfixado; h) IVA representa o valor em escudos por tonelada do ... por tonelada do produto considerado; g) q, o coeficiente para quebras e consumos de refinação aprovado para cada semestre; h) MP, o valor em ...
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Acórdão nº 1621/07.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2018
... isto, acresce o facto de não terem sido consideradas as normais quebras, partindo os Serviços de Inspecção de um valor presumido de venda bruta ... de trabalho, sendo que os mesmos são já beneficiários de subsídio de refeição, existindo uma duplicação de custos, custos de refeições ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... os 177,27€ e os 582€, conforme receba, ou não, o abono para quebras de caixa. Os descontos que lhe são efetuados, diretamente do salário ... Refere não saber especificar o valor do subsídio de baixa que irá receber. Contactado o seu superior hierárquico, o mesmo ...