subsidio alimentação professores

319 resultados para subsidio alimentação professores

  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... , a necessidade de dotar as escolas, professores e os alunos de equipamento informático que ... ça - Plano Nutrição das Escolas # Alimentação Saudável; Programa de Literacia em Saúde; ... incentivos financeiros sob a forma de subsídio não reembolsável, perante a aquisição de ...
  • Acórdão nº 6001-11.6TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015

    - Revelando os factos provados que há grande proximidade geográfica entre as residências dos progenitores e que ambos favorecem o contacto da criança com o outro, mostra-se adequado o regime de guarda alternada num caso como o dos autos em que a criança já tem seis anos de idade. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... e que não significa apenas alimentação, mas também todas as suas restantes ... , assumindo os amigos e os professores um papel fundamental nas suas vidas ... Indo a ... íquidos, a que acrescem € 866,81 de subsídio de refeição, tendo sofrido € 9.885,00 de ...
  • Regulamento n.º 602/2018
    ... 2 - Cabe aos professores responsáveis por cada UC definir as atividades ... - Por bolsa de mobilidade entende-se um subsídio, a fundo perdido, destinado a auxiliar nas ... e de subsistência (alojamento e alimentação) no país anfitrião. 2 - A atribuição de ...
  • Portaria n.º 52/97, de 21 de Janeiro de 1997
    ... de entre educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico, professores de ... b) e c) do n.º 6.º; c) Conceder um subsídio de 5250$ por aluno, durante 11 meses, destinado a ... a atribuição de subsídios de alimentação, de transporte, correspondente ao custo da ...
  • Acórdão nº 425/16.0T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017

    1-Por força dos nºs 2 e 3 da cláusula 15ª do CCT celebrado entre a Associação Portuguesa de ….e a … - Federação dos Sindicatos e outros, publicado no BTE nº 15 de 22 de Abril de 2008 extrai-se que sucedendo uma empresa a outra na prestação de serviços de limpeza relativamente a um determinado local, os trabalhadores que aí exerciam as suas funções passam a ficar vinculados, sem perda...

    ... a retribuição de férias e respectivo subsídio, vencidos em 01 de Janeiro de 2015, no montante ... 315,62€ acrescida de subsídio de alimentação no montante mensal de 24,75€ ... 10. Em ... anotação a este artigo escrevem os Professores Pires de Lima e Antunes Varela no “Código ...
  • Acórdão nº 1190/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    Sumário (da relatora): . 1- É possível entender-se como atividade perigosa para os efeitos previstos no artigo 493º nº 2 do Código Civil e o recurso à especial presunção de culpa para a responsabilização do locador do material próprio para a prática de kitesurf, a locação de todo o material necessário para o efeito, junto ao local onde vai ser realizada tal modalidade desportiva perigosa,...

    ... nas suas tarefas básicas como alimentação e higiene pessoal; as semanas que se seguiram ao ... ao longo dos últimos seis anos com professores de kitesurf, em locais como Cabo Verde, Tarifa, ... a 9 de Janeiro de 2017, a título de subsídio de doença; 48. Recebeu, ainda, a título de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... por dedução de idêntico montante no subsídio pago ao ... trabalhador, consoante o caso, ... ção, pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária, de serviços de análise para ... 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016
    ... tante no subsídio pago ao trabalhador, consoante o caso, ... Alimentação e Veterinária, de serviços de análise para ... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído ... serviço ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... por dedução de idêntico montante no subsídio pago ao trabalhador, consoante o caso, durante os ... ção, pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária, de serviços de análise para ... 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço ...
  • Acórdão nº 2743/15.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I) A reversão da concessão de exploração de uma cantina universitária enquadra-se no conceito amplo de transmissão de empresa ou estabelecimento, conforme estipulado no artigo 285º, do CT/2009 e no artigo 1º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2001/23/CE, do Conselho de 12 de março de 2001. II) Sendo a concedente uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia

    ... ão fosse o despedimento e o montante do subsídio de desemprego que tenha auferido; (…) ... outras, na promoção do acesso à alimentação em cantinas e bares, tudo nos termos dos seus ... Sociedades Comerciais: Homenagem aos Professores ...
  • Acórdão nº 5865/16.1T8GMR.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    I - O incidente de exoneração do passivo não pode redundar num instrumento criado e habilidosamente empregue unicamente com o objetivo de se libertarem os devedores de avultadas dívidas, sem o concreto propósito de alcançar o seu regresso à atividade económica e o interesse social prosseguido. II - Como tal, a necessidade de consagrar um limite surge como uma exigência do princípio da dignidade

    ... desde o dia 10 de Agosto, com direito a subsídio de desemprego a partir daquela data e pelo ... graduada na Lista de Colocação de Professores e assim conseguir ser colocada ... J- O ... ça as necessidades decorrentes da alimentação, preservação da saúde, e habitação do ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... plantas que possam utilizar -se na alimentação; f ) Danificar jazigos, sepulturas, sinais ... pública; c ) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por ent idades ou ... reduç ão de 50% para estudantes, professores e investigadores Artigo 2.º Requerimentos ...
  • Acórdão nº 00187/07.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Julho de 2010

    1. A reconstituição da situação que existiria se não se tivesse verificado a ilegalidade na colocação de uma docente contratada para todo o ano lectivo, não implica necessariamente o pagamento do subsídio de desemprego que não se obteve no ano lectivo seguinte pelo facto da ilegalidade cometida ter inviabilizado o prazo de garantia condição da atribuição desse subsídio; 2. O subsídio de...

    ... ça da A., tem direito a receber o subsídio de desemprego quando: de acordo com o Decreto-Lei ... de Educadores de Infância e de Professores do Ensino Básico e Secundário para o ano ... face a todas as suas despesas com alimentação, alojamento, saúde e vestuário; 36. Teve assim ...
  • Acórdão nº 765/16.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2020

    I - No âmbito de um contrato de prestação de serviço médico, assente em procedimento cirúrgico de extracção, o profissional médico assume uma obrigação de resultado quanto à referida extracção com anestesia local, e uma obrigação de meios, quanto à aplicação da técnica adequada e conveniente a esse resultado, assim como no que respeita à actuação envolvente a essa técnica, de acordo com as regras

    ... lugar na lista de colocação de professores" (art. 98º da petição inicial) ... 68 – Em \xE2" ... (falta) ao trabalho implicou a perda do subsídio de alimentação auferido mensalmente (art. 116º ...
  • Acórdão nº 623/17.9T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2018

    1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou residência alternada), por acordo ou por imposição do tribunal, desde que haja uma boa relação entre os pais ou que, pelo menos, os conflitos entre os progenitores possam ser, de algum modo, amenizados. 2. A mudança de paradigma impõe que a residência alternada surja hoje, não só, como uma das soluções a...

    ... tal valor acrescem as despesas com alimentação, vestuário, calçado e hábitos de consumo ... 37. Recebe de subsídio 421,20€ a que acresce subsídio de ... e ir buscar à escola, conhecer os professores, os amigos, etc., de modo a que o menor continue ...
  • Acórdão nº 2795/15.8T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 2018

    I - As afirmações de natureza conclusiva devem ser excluídas do elenco factual a considerar, se integrarem o “thema decidendum”, entendendo-se como tal o conjunto de questões de natureza jurídica que integram o objecto do processo a decidir, no fundo, a componente jurídica que suporta a decisão. II - Há agravamento da responsabilidade acidentária quando o acidente se deve à culpa do

    ... ,00 X 14 acrescida de € 70,40 x 11 de subsídio de refeição (total anual de € 7.844,40), que ... no qual se apela aos ensinamentos dos Professores Antunes Varela e Pessoa Jorge, de acordo com a ... do operador pelos dispositivos de alimentação, quando estes existam.” ... E, no art. 43º ...
  • Acórdão nº 1664/16.9T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018

    : I – A lei manda que após a caducidade da CCT se mantenham os efeitos já produzidos nos contratos de trabalho, ou seja que à data da cessação da vigência do CCT estejam já reunidos os pressupostos de atribuição ao trabalhador dos respetivos direitos para que estes se mantenham posteriormente à data em que ocorra a caducidade do CCT. II – Apenas há violação do princípio da igualdade

    ... proporcionais de férias não gozadas e subsídio de férias e € 379,08 a título de créditos ... - AEEP e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF e outros, publicado no Boletim do ... alimentação”.(factos 17 a 19) Como se sabe para que haja ...
  • Acórdão nº 2303/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022

    I - O diagnóstico da denominada Síndrome de Alienação Parental (SAP) deve apenas ter lugar se existir uma campanha injustificada por parte de um dos progenitores contra o outro, a que se juntem as contribuições do filho alienado. II - Resultando da panóplia de factos apurados sistemáticas atitudes da progenitora no sentido de não permitir que a criança conviva com o pai, sem que para tal haja...

    ... que respeita ás rotinas de sono, alimentação e de estudos da criança ... 6. Durante o ... ós o que ficou desempregada, auferindo subsídio de apoio a trabalhadores independentes (€ ... A AA é tida pelos seus professores e psicólogos como uma criança estimulada em ...
  • Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...

    ... os proporcionais de férias e subsídio de férias. Contudo, defende que tais créditos ... – para alojamento, alimentação e outros ... 21) Em 8 de novembro de 2010, o ... e para as carreiras dos nossos Professores ... Decide-se: 1.º - Nomear a “Comissão de ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
    ... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento: ... b) Ao transporte gratuito ... c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal ... Período normal de trabalho dos Professores ... 1 - O período normal de trabalho dos ...
  • Acórdão nº 759/08.7TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2012

    I – Os contratos de trabalho a termo certo celebrados no quadro de uma relação laboral por tempo indeterminado e no âmbito do Código do Trabalho de 2003, são nulos apesar da inexistência de uma regra semelhante ao número 3 do artigo 41.º-A do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27/02. II – Por inadequação do regime comum laboral quanto à duração do trabalho no contrato de docência...

    ... das quantias devidas a título de subsídio de férias e de subsídio de Natal na sequência ... global, incluindo subsídio de alimentação" (sujeitos aos descontos e retenções legais) de \xE2" ... de alunos inscritos e ao número de professores existentes ... c) A redução do número de ...
  • Despacho normativo n.º 334/79, de 20 de Novembro de 1979
    ... professores destacados e dispensados do serviço docente, de ... de acção social escolar são: a) Alimentação; b) Alojamento; c) Auxílios económicos ... aluno alojado nestas condições com um subsídio variável, de acordo com a análise à situação ...
  • Portaria n.º 213/97, de 29 de Março de 1997
    ... a atribuição de subsídios de alimentação e de transporte ... 2 - Os subsídios de ... e de transporte serão os seguintes: a) Subsídio de alimentação - 11 550$; b) Subsídio de ... a tempo inteiro por classe e outros professores com formação adequada ao projecto educativo da ...
  • Acórdão nº 223/14.5TTFUNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2018

    I– Não obsta à aplicação do regime de transmissão do estabelecimento previsto no art.º 285.º e seguintes do Código do Trabalho, a circunstância do empreendimento hoteleiro em questão ter passado a ser gerido e explorado pela ré, nomeada fiel depositária do mesmo no âmbito de um processo judicial, a qual havia celebrado com a anterior detentora do estabelecimento um contrato de cessão da...

    ... e dezoito euros), a título de subsídio de férias de 2013, acrescida de juros de mora, ... €35,02 a título de subsídio de alimentação e €38,28 a título de diuturnidades, tendo ... Sociedades Comerciais: Homenagem aos Professores Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e ...
  • Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022

    I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...

    ... animais a que assistiam, falta de alimentação, mudanças de residência, estando a saúde e ... , tendo partilhado com os pares e professores que o Natal foi passado em família, atribuindo ... Tal formação tinha subsídio atribuído em numerário no valor de 4.77€ por ...

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