segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
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Aviso n.º 6704/2022
... h) Elaborar o balanço social; ... i) Proceder à estimativa anual das verbas a ... das regras em vigor relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho ... Na área ... interna de folhetos, impressos ...
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Regulamento n.º 460/2021
... , disciplina, limpeza e à segurança interior. Por força do disposto no n.º 1 do ... «a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo ... ção comum; d) Utilizar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Regulamento n.º 223/2020
... , importantes polos de interesse na vida social, cultural e educativa das suas comunidades de ... da biblioteca, quer por razões de segurança, quer por razões de responsabilização dos ... ficha de inscrição; d) Preencher os impressos e/ou responder a questionários necessários para ...
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Aviso (extrato) n.º 22001/2021
... exercer funções nos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana ... do ... das boas práticas de higiene e segurança alimentar; ... Preenchimento de todos os ...
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Regulamento n.º 1036/2023
... público, nomeadamente as de natureza social, cultural, desportiva e recreativas desen- ... da situação regularizada perante a segurança social e as finanças; ... k) Declaração de ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para can- ... didatura aos ...
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Aviso n.º 7381/2020
... for a área de intervenção (desportiva, social, cultural ou recreativa) cada associação ... da situação perante as Finanças e a Segurança Social;g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos a menção "Apoio da Junta de Freguesia de ...
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Regulamento n.º 46/2023
... constituídas, de âmbito cultural, social, desportivo e ... recreativo, sediadas na ... da situação perante as Finanças e a Segurança ... g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos a menção «Apoio da Junta de Freguesia de ...
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Despacho n.º 10922/2016
... abrangidos pelo regime de proteção social convergente, o disposto, respetivamente, no ... e no âmbito do regime geral de segurança" social; 3.3.2 - Abrangendo a presente subdelegaç\xC3" ... ízo da manutenção dos modelos de impressos/requerimentos àquele anexos, na versão ...
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Despacho n.º 10922/2016
... abrangidos pelo regime de proteção social convergente, o disposto, respetivamente, no ... e no âmbito do regime geral de segurança" social; 3.3.2 - Abrangendo a presente subdelegaç\xC3" ... ízo da manutenção dos modelos de impressos/requerimentos àquele anexos, na versão ...
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Despacho n.º 7843/2018
... FM - Serviços Florestais; A3. SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; A4. OTU - ... - Divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo: 3.1 - Subunidade de Apoio ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Despacho n.º 3500/2018
... devidamente escriturados todos os impressos e livros previstos nas normas; g) Acompanhar os ... dos seus tempos livres e à sua promoção social e cultural. 2 - Compete ao Setor do Turismo: a) ... as atividades respeitantes à segurança de pessoas e bens na área do município, ...
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Portaria n.º 315/2023
... ística da Direção-Geral de Reinserção Social; ... d) A Portaria n.º 96/2008, de 29 de ... de fidedignidade, segurança, conformidade, inteligibilidade e ... impressos ...
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Despacho n.º 8004/2017
... , da Escola Superior de Comunicação Social, que é publicado em anexo ao presente despacho ... depende de matrícula a realizar em impressos fornecidos pela Escola ou através do Portal do ... no setor privado: a) Documento da Segurança" Social, comprovativo da inscrição como benefici\xC3" ...
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Acórdão nº 2200/10.6TVLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I - A existência de uma conta bancária pressupõe a celebração de um contrato denominado de abertura de conta bancária que disciplina as relações complexas que se passam a desenvolver entre o banco e o seu cliente, sendo o seu regime definido pelo acordo celebrado entre as partes, sendo um dos elementos mais comuns deste contrato a definição de quem pode movimentar essa conta, sendo preenchida...
... vertidas pelo funcionário daquele em impressos bancários próprios do mesmo banco (que estavam ... ária D… para pagamentos como os da segurança social, vencimentos e impostos, jamais consentiu ... -
Acórdão nº 971/20.0T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06-10-2023
I – O artigo 285º, nº 1, do Código do Trabalho predispõe vários requisitos: (1) deve haver uma transmissão, a qualquer título; (2) relativa a uma empresa ou estabelecimento; (3) ou parte de empresa ou estabelecimento que constitua uma unidade económica; (4) havendo contratos de trabalho a eles relativos. II – Em atividades essencialmente assentes na mão de obra, como certas atividades de segurança
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Coimbra ... para a ré A ... Empresa de Segurança S.A, nos contratos de trabalho em que os autores ... fardas, registos/meios informáticos , impressos, lanternas e bastões de ronda, Central ... -
Deliberação n.º 362/2022
... fiscal e a segurança social; ... d) Indicação da morada do local do ... 10 — Os impressos produzidos pela INCM devem ser numerados, de modo ...
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Edital n.º 388/2018
... todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei; b) Supremacia do ... , nem retirar qualquer sistema de segurança ou sinalização colocados pela Biblioteca ... ópias ou digitalizações de documentos impressos (monografias/livros e periódicos) constantes dos ...
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Regulamento (extrato) n.º 199/2019
... ência profissional é requerido em impressos próprios, existentes nos Serviços Académicos e ... comprovativo de desconto para a segurança social e declaração, sob compromisso de honra, ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... — Fica a Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) ... funções policiais da Polícia de Segurança Pública, os militares da Guarda Nacional ... ÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS ...
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Aviso n.º 301/2017
... de utilização, funcionamento e segurança do Centro Cultural de Vila Nova de Poiares ... valorização da programação cultural e social do Município. 3 - Os pedidos formulados fora do ... 7 - Preencher os impressos de requisição/inscrição que servem para fins ...
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Regulamento n.º 950/2023
... famílias e, com isso, promover a equidade social ... A disponibilização de equipamentos ... gerais de higiene e segurança a que estão sujeitos os géneros alimentícios, ... 3 — Aquando do preenchimento dos impressos próprios, os encarregados de educação deverão ...
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Regulamento n.º 380/2024
... , nomeadamente na área da saúde, ação social e educação, de forma a melhorar a qualidade ... documentos de trabalho (formulários, impressos", comunicações, notificações, etc.) em funç\xC3" ... necessárias de forma a garantir a segurança r odoviária nas ruas e estradas municipais; b) ...
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Aviso n.º 24075/2022
... mento aos níveis ambiental, económico e social, criando condições de competitividade, ... d) Gabinete de Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho; ... e) Comunicação e ... de trabalho, instruções de trabalho e impressos e ... submetê-los a verificação e aprovação; ...
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Despacho n.º 4053/2024
... despacho; j) O serviço de Coesão Social (SCS), na dependência direta da Subdivisão ... (STMV), o serviço Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR) e o serviço Espaços Verdes ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ...
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Edital n.º 700/2021
... , funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior. Entretanto, em 22 de maio de 2015, ... perante a Fazenda Nacional e Segurança Social, e o pagamento das taxas devidas. 2 - O ... contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior. CAPÍTULO IV ...