simbolos nacionais
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Portaria n.º 67/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 16 17 X X X 5 Feriados nacionais ou municipais e domingos em funes de repre- sentao ... Designao ...
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Despacho n.º 8067/2020
... atividades de investigação; j) Desenvolver redes regionais, nacionais e internacionais com instituições de ensino superior e de investigação ... Artigo 6.º Símbolos" e identidade visual O i2A adota identidade visual própria, logótipo, dom\xC3" ...
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Portaria n.º 292/2020
... Os requisitos de aprovação do modelo de uniforme, distintivos, símbolos e marcas a utilizar pelas entidades ou pessoal de vigilância e ... reconhecidas ou autorizadas pelas entidades ou organismos nacionais de acreditação em cada Estado membro da União Europeia, de acordo com a ...
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Aviso n.º 18272/2020
... em colaboração com outras instituições de ensino superior, nacionais ou internacionais; b) Promover a investigação científica através de ... Artigo 7.º Símbolos 1 - Constituem símbolos da FMCB, a bandeira e o logótipo da Universidade ...
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Portaria n.º 312/2020
... Estandarte Nacional, bem como quanto ao modelo dos estandartes nacionais.Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, a ... símbolos, divisa e legendas referidos nos números anteriores são bordados a ...
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Portaria n.º 374-A/2017
... CAPÍTULO I Marcas de contrastaria Artigo 2.º Símbolos das marcas de contrastaria 1 - As marcas de contrastaria têm os seguintes ... aumento do peso do artigo; g) Não podem conter moedas nacionais de curso legal e imitações de moedas em circulação, ou que já ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... , energia elétrica ou telecomunicações; bb) Letras soltas ou símbolos - Mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
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Edital n.º 1178/2020
... a máxima saliência não excede 0,05 m; viii) Letras soltas ou símbolos - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... âmicas; ii) Afetar a estética ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros passíveis de ...
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Portaria n.º 26/2017
... , e 322/2015, de 1 de outubro, define as regras complementares nacionais relativas à designação, apresentação e rotulagem dos vinhos e das ... f) «Rotulagem», as menções, indicações, marcas, imagens ou símbolos que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, cápsula, ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Capítulo IV Modelos de uniformes, distintivos, símbolos, marcas e viaturas ... Artigo 33.º Modelos de uniformes, distintivos, ... reconhecidas ou autorizadas pelas entidades ou organismos nacionais de acreditação ... em cada Estado membro da União Europeia, de acordo ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... 10.º - 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacionais, como símbolos da Pátria, estão acima de toda a hierarquia militar ...
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Despacho n.º 8843/2017
... Artigo 6.º Símbolos 1 - A ESML possui selo branco, timbre e outros símbolos. 2 - O dia da ... nacionais" e internacionais de escolas de música de excelência e de outras institui\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 101/2015 . Estatuto da Ordem dos Economistas
... a) Quanto a nacionais de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, pelo ... sua identificação na atividade profissional que desenvolva, os símbolos heráldicos da Ordem, nos termos fixados ... no livro de estilos ... 2 - ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... Artigo 6.º Símbolos 1 — São símbolos da OMD, o logótipo, bem como a medalha e a bandeira ... d) Os profissionais nacionais de Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... Artigo 5.º Símbolos 1 - A bandeira portuguesa deve estar hasteada no edifício do posto ... legalmente protegidos do Estado Português e de pessoas nacionais, singulares ou coletivas, dentro dos limites permitidos pelo direito ...
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Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... delegados, a representação do IH nos organismos e reuniões nacionais e internacionais que tratem de assuntos relacionados com as actividades da ... e estrangeiras alheias ao IH; e) A normalização dos métodos, símbolos e abreviaturas utilizados no desenho de cartas; f) O encaminhamento das ...
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Portaria n.º 273/2013
... distintivos, símbolos e marcas a utilizar pelas entidades ... ou pessoal de vigilância ... nismos nacionais de acreditação em cada Estado membro ... da União Europeia, de acordo ...
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Regulamento n.º 308/2018
... designado por CEL.Artigo 2.ºNatureza jurídica, sede e símbolos identificativos1 - O CEL é uma unidade orgânica interuniversitária de ... /investigadores sejam reconhecidos e apoiados por entidades nacionais e, ou, estrangeiras;h) Promover e apoiar a realização de ações de ...
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Aviso n.º 12598/2016
... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ... vento o espaço ocupado por uma esplanada; r) Letras soltas ou Símbolos - A mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... , pinturas ou inscrições, designadamente de palavras, frases, símbolos ou códigos que tenham caráter artístico ou decorativo, efetuado ... a beleza, o enquadramento ou a perceção de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de serem ...
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Em vigor
Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
... 4 - As ações abrangidas pelo financiamento no âmbito do Eixo 2 não podem conter referências a marcas, símbolos de marcas ou qualquer indicação de proveniência. Artigo 5.º Beneficiários do apoio 1 - São beneficiários do apoio as ...
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Regulamento n.º 622/2016
... A introdução de novas normativas nacionais, como a iniciativa "Licenciamento 0", devem servir como mote para a ... vento o espaço ocupado por uma esplanada; y) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ... vento o espaço ocupado por uma esplanada; o) Letras soltas ou símbolos - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ...
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Acórdão nº 247/20.3YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-03-2022
I.–O Decreto-lei n.º 39/2008 de 7 de Março que «Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos» não visou criar regimes de exclusividade onomástica ou relativos ao uso de símbolos atribuindo titularidade privativa sobre determinados vocábulos para efeitos de constituição de marcas mas apenas regular uma actividade; II.–A questão da...
... Alegou, em síntese, inexistir imitação das marcas nacionais nº 284804 POUSADAS DE PORTUGAL, nº 497126, nº 402806, da União ... 237.º CPI; ... O ... – No que respeita aos símbolos em confronto, é evidente que o único elemento comum a ambas é o ... -
Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... ção e articulação de competências entre as autoridades nacionais competentes, especialmente em matéria de fiscalização do mercado. Foi ... pelas seguintes marcações: (ver documento original) b) Pelos símbolos do grupo e da categoria de aparelhos; c) Quando aplicável, pelas ...