subprodutos origem animal
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Regulamento n.º 77/2017
... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem animal gerados no mercado; e) Ter ...
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Despacho n.º 6240/2008, de 05 de Março de 2008
... a execuçáo das acçóes de melhoramento animal, incluindo os livros genealógicos, contrastes ... çáo Higio-Sanitária dos Produtos de Origem" Animal ... à Divisáo de Avaliaçáo da Inspecç\xC3" ... com os produtos de origem animal e subprodutos de origem animal; ... b) Avaliar o resultado dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... que utilize matéria-prima de origem animal não ... transformada, de atividade que volva a manipulação de subprodutos de origem animal, ou de atividade de fabrico de ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ção causada ou induzida por nitratos de origem" agrícola, a aprovação de um Código de Boas Pr\xC3" ... de alimentos de natureza vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de ... -se, de forma sistemática, todos os subprodutos da exploração que possuam valor fertilizante, ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ção causada ou induzida por nitratos de origem" agrícola, a aprovação de um Código de Boas Pr\xC3" ... de alimentos de natureza vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de ... -se, de forma sistemática, todos os subprodutos da exploração que possuam valor fertilizante, ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... 6. Origem das águas residuais (identificação das ... EFLUENTES PECUÁRIOS (EP) E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SPA) PRODUZIDOS ... Nota: ...
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Aviso n.º 15361/2023
... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem ... animal gerados no mercado; ... e) ...
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Regulamento n.º 924/2020
... ; c) Resíduos perigosos; d) Subprodutos de origem animal. Cláusula 22.º Sistema de ...
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Aviso n.º 13568/2021
... Artigo 17.º Origem dos resíduos a gerir Os resíduos a gerir têm a ... a resíduos urbanos indiferenciados subprodutos de origem animal, designadamente restos de carne ...
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Aviso n.º 16834/2018
... Artigo 18.º Origem dos resíduos a gerir Os resíduos a gerir têm a ... de jardins ou objetos volumosos, subprodutos de origem animal que devam ser objeto de recolha ...
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Aviso n.º 21814/2023
... Artigo 16.º Origem dos resíduos a gerir Os resíduos a gerir têm a ... de jardins ou objetos volumosos e subprodutos de origem animal que devem ser objeto de recolha ...
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Aviso n.º 24119/2022
... l) Depositar os subprodutos" de origem animal nos contentores destinados a res\xC3" ...
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Aviso n.º 11577/2023
... controlo de processamentos de produtos de origem animal ... e vegetal, bem como da respetiva ização dos subprodutos; ... j) Conhecimento abrangente de como gerir a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... dos seus subprodutos, quer se trate de exploração pecuária, de entrepostos, de centros de ... origem que autoriza a deslocação dos animais e fixa as condicionantes de ...
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Regulamento n.º 671/2021
... da saúde, sanidade e bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança imentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia ... que envolvam manipulação de subprodutos de origem animal; iv) Registo ou aprovação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... animal, em produtos de base biológica com novas alidades ou ... que substituam outros de origem fóssil ou ainda na produção de bioenergia, ... inclusivamente dos subprodutos de outras indústrias do setor, como é o caso do ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... animal, a defesa higiossanitária dos efetivos, a ... intermédias ou de transformação de subprodutos animais, oficinas de preparação de carnes e ros produtos de origem animal, fábricas de alimentos compostos para ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... origem" e composição dos resíduos; ... d) «Consumidor\xC2" ... subprodutos de origem animal, designadamente restos de carne ...
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Aviso n.º 10111/2022
... domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no ... zem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que a manipulação de ... subprodutos de origem animal ou atividade de fabrico de ...
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Aviso n.º 7519/2020
... e objetos que tem como referência os de origem doméstica, incluindo-se igualmente nesta ... de jardins ou objetos volumosos, subprodutos de origem animal que devam ser objeto de recolha ...
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Regulamento n.º 630/2017
... que contenham óleos e gorduras de origem vegetal e animal cujos teores excedam 250 mg/l de ... -Lei n.º 73/2011 de 17 de junho; p) Subprodutos de origem animal e cadáveres de animais; q) ...
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Aviso n.º 21182/2020
... a recolha e encaminhamento dos subprodutos de origem animal produzidos pelos comerciantes de ...
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Portaria n.º 631/2009, de 09 de Junho de 2009
... ao uso do chorume e de outros subprodutos de origem animal, na sua valorizaçáo agrícola ...
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Portaria n.º 631/2009
... outros subprodutos de origem animal, na sua valorização ...
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Acórdão nº 574/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2019
... subprodutos", o que se traduz numa procura induzida pela Direc\xC3" ... apropriada dos (i) produtos de origem bovina - posteriormente estendida a ... ovinos, ... cálculo passou a ser fixada por espécie animal, ... com aumento do valor de cada quilograma de ...