segurança social impressos
1901 resultados para segurança social impressos
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Regulamento n.º 265/2021
... em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; c) Aplicar os Regulamentos de Saúde ... de informação através de materiais impressos e eletrónicos; h) Serviço de consulta de ...
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Edital n.º 19/2022
... a necessidade de estabelecer regras de segurança e definir as condições de fiscalização dos ... área do turismo e equipamento de apoio social, as autorizações de utilização tomam a ... desenhos, pinturas, escritos ou impressos na parte interior. 4 — A venda ambulante de ...
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Lei Orgânica n.º 3/2018
... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários. 2 - O ... responsável pela área da comunicação social até ao sexto dia anterior à abertura da ... ção Interna, através das forças de segurança, providencia pelo envio dos boletins de voto aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... ; el abora e executa modelos de impressos e desenhos de representações gráficas, ...
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Despacho n.º 2673/2018
... e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e Edifícios ... ; q) O Serviço Centro de Intervenção Social (CIS) diretamente dependente do Presidente ou de ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ...
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Despacho n.º 9716/2018
... , do orçamento financeiro, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar ... Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos e outras r) Proceder ao ... impressos; c) Assegurar o encaminhamento das reclamações; ...
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Despacho n.º 5530/2019
... 2.3 - No Departamento de Coesão Social: 2.3.1 - Divisão de Desenvolvimento Social; ... - No Departamento de Proteção Civil, Segurança" e Fiscalização: 2.9.1 - Divisão de Fiscalizaç\xC3" ... , procedimentos, instruções, normas e impressos, de forma a promover a certificação dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... , da cultura, da educação, da inclusão social, da juventude, do mar e pescas, ... da ... Açores, à exceção do Instituto da Segurança ... Social dos Açores, I. P. R. A., deve ser ... 07.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 50 000 ... 07.01.04 FARDAMENTOS E ARTIGOS ...
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Aviso n.º 1483/2022
... economia verde e circular; da inovação social e do desenvolvimento inclusivo; da valorização ... e operações, da prevenção e segurança e da prestação de informação pública: a ) ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira; ...
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Aviso n.º 1483/2022
... social e do desenvolvimento inclusivo; da valorização ... e operações, da prevenção e segurança e da prestação de informação pública: ... a) ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios ... de controlo e gestão ...
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Regulamento n.º 74/2018
... de vida e fomentar a sua integração social dando cumprimento ao princípio da igualdade ... eleitoral, de distribuição de impressos, de exibição de reclamos e de venda de rifas ... período de tempo, por razões de segurança, por motivo de obras ou outros devidamente ...
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Despacho n.º 9091/2016
... da UE nas novas geografias (económica, social, cultural, do turismo e lazer.) do espaço ... fundamentado; b) Três exemplares impressos ou policopiados (com encadernação a quente e ... exposição; capacidade de síntese; segurança e capacidade de argumentação. 3 - A ...
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Regulamento n.º 852/2022
... em vista o desenvolvimento económico, social ... e cultural do concelho, os serviços ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de informação através de materiais impressos e eletrónicos; ... h) Serviço de consulta de ...
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Regulamento n.º 113/2022
... em vista o desenvolvimento económico, social ... e cultural do concelho, os serviços ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de informação através de materiais impressos e eletrónicos; ... h) Serviço de consulta de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... Madeira, com exceção do Instituto de Segurança Social da Madeira, ... IP-RAM, previstos na ... 03 Publicações e impressos 56 074 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais * ...
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Regulamento n.º 201/2022
... da Freguesia; ... 3 — A economia social e solidária constitui-se como um importante ... Segurança Social e das Finanças; ... e) Não se encontrar ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para ... candidatura aos ...
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Regulamento n.º 201/2022
... da Freguesia; 3 — A economia social" e solidária constitui -se como um importante ve\xC3" ... Segurança Social e das Finanças; e ) Não se encontrar em ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para candidatura aos ...
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Regulamento n.º 909/2021
... da Freguesia;3 - A economia social e solidária constitui-se como um importante ... Segurança Social e das Finanças;e) Não se encontrar em ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para candidatura aos ...
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Aviso n.º 6042/2020
... da Freguesia;3 - A economia social e solidária constitui-se como um importante ... Segurança Social e das Finanças;e) Não se encontrar em ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para candidatura aos ...
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Regulamento n.º 909/2021
... Freguesia; ... 3 — A economia social e solidária constitui-se como um importante ... Segurança Social e das Finanças; ... e) Não se encontrar ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para ... candidatura aos ...
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Despacho n.º 6182/2020
... as condições de participação da Segurança Social no âmbito do RERE, PEAP, SIREVE, PER, ... ou parte;1.7 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços ...
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Regulamento n.º 690/2020
... º 690/2020 Sumário: Regulamento da Ação Social Escolar do Município de Marco de Canaveses ... - As crianças e alunos confiados pela Segurança" Social a famílias de acolhimento ou a instituiç\xC3" ... : a) Disponibilizar aos alunos os impressos necessários à instrução do processo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... Madeira, com exceção do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ... previstos na ... 03 Publicações e impressos 37.800 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais * ...
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Despacho n.º 1081/2018
... e) Dignificação e valorização cívica, social e profissional dos trabalhadores municipais ... conducentes à prevenção e segurança nas obras municipais. p) Assegurar outras tarefas ... e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Acórdão nº 285/11.7TAESP.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2019
I. No processo penal português fica consagrada a existência de um processo (o de adesão) que pode ser considerado uma “terceira espécie”, “um híbrido” entre o processo penal e o processo civil – pois, se por um lado está estruturalmente integrado no âmbito de um processo penal, já a sua dedução é obrigatória e está, ainda, sujeito à adaptação das regras do processo
... acesso às propostas, formulários e impressos da M., não intermediou seguros de ramo vida, ... social junto aos autos a fls. 1128 a 1130, bem como ... ízo para o bem jurídico tutelado (segurança", pela credibilidade, no tráfico jurídico probat\xC3" ...