simbolos nacionais
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... respondia ainda com eficácia às mais importantes necessidades nacionais e internacionais em matéria de protecção da propriedade industrial ... letras, algarismos, notas musicais ou outros quaisquer sinais, símbolos, monogramas, emblemas, tarjas e filetes ... Artigo141.° Objecto da ...
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Despacho n.º 4796/2020
... 3 - A Faculdade de Direito possui bandeira, selo branco e outros símbolos próprios definidos pelos usos. Artigo 2.º Atribuições Constituem ... iniciativas de ensino organizadas com outros estabelecimentos, nacionais e estrangeiros; e) Integrar projetos de investigação científica com ...
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Edital n.º 738/2017
... a colocação de painéis e outdoors, visíveis das estradas nacionais ou vias rápidas. Pretende-se desta forma reforçar uma política já ... º Condições de instalação e manutenção de letras soltas ou símbolos ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... associações de direito privado e cooperar com entidades afins, nacionais ou estrangeiras, especialmente no âmbito da União Europeia, do Espaço ...
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Em vigor
Portaria n.º 26/2017 - Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no Regulamento n.º 251/2014, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG)
... , e 322/2015, de 1 de outubro, define as regras complementares nacionais relativas à designação, apresentação e rotulagem dos vinhos e das ... f) «Rotulagem», as menções, indicações, marcas, imagens ou símbolos que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, cápsula, ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Capítulo IV Modelos de uniformes, distintivos, símbolos, marcas e viaturas ... Artigo 33.º Modelos de uniformes, distintivos, ... reconhecidas ou autorizadas pelas entidades ou organismos nacionais de acreditação ... em cada Estado membro da União Europeia, de acordo ...
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Aviso n.º 2063/2021
... Artigo 10.º Competições nacionais 1 - As associações e clubes que participem em competições nacionais de ... previstos nos artigos 12.º e 13.º, é obrigatório o uso de símbolos e/ou texto alusivos ao Município nos equipamentos desportivos de jogo, em ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... ou politécnico, ou com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e atribuir graus e diplomas em associação. 4 - Os ... Artigo 10.º Símbolos, insígnias e comemorações 1 - A Universidade da Maia tem selo, timbre, ...
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Decreto-Lei n.º 45/2019
... , e assegurar o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência, com vista a fazer face a ... Artigo 26.º Uniformes e transferência de símbolos 1 - O uniforme dos sapadores bombeiros integrados na força especial de ...
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Despacho n.º 2705/2021
... para emissão de certificados e com os sistemas das autoridades nacionais responsáveis pela emissão do documento de identificação. 4.2 - ... , validando, entre outros, as letras, os algarismos, os símbolos, a Machine Readable Zone (MRZ). É também responsável pela extração do ...
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Aviso n.º 8839/2018
... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ... Artigo 58.º Condições de aplicação de letras soltas ou símbolos A aplicação de letras soltas ou símbolos deve respeitar as seguintes ...
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Edital n.º 711/2020
... e não excedendo a largura da mesma; cc) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ... , a realização de inscrições ou pinturas murais em monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgão de soberania, ou de autarquias ...
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Despacho n.º 3223/2018
... projetos de investigação e de desenvolvimento tecnológico nacionais e internacionais; f) Estimular o intercâmbio científico com outras ... Artigo 7.º Sede e símbolos do I3Bs 1 - O I3Bs tem a sua sede no AvePark - Parque de Ciência e ...
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Despacho n.º 15768/2016
... ção das comunidades, em cooperação com entidades regionais, nacionais e internacionais. 2 - A ESECS-IPP, na conceção e prática dos mecanismos ... Artigo 7.º Sede, símbolos e dia da ESECS-IPP 1 - A ESECS-IPP tem sede na cidade de Portalegre. 2 - A ...
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Acórdão (extrato) n.º 559/2018
... 3 - Os órgãos nacionais da Aliança são eleitos em Congresso Nacional. 4 - Todos os militantes, ... Estatutos, bem como as propostas de alteração; b) Aprovar os símbolos da Aliança; c) Aprovar a Moção de Estratégia Global apresentada pela ...
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Despacho n.º 15769/2016
... ção das comunidades, em cooperação com entidades regionais, nacionais e internacionais. 2 - A ESAE-IPP, na conceção e prática dos mecanismos ... Artigo 7.º Sede, símbolos e dia da ESAE-IPP 1 - A ESAE-IPP tem sede na cidade de Elvas. 2 - A ...
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Despacho Normativo n.º 10/2021
... Natureza e regime jurídico, missão, objetivos, atribuições e símbolos Artigo 1.º Natureza e regime jurídico 1 - A Universidade da Beira ... cultural, científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras; i) A contribuição para a cooperação internacional e ...
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Regulamento n.º 957/2016
... meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... de locais de interesse histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros imóveis classificados ...
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Regulamento n.º 956/2016
... meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... de locais de interesse histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros imóveis classificados ...
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Aviso n.º 7322/2016
... meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... de locais de interesse histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros imóveis classificados ...
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Regulamento n.º 361/2021
... regulamento aplica-se às eleições para os cargos e órgãos nacionais e regionais da Ordem, bem como à organização dos referendos internos ... respeito; b) Os nomes atribuídos a cada lista, bem como os símbolos identificativos correspondentes; c) Um quadrado correspondente a cada ...
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Despacho n.º 6727/2018
... 2 - São símbolos do IHMT NOVA o logotipo e a bandeira com especificações a aprovar pelo ... convénios e acordos com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e com organizações internacionais. 4 - O IHMT NOVA ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... árias e de paz, com a participação de forças e elementos nacionais des- tacados em diversos teatros de operações ... Neste sentido, pela ... , dos artigos de uniforme, dos artigos complementares, dos símbolos identificativos, dos distintivos e das insígnias, bem como às ...
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Despacho n.º 5452/2021
... cultural, científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e internacionais, que visem objetivos semelhantes ou complementares; g) A ... Artigo 7.º Sede, símbolos e dia do Instituto 1 - O ISEL tem a sua sede na Rua Conselheiro Emídio ...
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Regulamento n.º 510/2021
... colaboração com instituições de ensino público e privado, nacionais e estrangeiras, tendo em vista a promoção do intercâmbio científico e ... CAPÍTULO II Graus, diplomas e símbolos Artigo 5.º Graus e diplomas 1 - No âmbito do estabelecido na alínea a) ...