subsidio alimentação professores
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... total de 166236 contos, destaca-se o subsídio de gratuitidade ao ensino particular, no valor de ... Assim, as indústrias da alimentação, bebidas e tabacos, que representavam em 1980 ... ício', que visam proporcionar aos professores a frequência do estágio pedagógico, estando ...
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Acórdão nº 1725/10.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2012
O facto de a entidade patronal permitir que se fume em espaços de trabalho , ainda que com algum arejamento, é susceptível de gerar a rescisão de contrato de trabalho com invocação de justa causa, por parte de trabalhador , invocando a sua qualidade de “fumador/passivo” com o inerente prejuízo para a sua saúde. (Elaborado pelo Relator)
... do contrato, como sejam os referentes a subsídio de desemprego ou outra eventual relação de ... útil de trabalho de subsídio de alimentação ... 6. Após três meses de trabalho, tal como ... , salas de aula, de estudo, de professores e de reuniões, bibliotecas, ginásios, átrios e ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Entrados em 2000 e 2001 por Tipo de Subsídio ... Quadro XII.59 - Tempos médios (em dias) de ... da acção social para despesas de alimentação e para despesas com o transporte dos alunos ... habilitações para a docência dos professores que ministram o ensino artístico especializado ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... programas de formação contínua de professores, será dada prioridade à didáctica da ... a fiscalização a trabalhadores com subsídio de desemprego e aos beneficiários de Rendimento ... , disponibilização de cereais para alimentação animal e transferência de cereais de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
... um plano de formação contínua dos professores de forma a assegurar o complemento, ... ência, para efeito da atribuição do subsídio de educação especial e do abono complementar a ... , auxílios económicos directos, alimentação, seguro escolar e colónias de férias; c) ...
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Portaria n.º 536/2009, de 18 de Maio de 2009
... 166 Processos de selecçáo de professores-supervisores e classificadores ... 167 Processos ... Leite escolar ... 266 Pedidos de subsídio ... 267 Mapas de existências do leite ...
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Despacho n.º 2552/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... docência (educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário), ficam ... provir apenas de pensóes, reformas, subsídio de desemprego, rendimento mínimo garantido ou ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... devido ao acréscimo de despesas em alimentação ... Numa análise por componentes do novo IPC, ... a 14 anos que não recebam outro subsídio. Em relação à pensão social, até este ... o aperfeiçoamento contínuo dos professores dos ensinos básico e secundário e dos monitores ...
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Acórdão nº 2572/07.OTBTVD.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2010
... anual de cerca de 2,5%, acrescidos de subsídio de alimentação, e que não viu os seus ... apreço pela opinião dos Ilustres Professores citados - não pode constituir um tecto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2005/A de 5 de Julho
... , taxas, transfers, alojamento, alimentação" e outros inerentes à participação em competiç\xC3" ... dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, processada ... a) De um subsídio mensal equivalente a 75% da remuneração mínima ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 05 de Julho de 2005
... , taxas, transfers, alojamento, alimentação" e outros inerentes à participação em competiç\xC3" ... dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, processada ... émica compreende a concessão: a) De um subsídio mensal equivalente a 75% da remuneração mínima ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 05 de Julho de 2005
... , taxas, transfers, alojamento, alimentação" e outros inerentes à participação em competiç\xC3" ... dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, processada ... émica compreende a concessão: a) De um subsídio mensal equivalente a 75% da remuneração mínima ...
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Aviso 6104-CL/2007, de 30 de Março de 2007
... CEB e Pré-Escolar, os professores e educadores, deveráo dar o devido conhecimento ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicaçáo do início e do termo, ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... objectivo fundamental, mobilizando os professores, educadores e todos os agentes educativos e ... , aqueles detêm um papel crucial na alimentação de novas ideias, suportando uma cultura ... 2000 foi instituída a atribuição de subsídio de desemprego a professores contratados e ...
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Portaria n.º 21102, de 11 de Fevereiro de 1965
... , com carácter permanente, a alimentação ao pessoal civil aludido neste parágrafo, nas ... comum concorrerá também qualquer subsídio que venha a ser previsto no Orçamento Geral do ... pré-primárias será confiada a professores privativos, a contratar pelos estabelecimentos ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... da vida educativa, mobilização dos professores" e de todos os parceiros educativos e o estímulo \xC3" ... éneros alimentícios destinados à alimentação humana e alimentação animal, comercializados no ... de verificação de beneficiários de subsídio de doença e de controlo da atribuição da ...
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Despacho Normativo N.º 11/2003 de 17 de Abril
... alunos e encarregados de educação, professores, associações de pais e autarquias, participar ... ções, assegurando uma conveniente alimentação; participar na ocupação dos tempos livres e na ... ção do direito dos trabalhadores ao subsídio de desemprego ou ao subsídio social de ...
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Decreto n.º 29/91, de 19 de Abril de 1991
... nacionais: a) Isenção de propinas; b) Subsídio de estágio; c) Assistência médica e ... ório, designadamente alojamento, alimentação e transportes locais, bem como o transporte de ... ípios e métodos, da formação de professores a todos os níveis, no desenvolvimento dos ...
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Acórdão nº 0738/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2012
... ário mínimo nacional, com inclusão do subsídio de férias e de Natal e actualizável anualmente ... diárias (higiene corporal, alimentação, vestir e calçar) (resposta ao facto 27°); 2.18 ... de prudência comum, para exigir dos professores e funcionários que retirassem do recinto escolar ...
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Acórdão nº 2083/07.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Março de 2012
I – O sinistrado não pode renunciar aos créditos emergentes do acidente de trabalho, carecendo de qualquer eficácia uma declaração nesse sentido, mas pode emitir uma declaração de quitação relativamente a tais créditos, na medida em que a quitação pressupõe o cumprimento da prestação debitória. II – A circunstância de os sócios da sociedade empregadora – nos quais se inclui o...
... ao referido em a), a título de “subsídio" de férias” e de “subsídio de Natal”; − \xE2" ... , a título de “subsídio de alimentação” … − … perfazendo um total anual de € ... Como sublinham os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, “[a] ... -
Despacho Normativo N.º 60/1992 de 26 de Março
... uma actividade profissional ou recebam subsídio de desemprego, não poderão participar no ... a) Professores das escolas onde se insiram os grupos de ... c) Garantia de alimentação e alojamento quando a permanência fora do ...
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Despacho Normativo N.º 104/1991 de 21 de Maio
... actividade profissional ou que recebam subsídio de desemprego não poderão participar no ... a) Professores das escolas onde se insiram os grupos de ... c) Garantia de alimentação e alojamento quando a permanência fora do local ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... ógica e psicopedagógica a alunos, professores, pais e encarregados de educaçáo, no contexto ... c) Calcular ajudas de custo, subsídio de transporte, trabalho extraordinário, trabalho ...
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Acórdão nº 2426/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Março de 2009
... -se então a reclamar o reembolso do subsídio por morte e pensões de sobrevivência pagos, ... alimentação no valor de € 55,00 podendo ainda trabalhar e ... Como ensinam os Professores Antunes Varela e Pires de Lima, no “Código ...
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Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
... pela concessão de um mês completo de subsídio de férias e por novos aumentos de vencimentos, ... uma melhoria de situação nos professores, através de uma subida geral nas categorias. As ... nos quantitativos fixados para a alimentação ... Assim, em comparação com a estimativa das ...