subprodutos origem animal
483 resultados para subprodutos origem animal
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Regulamento n.º 851/2021
... animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 - A recolha dos cadáveres ...
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Regulamento n.º 218/2021
... animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 - A recolha dos cadáveres ...
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Edital n.º 329/2021
... como forma de controlo da população animal. O CRIA insere-se, nos termos do Regulamento da ... origem e o acompanhamento clínico. 2 - O CRIA mantém ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal, de acordo com a legislação ...
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Regulamento n.º 80/2018
... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada, de atividade que a a manipulação de subprodutos de origem animal ou de atividade de fabrico de ...
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Decreto-Lei n.º 164/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... epidemiológica dos focos patogénicos de origem alimentar, de forma a que possam ser recolhidas ... O destino dos ovos for uma unidade de subprodutos de origem animal de acordo com o Regulamento ...
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Regulamento n.º 310/2019
... de habitações; aa) "Subproduto de origem animal" - O cadáver inteiro ou partes de animais ... ções de Gestão de Resíduos; d) Subprodutos de origem animal; e) Óleos e gorduras. Artigo ...
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Edital n.º 532/2019
... - A gestão de resíduos alimentares e subprodutos de origem animal deverá ser efetuada nos ...
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Aviso n.º 5977/2024/2
... 2—Animal —qualquer espécie ou espécime animal ... científico e nome comum da espécie; b ) Origem referindo, nomeadamente o Centro de ... 6—Registo de subprodutos de origem animal. Artigo6.º Identificação ...
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Aviso n.º 16258/2019
... Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal. Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e ... origem, movimento, detenção e cedência de qualquer ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal. 4 - No caso de cadáveres de ...
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Regulamento n.º 422/2021
... ário: Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Amares. Manuel da Rocha Moreira, ... mensal, nomeadamente registos relativos à origem e às datas das entradas, nascimentos, mortes e, ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal. 4 - No caso de cadáveres de ...
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Aviso n.º 5835/2017
... o "Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal", tendo sido presente ... relativas à identificação, registo de origem, movimento, detenção e cedência de qualquer ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal. 4 - No caso de cadáveres de ...
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Acórdão nº 12001/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
Pretendendo a entidade adjudicante contratar a prestação do serviço de gestão de resíduos, entre os quais os “resíduos de tecidos animais”, com o Código LER 02 01 02, a qual inclui a deposição, a armazenagem e o encaminhamento dos mesmos e para a qual o Caderno de Encargos exige que o adjudicatário possua as necessárias licenças e alvarás, não cumpre tais determinações a proposta do...
... outros produtos de pesca) como subproduto animal, para a S--------------, não está abrangido ... Contrato abrange apenas a recolha de Subprodutos Animais não destinados ao consumo humano, ... ou partes de animais mortos, produtos de origem animal e outros produtos que provenham de animais ... -
Edital n.º 180/2017
... e remoção de resíduos sólidos e subprodutos de origem animal gerados nos Mercados; e) Ter ...
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Aviso n.º 16901/2021
... íticas quanto à proteção e bem-estar animal. Nesse sentido, em 2019, o Município elaborou o ... ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal (SPOA). 5 - No caso de ...
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Portaria n.º 79/2022
... , a saúde pública e o bem -estar animal, num quadro de susten- tabilidade e de ... aquando da utilização de outros subprodutos de origem animal (SPA) e produtos derivados ...
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Edital n.º 922/2019
... o controlo do bem-estar e sanidade animal dos efetivos ou populações da classe 3 e ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que a manipulação de subprodutos de origem animal ou atividade de fabrico de ...
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Regulamento n.º 851/2021
... animal e outras zoonoses e intervém nas ... áreas ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal ... 2 — A recolha dos ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... ário: Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município da Lousã. Luís Miguel Correia ... - Esterilização - Devolução ao local de origem, devidamente identificadas e esterilizadas e do ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal. 5 - No caso de cadáveres de ...
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Edital n.º 607/2017
... e/ou valorização interna de subprodutos e/ou resíduos; Indicação do destino previsto ... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada; Atividade que envolva a ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... ário: Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município da Lousã ... Luís Miguel Correia ... ção — Devolução ao local de origem, devidamente ... identificadas e esterilizadas e ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal ... 5 — No caso de cadáveres ...
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Regulamento n.º 78/2023
... animal e outras zoonoses ... e intervém nas áreas ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal ... SECÇÃO VII ... Saúde ...
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Edital n.º 1379/2021
... o controlo do bem-estar e sanidade animal dos efetivos ou populações da classe 3 ... e ... -prima de origem animal não transformada, ou atividade que a manipulação de subprodutos ... de origem animal ou atividade de fabrico de ...
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Regulamento n.º 451/2022
... animal e outras zoonoses ... e intervém nas áreas ... empresa certificada para a gestão de subprodutos de origem animal ... SECÇÃO VII ... Saúde ...
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Acórdão nº 344/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Junho de 2019
... subprodutos, o que se traduz numa procura induzida pela ... J) Mesmo no caso extremo em que ... o animal morra na abegoaria, o certo é que não morre por ... Na origem do tributo esteve a adoção ... pela União ...
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Despacho n.º 3058/2019
... ) exercendo funções nas áreas da saúde animal e saúde pública veterinária (Inspeção ... que laboram géneros alimentícios de origem animal e subprodutos, controlo oficial do leite, ...