segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
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Regulamento n.º 113/2022
... em vista o desenvolvimento económico, social ... e cultural do concelho, os serviços ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de informação através de materiais impressos e eletrónicos; ... h) Serviço de consulta de ...
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Acórdão nº 285/11.7TAESP.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2019
I. No processo penal português fica consagrada a existência de um processo (o de adesão) que pode ser considerado uma “terceira espécie”, “um híbrido” entre o processo penal e o processo civil – pois, se por um lado está estruturalmente integrado no âmbito de um processo penal, já a sua dedução é obrigatória e está, ainda, sujeito à adaptação das regras do processo
... acesso às propostas, formulários e impressos da M., não intermediou seguros de ramo vida, ... social junto aos autos a fls. 1128 a 1130, bem como ... ízo para o bem jurídico tutelado (segurança", pela credibilidade, no tráfico jurídico probat\xC3" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... Madeira, com exceção do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ... previstos na ... 03 Publicações e impressos 37.800 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais * ...
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Despacho n.º 1081/2018
... e) Dignificação e valorização cívica, social e profissional dos trabalhadores municipais ... conducentes à prevenção e segurança nas obras municipais. p) Assegurar outras tarefas ... e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Aviso (extrato) n.º 20594/2023
... SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO ... das boas práticas de higiene e segurança alimentar; ... Preenchimento de todos os ...
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Edital n.º 175/2018
... , água e gás; 4.7 - Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços; ... do ensino básico, no domínio da ação social escolar; i) Apoiar o desenvolvimento de ... ências: a) Executar a política de segurança no âmbito do Município; b) Exercer todas as ...
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Regulamento n.º 478/2020
... incluindo as componentes associadas à segurança social e outras; q) Elaborar o orçamento de ... documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, etc) em função ...
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Regulamento n.º 536/2019
... da área de intervenção (desportiva, social, cultural ou recreativa), tem tido particular ... da situação perante as Finanças e a Segurança Social;g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos" a menção «Apoio da Junta de Freguesia de Relva\xC2" ...
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Regulamento n.º 35/2018
... for a área de intervenção (desportiva, social, cultural ou recreativa) cada associação ... da situação perante as Finanças e a Segurança Social;g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos a menção "Apoio da Junta de Freguesia de Santa ...
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Regulamento n.º 329/2021
... especial impacto em sede sanitária, social" e económica e afetando, de sobre maneira, as fam\xC3" ... comprovar que pagou contribuições à Segurança Social, no ano de 2020, e declarar sob ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...
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Despacho n.º 7560/2018
... critérios de rigor, exigência, justiça social, transparência e integridade, afirmando-se como ... ção (SFor); mm) Serviço de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (SSSHT); nn) Serviço de ... ou promocional, designadamente, impressos, audiovisuais, cartazes, stands; h) Proceder à ...
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Regulamento n.º 472-A/2020
... de trabalho constantes das folhas da segurança social de janeiro e fevereiro de 2020 ou a ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...
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Aviso n.º 5069/2021
... das obrigações devidas à Segurança Social, Estado e Município. Os dados ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...
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Despacho n.º 664/2021
... espaço público, da mobilidade e da segurança, a inovação social, a economia circular e a ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Regulamento n.º 288/2019
... Auxílios Económicos no Âmbito da Ação Social Escolar e que seguidamente se transcreve: ... - As crianças e alunos confiados pela Segurança" Social a famílias de acolhimento ou a instituiç\xC3" ... : a) Disponibilizar aos alunos os impressos necessários à instrução do processo de ...
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Edital n.º 1378/2020
... , por forma a minimizar o impacto da crise social e económica vivida por força da pandemia ... de Leiria, constantes das folhas da Segurança Social dos três meses imediatamente anteriores ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...
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Aviso n.º 8844/2021
... do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social - Impacto COVID-19, que teve por objetivo apoiar ... Grande, constantes das folhas da Segurança Social dos três meses imediatamente anteriores ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...
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Regulamento n.º 513/2018
... em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais ... Republicana, Serviços de Saúde e Segurança Social e outras entidades que possam reforçar a ... de informação através de materiais impressos e eletrónicos; h) Serviço de consulta de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... de Ílhavo, nomeadamente de limpeza e segurança; d) A ter acesso ao presente Regulamento e demais ... Tributária e Aduaneira e a Segurança Social, no âmbito do exercício da sua atividade ... , não usado e desprovido de carateres impressos, salvo os que respeitem à firma ou ao vendedor, ...
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Despacho n.º 7984/2016
... , da Escola Superior de Comunicação Social, que é publicado em anexo ao presente despacho ... depende de matrícula a realizar em impressos fornecidos pela Escola ou através do Portal do ... áveis) e o número de beneficiário da Segurança Social do trabalhador; b) Declaração emitida ...
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Aviso n.º 5484/2017
... suportes de comunicação municipais (impressos e digitais); Assessoria de imprensa; Preparação ... , o cumprimento das normas de higiene, segurança e ambiente e as relações de trabalho; f) ... de Recursos Humanos e Intervenção Social ...
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Portaria n.º 182/2018
... BALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, ... SAÚDE, ECONOMIA, AMBIENTE, ... ; contactar clientes; preencher impressos; enviar ... documentos através de correio, ...
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Despacho n.º 2178/2018
... em áreas como o ambiente, a saúde, a segurança alimentar ou os transportes, para que as mesmas ... ção com os órgãos de comunicação social nacionais e regionais, com vista à difusão de ... impressos, digitais e multimédia), normalizar os modelos ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 1.1.2.2 — Núcleo das Condições, Segurança e Saúde no Trabalho (4.º grau); ... 1.2 — ... 6 — Departamento de Coesão Social: ... 6.1 — Divisão de Desenvolvimento Social; ... normas e impressos, de forma a promover a certificação dos ...
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Aviso (extrato) n.º 21074/2021
... E — 1 Área de Segurança" no Trabalho ... F — 1 Área de Ambiente ... G \xE2\x80" ... contextos diversificados de intervenção social, cultural e educacional; Propor/de- ... senvolver ... para os produtos/suportes, digitais e impressos, ... de comunicação e divulgação, que ...