simbolos nacionais
1021 resultados para simbolos nacionais
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Despacho n.º 2122/2022
... , científicos e técnicos com instituições similares, nacionais ... e estrangeiras ... 2 — A ESEF, no respeito pela democracia e na ...
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Despacho n.º 2122/2022
... , científicos e técnicos com instituições similares, nacionais e estrangeiras. 2 — A ESEF, no respeito pela democracia e na ... TÍTULO VI Símbolos Artigo 51.º Símbolos A ESEF assume como própria a simbologia definida ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
... de cooperação com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, quando tal se mostre necessário e conveniente ao ... de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, com símbolos ou outras representações gráficas, que se vão progressivamente ...
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Despacho n.º 7089/2019
... instituições e unidades de investigação e desenvolvimento nacionais e estrangeiras, de acordo com os padrões de qualidade internacionalmente ... integradas na Faculdade adquirem o direito de utilizar os símbolos da Faculdade, devem assumir, correspondentemente, o dever de os colocar em ...
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Despacho n.º 10781/2016
... em associação com outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, nos termos da legislação e normas em vigor, mediante ... ; Lista de quadros e figuras; Listas de abreviaturas, siglas e símbolos, etc., (se aplicável); Texto principal (não deverá ultrapassar 80 ...
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Despacho n.º 6321/2021
... ífico, técnico e pedagógico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras, bem como com outras consideradas pertinentes para a ... Artigo 6.º Sede, símbolos e dia 1 - A ESS/IPS tem a sua sede em Setúbal. 2 - A ESS/IPS adota a ...
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Regulamento n.º 618/2016
... assegurada em regime de coorientação, quer por orientadores nacionais, quer por nacionais e estrangeiros. 3 - O estagiário poderá requerer, à ... A capa deve conter o nome e símbolos do Instituto Politécnico da Guarda, o nome da escola, a referência a ...
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Deliberação n.º 4/2018
... arquivísticos, bem como de todas as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s) Promover ações de ... a política de identidade da autarquia ao nível dos seus símbolos ...
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Regulamento n.º 472/2021
... vento o espaço ocupado por uma esplanada; q) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ... e local da respetiva emissão, no caso de pessoas singulares nacionais ou número e demais dados do respetivo passaporte, no caso de pessoas ...
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Despacho n.º 10654/2021
... ância com a evolução de procedimentos concursais equivalentes, nacionais e estrangeiros.Nesta senda, torna-se premente efetuar o alinhamento entre ... , a disciplina, a moral e a coesão e, nomeadamente, contenham símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, sexista, ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... anteriores, devem existir nas Contrastarias outras marcas, cujos símbolos, designação e significado se encontram definidos na Convenção sobre ... ência de 15 dias, a sua participação em exposições ou feiras nacionais de forma ocasional e esporádica, por período igual ou inferior a 30 dias ...
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Despacho n.º 4498/2023
... nacionais e estrangeiras; ... h) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para ... quatro anos ... Artigo 8.º ... Símbolos, insígnias e comemorações ... 1 — A ESEC adota emblemática própria, ...
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Despacho n.º 8277/2020
... cultural, científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras; h) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para a ... Artigo 8.º Símbolos, insígnias e comemorações 1 - A ESEC adota emblemática própria, ...
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Despacho n.º 5531/2023
... nacionais e estrangeiras; ... h) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para ... quatro anos ... Artigo 8.º ... Símbolos, insígnias e comemorações ... 1 — A ESEC adota emblemática própria, ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... a sua segurança, eficácia agronómica e adequação aos solos nacionais, quando esteja em causa um pedido de inclusão de novo tipo ou, sempre que ... d) À denominação do tipo juntar os símbolos químicos dos nutrientes principais, seguidos, entre parêntesis, pelos ...
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Despacho n.º 1168/2024
... , apoiar nas dimensões logístico -administrativa os diretores nacionais adjuntos das unidades orgânicas e do inspetor nacional; c ) Superintender ... os processos relativos aos modelos de uniforme, distintivos, símbolos e marcas sujeitos a aprovação; m ) Analisar os procedimentos ...
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Despacho n.º 5055/2017
... e realizar intercâmbio com instituições congéneres, nacionais e internacionais, desenvolvimento dos projetos de mobilidade dos docentes ... Artigo 7.º Símbolos 1 - A ESMAD tem emblemática própria, com respeito pelo disposto no n.º ...
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Regulamento n.º 247/2017
... descritas devem constar nessa forma em todas as publicações nacionais ou internacionais, respetivamente, em que participe pelo menos um docente/ ... o dever de: a) Zelar pela conservação e respeito pelos bens e símbolos da Faculdades; b) Promover a adoção, entre os seus pares, de ...
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Despacho n.º 11522/2022
... do Minho e de outras Instituições, nacionais ou estrangeiras, promovendo a busca permanente da ... excelência, a ... símbolos e dia da Escola ... 1 — Escola tem sede no Campus de Gualtar ... 2 — ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... aa) Película adesiva: inscrição de letras, símbolos ou imagens em material autocolante numa ... superfície lisa; ... bb) ... c) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de ... interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
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Aviso n.º 255/2023
... t) Letras soltas ou símbolos — a mensagem publicitária não luminosa, em material autocolante, ... b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de ... interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
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Aviso n.º 13200/2022
... t) Letras soltas ou símbolos — a mensagem publicitária não luminosa, em material autocolante, ... b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de ... interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
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Regulamento n.º 48/2022
... j) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... estradas nacionais, deverá observar os seguintes condicionalismos: ... a) Nas estradas ...
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Regulamento n.º 48/2022
... vento o espaço ocupado por uma esplanada; j ) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... urbanos, desde que não visível a partir das estradas nacionais, deverá observar os seguintes condicionalismos: a ) Nas estradas ...
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Regulamento n.º 563/2017
... meios próprios ou por ligação ao solo; hh) "Letras soltas ou símbolos": a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ...