segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
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Despacho n.º 866/2018
... Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social), aprovando o conteúdo das suas competências ... , medições, orçamentos e planos de segurança; c) Coordenar, acompanhar e fiscalizar a ... os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira e ...
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Despacho n.º 7578/2019
... Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social; Comissão de serviço da Chefe de Divisão ... previsíveis; b) Propor medidas de segurança face aos riscos inventariados; c) Operacionalizar ... os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira e ...
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Despacho n.º 7692/2020
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., subdelego, na área de atuação ... urgente;1.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ...
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Despacho n.º 1751/2021
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., subdelego, na área de atuação ... urgente;1.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ...
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Aviso (extrato) n.º 4954/2021
... do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do IPG, previstos e não ocupados, na modalidade ... das boas práticas de higiene e segurança alimentar;Preenchimento de todos os impressos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 22.º Segurança geral dos produtos e serviços ... Artigo 23.º ... Artigo 119.º Funeral social ... Artigo 120.º Deveres das agências ... fevereiro, que aprovou novos modelos de impressos relativos a anexos ... que fazem parte integrante ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Segurança e Emergência: perde atribuições no domínio do ... Departamento de Solidariedade e Inovação Social; Departamento de Recursos Humanos; Departamento ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de carácter informativo ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Administração Central e da Segurança Social ... ANO ECONÓMICO DE 2023 Página 1 ... PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS ... FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS ... BENS ...
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Aviso n.º 15469/2023
... ções e de desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, devendo ... os serviços ... pamentos; Ambiente, Mobilidade e Segurança no Trabalho ... 2.1.2 — Unidade de Ordenamento ... de Processos, Procedimentos e Impressos, garantindo a sua atualização e manutenção; ...
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Despacho n.º 3611/2019
... o objetivo de incentivar o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, ... ão e coordenação das medidas de segurança das instalações onde funcionam os serviços e ... para que os depósitos de livros, impressos e material de expediente se encontrem sempre ...
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Despacho n.º 2705/2021
... para o desenvolvimento económico e social. A falta de confiança, nomeadamente devido à ... O Gabinete Nacional de Segurança (GNS), atento à evolução da robustez das ... ção, designadamente, dos dados impressos e da fotografia. 5.3.7.4 - ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... e o respetivo desenvolvimento económico, social e cultural. 2 - Esses planos servirão ao ... Serviço de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho i) Gabinete de Planeamento e Gestão ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los aos organismos e entidades ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ... 27 ... uma maior segurança jurídica aos operadores económicos ... e ... fevereiro, que aprovou novos modelos de impressos re- ... lativos a anexos que fazem parte ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Sumário: Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação ... ções particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública ... idade, habitação, seguros ou segurança social. A majoração e o limite legal serão ...
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Regulamento n.º 216/2017
... ões de funcionalidade, de higiene e de segurança; Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei ... "a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo ... utilizado e que não contenha dizeres impressos. Artigo 36.º Requisitos de higiene e limpeza 1 - ...
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Aviso n.º 1979/2024
... o mapa de pessoal; c ) Elaborar o Balanço Social; d ) Desenvolver e acompanhar os procedimentos ... de ações de promoção de higiene e segurança no trabalho e a promoção e vigilância da ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... sociedades comerciais, aumento do capital social", alteração da sede ou objecto social, dissoluç\xC3" ... é suficiente para assegurar a segurança jurídica. Desta forma, quando uma empresa ... decidir os pedidos de substituição de impressos de emissão de certificados de admissibilidade de ...
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Regulamento n.º 918/2022
... i) Setor de Medicina no Trabalho (Segurança e Saúde) — (SMTSS); ... d) Divisão de nção Social, Igualdade e Saúde (DISIS); ... e) Divisão de ... promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meio outdoor, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
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Edital n.º 1078/2020
... , água e gás; 4.7 - Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços; ... orientações quanto às ações de apoio social aos trabalhadores; b) Elaborar e propor os mapas ... pública, bem como relacionadas com segurança, sem prejuízo das competências do Presidente da ...
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Portaria n.º 380/2017
... para serem válidos nem devem ser impressos, valendo apenas, para todos os efeitos legais, a ... Artigo 18.º Requisito adicional de segurança Para os efeitos previstos no artigo 16.º, apenas ... Prisionais e Direção-Geral da Segurança Social; v) Vistos em fiscalização e em correição; c) ...
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Portaria n.º 92/2013, de 01 de Março de 2013
... em vigor na ordem jurdica e no plano social; ... j) Elaborar estudos gerais de poltica ... competentes de boletins de voto, impressos, documentos e demais material e equipamento, ...
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Despacho n.º 1467/2019
... ço de Biblioteca; iv) Serviço de Ação Social; b) Na Divisão de Gestão Financeira i) Secção ... : a) Executar a política municipal de segurança, sendo o responsável, no concelho, pelas ações ... escriturados todos os livros e impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira da ...
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Aviso n.º 3346/2018
... , disciplina, limpeza e à segurança interior; Considerando ainda a necessidade de ... "a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo ... utilizado e que não contenha dizeres impressos. Artigo 36.º Requisitos de higiene e limpeza 1 - ...
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Despacho n.º 730/2018
... como necessárias com a comunicação social; e) Assegurar a edição do boletim municipal e ... ou tecnológica e propor medidas de segurança; b) Proceder à análise permanente das ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira; ...