simbolos nacionais
1021 resultados para simbolos nacionais
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... -se a possibilidade de utilizar, nos respetivos painéis, os símbolos constantes dos sinais de perigo, com valor meramente informativo. Em ... , em itinerários principais; c) Preto, nas restantes vias nacionais; d) Amarelo, em vias municipais; e) Verde sob a designação da estrada ...
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Regulamento n.º 167/2019
... o direito de uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais. Nos termos da alínea n) do n.º 2, do ... Cidade, como forma de agraciar dignitários ou personalidades, nacionais ou estrangeiros, que se encontrem de visita a Vila Nova de Gaia, ...
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Portaria n.º 105/2021
... , dos artigos de uniforme, dos artigos complementares, dos símbolos identificativos, dos distintivos e das insígnias, bem como às ... material sintético, tendo no centro um círculo com as quinas nacionais em relevo; b) Do padrão n.º 2 (fig. 109B) - de seis pontas, bordadas a ...
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Portaria n.º 345/2019
... ) estabelece os tipos de uniforme, os artigos que os compõem, os símbolos, os distintivos e as insígnias utilizadas nos mesmos, as condições de ... missões em teatros de operações, designadamente aos elementos nacionais destacados ou militares que integrem forças nacionais destacadas e ...
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Portaria n.º 317/2016
... /2013, de 2 de maio, que definiu os uniformes, os seus artigos, símbolos identificativos, distintivos e insígnias, as condições de utilização ... heráldicos de especialidades, cursos e funções especiais nacionais ou estrangeiros, assim como as condições de uso e a sua localização ...
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A autonomia constitucional no Século XXI
1) Introdução 2) Estado e Autonomia 3) Órgãos regionais 4) Interpretação política ou jurídica da Constituição 5) Ministro da República para a Região Autónoma 6) Fiscalização preventiva e sucessiva 7) Limites e limitações 8) Limite de "soberania" 9) Limite "próprio" 10) Limite "conceptual" 11) Modelo para a Revisão Constitucional do Século XXI
... podem ser muitas as matérias atípicas (casos emblemáticos: os símbolos nacionais, as regras da publicidade dos actos oficiais) ... Mas com ... -
Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... a) Quanto a nacionais de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, pelo ... sua identificação na atividade profissional que desenvolva, os símbolos heráldicos da Ordem, nos termos fixados no livro de estilos ... 2 - Os ...
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Portaria n.º 322/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
... de diversos tipos de vedantes nos produtos vitivincolas nacionais engarrafados, tais como cpsulas de alumnio e outros vedantes sintticos ...
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Portaria n.º 67/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 16 17 X X X 5 Feriados nacionais ou municipais e domingos em funes de repre- sentao ... Designao ...
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Despacho n.º 8067/2020
... atividades de investigação; j) Desenvolver redes regionais, nacionais e internacionais com instituições de ensino superior e de investigação ... Artigo 6.º Símbolos" e identidade visual O i2A adota identidade visual própria, logótipo, dom\xC3" ...
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Portaria n.º 292/2020
... Os requisitos de aprovação do modelo de uniforme, distintivos, símbolos e marcas a utilizar pelas entidades ou pessoal de vigilância e ... reconhecidas ou autorizadas pelas entidades ou organismos nacionais de acreditação em cada Estado membro da União Europeia, de acordo com a ...
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Aviso n.º 18272/2020
... em colaboração com outras instituições de ensino superior, nacionais ou internacionais; b) Promover a investigação científica através de ... Artigo 7.º Símbolos 1 - Constituem símbolos da FMCB, a bandeira e o logótipo da Universidade ...
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Portaria n.º 312/2020
... Estandarte Nacional, bem como quanto ao modelo dos estandartes nacionais.Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, a ... símbolos, divisa e legendas referidos nos números anteriores são bordados a ...
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Portaria n.º 374-A/2017
... CAPÍTULO I Marcas de contrastaria Artigo 2.º Símbolos das marcas de contrastaria 1 - As marcas de contrastaria têm os seguintes ... aumento do peso do artigo; g) Não podem conter moedas nacionais de curso legal e imitações de moedas em circulação, ou que já ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... , energia elétrica ou telecomunicações; bb) Letras soltas ou símbolos - Mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
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Edital n.º 1178/2020
... a máxima saliência não excede 0,05 m; viii) Letras soltas ou símbolos - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... âmicas; ii) Afetar a estética ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros passíveis de ...
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Portaria n.º 26/2017
... , e 322/2015, de 1 de outubro, define as regras complementares nacionais relativas à designação, apresentação e rotulagem dos vinhos e das ... f) «Rotulagem», as menções, indicações, marcas, imagens ou símbolos que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, cápsula, ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... 10.º - 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacionais, como símbolos da Pátria, estão acima de toda a hierarquia militar ...
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Despacho n.º 8843/2017
... Artigo 6.º Símbolos 1 - A ESML possui selo branco, timbre e outros símbolos. 2 - O dia da ... nacionais" e internacionais de escolas de música de excelência e de outras institui\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... Artigo 5.º Símbolos 1 - A bandeira portuguesa deve estar hasteada no edifício do posto ... legalmente protegidos do Estado Português e de pessoas nacionais, singulares ou coletivas, dentro dos limites permitidos pelo direito ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... Artigo 6.º Símbolos 1 — São símbolos da OMD, o logótipo, bem como a medalha e a bandeira ... d) Os profissionais nacionais de Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu ...
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Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... delegados, a representação do IH nos organismos e reuniões nacionais e internacionais que tratem de assuntos relacionados com as actividades da ... e estrangeiras alheias ao IH; e) A normalização dos métodos, símbolos e abreviaturas utilizados no desenho de cartas; f) O encaminhamento das ...
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Portaria n.º 273/2013
... distintivos, símbolos e marcas a utilizar pelas entidades ... ou pessoal de vigilância ... nismos nacionais de acreditação em cada Estado membro ... da União Europeia, de acordo ...
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Regulamento n.º 308/2018
... designado por CEL.Artigo 2.ºNatureza jurídica, sede e símbolos identificativos1 - O CEL é uma unidade orgânica interuniversitária de ... /investigadores sejam reconhecidos e apoiados por entidades nacionais e, ou, estrangeiras;h) Promover e apoiar a realização de ações de ...
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Em vigor
Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
... 4 - As ações abrangidas pelo financiamento no âmbito do Eixo 2 não podem conter referências a marcas, símbolos de marcas ou qualquer indicação de proveniência. Artigo 5.º Beneficiários do apoio 1 - São beneficiários do apoio as ...