subprodutos origem animal
483 resultados para subprodutos origem animal
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Aviso n.º 11873/2019
... ou orientações que estiverem na sua origem. 2 - É permitida a delegação e subdelegação, ... : no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no ... que envolva manipulação de subprodutos de origem animal ou atividade de fabrico de ...
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Despacho n.º 8537/2018
... Gabinete de saúde pública e bem-estar animal Atribuições/competências: a) Gerir o Centro de ... , identificação e encaminhamento dos subprodutos de origem animal não destinados ao consumo ...
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Aviso n.º 5616/2023
... : Aprovação do Regulamento de Bem-Estar Animal do Município de Braga ... Dr. Ricardo Bruno ... ções de alojamento e nos produtos de origem animal. Colabora ainda em ações ... de controlo ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal ... 4 — No caso de cadáveres ...
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Aviso n.º 16901/2021
... íticas quanto à proteção e bem-estar animal ... Nesse sentido, em 2019, o Município ... ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ... empresa certificada para a gestão de subprodutos" de origem animal (SPOA) ... 5 — No caso de cad\xC3" ...
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Regulamento n.º 366/2022
... íticas quanto à proteção e bem-estar animal ... Nesse sentido, em 2019, o Município ... ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ... empresa certificada para a gestão de subprodutos" de origem animal (SPOA) ... 5 — No caso de cad\xC3" ...
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Regulamento n.º 459/2019
... de documentação eletrónica e física de origem externa que tenha por destino os restantes ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que envolva ulação de subprodutos de origem animal ou atividade de fabrico de ...
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Aviso n.º 11232/2019
... alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... ) n.º 1069/2009, de 21 de outubro - Subprodutos de origem animal; Regulamento (CE) n.º ...
- Portaria n.º 282/2012, de 17 de Setembro de 2012
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Regulamento n.º 205/2018
... Artigo 15.º Origem dos resíduos a gerir Os resíduos a gerir têm a ... de jardins ou objetos volumosos, subprodutos de origem animal que devam ser objeto de recolha ...
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Regulamento n.º 662/2022
... , à separação dos resíduos urbanos na origem de forma a ... assegurar a sua valorização por ... colocação de cadáveres de animais, subprodutos de origem animal, ... pedra, terras, RCD, ...
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Edital n.º 775/2020
... , à separação dos resíduos urbanos na origem de forma a assegurar a sua valorização por ... colocação de cadáveres de animais, subprodutos de origem animal, pedra, terras, RCD, produtos ...
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Aviso n.º 20740/2022
... l) Recolher e encaminhar os subprodutos de origem animal, de acordo com a legislação em ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... m) Recolher e encaminhar os subprodutos de origem animal, de acordo com a legislação em ...
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Regulamento n.º 123/2019
... transformação de produtos alimentares de origem agrícola; k) Venda direta - fornecimento direto ... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem animal gerados no Mercado; e) Ter as ...
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Edital n.º 1858/2023
... tares de origem agrícola; ... i) Venda Direta — fornecimento ... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem ... animal gerados no Mercado; ... e) ...
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Edital n.º 333/2022
... ário: Projeto de Regulamento Municipal do Animal do Município do Montijo ... Consulta Pública ... registos relativos à origem e às datas das entradas, nascimentos, mortes e ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal ... 4 — No caso de cadáveres ...
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Aviso n.º 9477/2023
... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada, de atividade que a a manipu- ... lação de subprodutos de origem animal ou de atividade de fabrico de ...
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Regulamento n.º 689/2019
... n) Depositar os subprodutos" de origem animal nos contentores destinados a res\xC3" ...
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Edital n.º 969/2016
... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem animal gerados nos Mercados; e) Ter ...
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Regulamento n.º 77/2017
... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem animal gerados no mercado; e) Ter ...
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Despacho n.º 6240/2008, de 05 de Março de 2008
... a execuçáo das acçóes de melhoramento animal, incluindo os livros genealógicos, contrastes ... çáo Higio-Sanitária dos Produtos de Origem" Animal ... à Divisáo de Avaliaçáo da Inspecç\xC3" ... com os produtos de origem animal e subprodutos de origem animal; ... b) Avaliar o resultado dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... que utilize matéria-prima de origem animal não ... transformada, de atividade que volva a manipulação de subprodutos de origem animal, ou de atividade de fabrico de ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ção causada ou induzida por nitratos de origem" agrícola, a aprovação de um Código de Boas Pr\xC3" ... de alimentos de natureza vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de ... -se, de forma sistemática, todos os subprodutos da exploração que possuam valor fertilizante, ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ção causada ou induzida por nitratos de origem" agrícola, a aprovação de um Código de Boas Pr\xC3" ... de alimentos de natureza vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de ... -se, de forma sistemática, todos os subprodutos da exploração que possuam valor fertilizante, ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... 6. Origem das águas residuais (identificação das ... EFLUENTES PECUÁRIOS (EP) E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SPA) PRODUZIDOS ... Nota: ...