auxilio a lista

... os documentos apresentados no prazo fixado pelo júri e reclamar da lista de concorrentes, nos termos do disposto no artigo seguinte. ...ínea e) do n.º 2, devido ao facto do concorrente ter obtido um auxílio estatal e não poder provar que o mesmo é compatível com o mercado ...

... como da sua inscrição no Sistema de Informação Schengen ou na lista nacional de pessoas não admis- síveis, sem prejuízo das normas ...Artigo 183.º Auxílio à imigração ilegal 1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

... a execução, dispõe do prazo de 10 dias para pagar a quantia em dívida ou para aderir a um plano de pagamento de dívida elaborado com o auxílio de uma entidade reconhecida pelo Ministério da Justiça, com a cominação de que a não observância de qualquer dos mencionados procedimentos ...

... presente Acordo a uma mercadoria originária, em conformidade com a lista de eliminação pautal; Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda, o Acordo ...ções e responde a questões relativas a casos específicos de auxílio público concedido no respetivo território em relação ao comércio de ...

... como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio" material ou moral à prática por outrem de um facto doloso” (artigo 27.\xC2"...338-339. [3] Na década de 1990, pode ver-se uma listagem de arestos do STJ sobre o tráfico de estupefacientes de menor gravidade, ...

... a actividade da pesca no território de pesca dos Açores ou com auxílio de embarcaçóes regionais. 2 - O presente diploma estabelece, ... pelo número máximo de pessoas que podem embarcar e que constem da lista de indivíduos náo marítimos, nos termos do n. 2 do artigo 116. 2 - Os ...

...ítimas do tráfico de seres humanos ou objecto de uma acçáo de auxílio à imigraçáo ilegal e que cooperem com as autoridades competentes;. e) ... para expulsáo de cidadáos nacionais de Estados terceiros; e) Lista de viagem para estudantes. 2 - Os documentos de viagem emitidos pelas ...

... bem como condições mais favoráveis à obtenção de crédito e auxílio técnico. 3. São apoiadas pelo Estado as experiências viáveis de ... partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos partidos. 2. Ninguém ...

... 2.A Comissão Liquidatária apresentou a lista de créditos reconhecidos a que alude o art. 129º, do CIRE, bem como a  ... 1.27) Por decisão de 20.07.2010, relativa ao auxílio estatal n.º C3312009, executado por Portugal, sob a forma de uma garantia ...

... à reclamação e verificação de créditos constam assim apenas a lista de credores reconhecidos e não reconhecidos, as impugnações e as ...ão, o próprio administrador da insolvência pode requisitar o auxílio da força pública, sendo então lícito o arrombamento de porta ou de ...

...-se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, ... sujeita a divulgação pública, com atualização trimestral, a lista de financiamentos através de verbas do Orçamento do Estado a fundações ...

... da pesca em águas sob soberania e jurisdição portuguesas, sem auxílio de embarcações ou por embarcações nacionais ou estrangeiras afretadas ... número anterior não prejudica a utilização dos dispositivos cuja lista e respectiva descrição técnica estão definidas no Regulamento ...

... que, de entre os que se encontram, à altura, inscritos em listagem própria, estejam melhor classificados, em função dos critérios de ...2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...

..., pode o tribunal requisitar, sempre que necessário, o auxílio" da força pública, a qual fica submetida, para o efeito, ao poder de dire\xC3"... 2 - As listagens produzidas eletronicamente têm o mesmo valor que os livros, pautas e ...

...-se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, ...5 - A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e ...

... e/ou passam a estar, enquanto tal, expressamente elencadas numa lista definida a nível nacional pelo membro do Governo responsável pela área ... decreto-lei não afeta a aplicação das regras relativas ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal a prestar a outros Estados-Membros, ...

... último objectivo, a presente portaria regula a criaçáo de uma lista pública disponibilizada na Internet com dados sobre execuçóes ... ou para aderir a um plano de pagamento de dívida elaborado com o auxílio de uma entidade reconhecida pelo Ministério da Justiça, com a ...

... Kingdom of Great Britain and Northern Ireland: ANEXO I Lista de convenções e protocolos a que a República da Croácia adere no ... com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados membros da União ...

...Os auxílios às empresas públicas (incluindo EPR) são referenciados genericamente, ...A listagem manteve-se praticamente idêntica à do ano anterior e com a mesma ...

... jurídico tem suscitado várias reservas, e não integrou a última lista semestral publicada pelo INE, relativa às entidades do Setor ...Incumprimento das regras aplicáveis aos auxílios estatais. c) Fluxos relativos ao Período de Programação 2007-2013 ...

..., até ao fim do mês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias. 3 - ...Artigo 83.º Fundo de Emergência Municipal Na concessão de auxílios financeiros às autarquias locais das regiões autónomas em situação de ...

... 20% de farmacêuticos da especialidade podem subscrever e organizar listas de candidatura ao referido conselho. Alterações Revogado ... atitudes contrárias ao espírito de solidariedade, lealdade e auxílio mútuo e aos valores éticos da sua profissão. Alterações ...

... em simultâneo com a eleição para o conselho geral, sendo eleita a lista que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se ... quotas, bem como prestar-lhes, dentro das suas possibilidades, auxílio financeiro, quando devidamente justificada a sua necessidade. Artigo ...

...ANEXO I. Lista de convençóes e protocolos a que a Bulgária e a Roménia aderem no ...do Tratado da Uniáo Europeia, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da Uniáo ...

... relatório sobre a Conta da RAM, com carácter sistemático, uma listagem dos contratos de cobertura de risco de taxa de juro de todas as entidades ...Os auxílios às empresas públicas (incluindo EPR) são genericamente referenciados, ...