segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
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Aviso n.º 10173/2022
... e incentivar uma rede de proteção social que garanta a dignidade da população ... nos ... Segurança" e Saúde Ocupacional ... Unidade da Administraç\xC3" ... processos, procedimentos e impressos, garantindo a sua atualização e manutenção; ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... ção da entrada e permanência em segurança de cidadãos dos Estados-Membros da ... CPLP em ... dariedade social, atenta a natureza do tipo de visto solicitado, ... limitada ao território nacional e são impressos ... em vinheta de modelo a aprovar por portaria ...
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Despacho n.º 3947/2018
... Humana (com enfoque nas dimensões social, cultural e política, em articulação com a ... fundamentado; b) Quatro exemplares impressos ou policopiados (com encadernação a quente e ... exposição; capacidade de síntese; segurança e capacidade de argumentação. 3 - A ...
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Despacho n.º 3824/2021
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., subdelego na área de atuação do ... urgente;1.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ...
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Aviso n.º 18175/2023
... Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento pela Universidade Aberta, área ... de “Serviços Gerais de Segurança Interna”, e mais tarde de “Secretariado”, ... ária; Elaboração de formulários e impressos; Assegurar, organizar e administrar a caixa de ...
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Regulamento n.º 579/2016
... , funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior. No presente Regulamento procurou-se ... a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo ... de utilização comum; d) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Despacho n.º 3170/2019
... ão de Desenvolvimento, Educação e Ação Social - Unidade dirigida por dirigente intermédio de ... ações identificadas pelo técnico de segurança; n) Assegurar a limpeza de todos os edifícios ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Aviso n.º 19077/2021
... social subjacente a uma política pública de ... a ele afetos, quer por razões de segurança, quer por razões de responsabilização dos ... c) Preencher os impressos que oportunamente sejam entregues, para fins ...
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Despacho n.º 33/2022
... ; 3) Na Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS) foi criado o Gabinete para a Infância e ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene e Segurança no T rabalho (SATHST); Serviço de Higiene, ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo ...
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Despacho n.º 33/2022
... 3) Na Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS) foi criado o Gabinete para a Infância ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene e Segurança no Trabalho (SATHST); ... Serviço de Higiene, ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais ... e outros) de caráter ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2015 . Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro 2009/315/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações extraídas do registo criminal entre os Estados membros, e revoga a Lei n.º 57/98, de 18 de agosto
... ção de normas relativas a ficheiros e impressos ... Capítulo VIII Disposições finais ... , veracidade, univocidade e segurança dos elementos identificativos ... 2 - Os ... d) Os serviços de reinserção social, no âmbito da prossecução dos seus fins; ...
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Regulamento n.º 154/2020
... caráter lúdico, recreativo, educativo, social e de lazer, proporcionando-lhes um papel ativo e ... a ele afetos, quer por razões de segurança, quer por razões de responsabilização dos ... por terceiros; g) Preencher os impressos necessários para fins estatísticos e de ...
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Regulamento n.º 276/2022
... mico, social e cultural do Concelho, aproveitando de uma forma ... vii) Aeródromo; ... viii) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; ... ix) Armazém; ... os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... económico, social e cultural do Concelho, aproveitando de uma forma ... vii) Aeródromo; ... viii) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; ... ix) Armazém ... os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Regulamento n.º 460/2021
... , disciplina, limpeza e à segurança interior. Por força do disposto no n.º 1 do ... «a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo ... ção comum; d) Utilizar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Aviso n.º 6704/2022
... h) Elaborar o balanço social; ... i) Proceder à estimativa anual das verbas a ... das regras em vigor relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho ... Na área ... interna de folhetos, impressos ...
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Despacho n.º 7843/2018
... FM - Serviços Florestais; A3. SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; A4. OTU - ... - Divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo: 3.1 - Subunidade de Apoio ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Portaria n.º 315/2023
... ística da Direção-Geral de Reinserção Social; ... d) A Portaria n.º 96/2008, de 29 de ... de fidedignidade, segurança, conformidade, inteligibilidade e ... impressos ...
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Regulamento n.º 223/2020
... , importantes polos de interesse na vida social, cultural e educativa das suas comunidades de ... da biblioteca, quer por razões de segurança, quer por razões de responsabilização dos ... ficha de inscrição; d) Preencher os impressos e/ou responder a questionários necessários para ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... — Fica a Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) ... funções policiais da Polícia de Segurança Pública, os militares da Guarda Nacional ... ÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS ...
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Aviso (extrato) n.º 22001/2021
... exercer funções nos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana ... do ... das boas práticas de higiene e segurança alimentar; ... Preenchimento de todos os ...
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Aviso n.º 7381/2020
... for a área de intervenção (desportiva, social, cultural ou recreativa) cada associação ... da situação perante as Finanças e a Segurança Social;g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos a menção "Apoio da Junta de Freguesia de ...
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Regulamento n.º 46/2023
... constituídas, de âmbito cultural, social, desportivo e ... recreativo, sediadas na ... da situação perante as Finanças e a Segurança ... g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos a menção «Apoio da Junta de Freguesia de ...
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Despacho n.º 10922/2016
... abrangidos pelo regime de proteção social convergente, o disposto, respetivamente, no ... e no âmbito do regime geral de segurança" social; 3.3.2 - Abrangendo a presente subdelegaç\xC3" ... ízo da manutenção dos modelos de impressos/requerimentos àquele anexos, na versão ...
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Regulamento n.º 1036/2023
... público, nomeadamente as de natureza social, cultural, desportiva e recreativas desen- ... da situação regularizada perante a segurança social e as finanças; ... k) Declaração de ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para can- ... didatura aos ...