impressos apoio juridico segurança social
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ...ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... ou administrativa, nos termos do regime jurídico da adopção. 7 - Quando a confiança ...) Necessidade intermitente de prestação de apoio familiar directo, de natureza social, durante ... documental adequado, nomeadamente impressos adaptados ao sistema de controlo de assiduidade ...
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Regulamento n.º 78/2018
.../2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ..., em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ...ção de serviços e dos estabelecimentos de apoio social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, ... de 30 de maio; kk) Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios aprovado pelo ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
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Portaria n.º 191/2023
..., CUL TURA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E .... . . . . . . . . . . . . . . Técnico de apoio jurídico III . . . . . . . . . . . . . . . . ...; contactar clientes; preencher impressos; enviar documentos através de correio, telefax e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
..., embora inspirada pelos princípios jurídico-civilistas mais modernos à data, revela-se, ... outros profissionais que igualmente prestam apoio jurídico. No que respeita à competência ... ao utente, e perigos vários na segurança dos documentos, passando a ser apenas o cartório ... pode ordenar a utilização de impressos, de acordo com os modelos que vier a aprovar, ...ção da firma, denominação ou objecto social deve ser mencionada a exibição de certificado ...
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Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...
... a descredibilização desportiva e social e o enfraquecimento económico das requerentes. ...O exercício do direito jurídico-constitucional de informação tem de valer como ... investiram no desenvolvimento e segurança do seu sistema informático, do seu sistema de ..., assim como quebrar a sua base social de apoio. 77. Em suma, a desvalorização e ... de pessoa a pessoa (cartas postais, impressos), cobrindo mesmo as hipóteses de encomendas que ... -
Despacho n.º 166/2021
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... gestão ambiental, da qualidade e da segurança tendo como referência as normas aplicáveis; i) ... seleção e gestão de pessoal, formação, apoio social e segurança e saúde no trabalho; c) ... normalização e racionalização dos impressos e artigos de expediente utilizado, no âmbito dos ...ção são: a) A Divisão de Apoio Jurídico; b) A Divisão de Laboratório; c) A Divisão de ...
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Despacho n.º 11973/2018
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... gestão ambiental, da qualidade e da segurança tendo como referência as normas aplicáveis; i) ... seleção e gestão de pessoal, formação, apoio social e segurança e saúde no trabalho; c) ... normalização e racionalização dos impressos e artigos de expediente utilizado, no âmbito dos ...ção são: a) A Divisão de Apoio Jurídico; b) A Divisão de Laboratório; c) A Divisão de ...
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Regulamento n.º 651/2018
... f) e 9.º, n.º 1, alínea f) do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei ... regras para implementação do programa de apoio à realização de atividades, pelas ...A economia social e solidária constitui-se como um importante ...Segurança Social e das Finanças;e) Não se encontrar em ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para candidatura aos ...
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Despacho n.º 379/2022
..., designadamente nas áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à ...ânica — subunidade orgânica que presta apoio, de caráter administrativo ou técnico à ... o cumprimento das normas de higiene e segurança dos trabalhadores sob a sua dependência; n ) ... ) Sucede à Unidade Orgânica de Apoio Jurídico e Contencioso a Unidade de Apoio Jurídico e ... de Trabalho, Instruções de Trabalho e Impressos e submetê -los a verificação e aprovação; ...
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Despacho n.º 379/2022
..., designadamente nas áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à ...ânica — subunidade orgânica que presta apoio, de caráter administrativo ou técnico à ... o cumprimento das normas de higiene e segurança dos trabalhadores sob a sua dependência; n ) ... ) Sucede à Unidade Orgânica de Apoio Jurídico e Contencioso a Unidade de Apoio Jurídico e ... de Trabalho, Instruções de Trabalho e Impressos e submetê -los a verificação e aprovação; ...
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Despacho n.º 2597/2018
...áveis que garantam um desenvolvimento social e territorial equilibrado e coeso; 2 - Garantir a ... a mobilidade sustentável e garantir a segurança; 8 - Gerir com eficiência, de acordo com uma ... unidades: 1.1 - Na área de assessoria e apoio à Presidência: a) Gabinete de Apoio à ... de Urbanismo; 7 - Departamento Jurídico e de Contratação Pública; 8 - Departamento ..., Procedimentos, Instruções, Normas e Impressos, garantindo a sua organização, validade, ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e Educação (SSE) e Desenvolvimento Social, Cultural e Desportivo (DSCD)], atualizando as ...ção dos serviços aplicando o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... dirigente; c) Os Setores são unidades de apoio técnico e administrativo no âmbito das diversas ... bom estado de conservação e pela segurança dos bens patrimoniais. SECÇÃO II Competências ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Despacho n.º 795/2018
... para o desenvolvimento económico e social para a melhoria da qualidade de vida e segurança ...Artigo 8.º Competências Genéricas do Apoio Administrativo e Operacional 1 - O apoio ... aos Órgãos Autárquicos, Gabinete Jurídico, Gabinete de Proteção Civil Municipal e ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los aos organismos e entidades ...
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Aviso n.º 12234/2017
.../2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ..., em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ...ção de serviços e dos estabelecimentos de apoio social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, ... a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
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Regulamento n.º 243/2021
... estrutura orgânica, aplicando o Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Autarquias ..., aos níveis ambiental, económico e social, apostando numa gestão pública de promoção da ...d) Os Setores são unidades de apoio técnico e administrativo no âmbito das diversas ... bom estado de conservação e pela segurança dos bens patrimoniais. SECÇÃO II Competências ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Regulamento n.º 36/2022
...) do n.º 1, do Artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... o domínio da Educação, Saúde e Ação Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... municipais comporta ainda os Serviços de Apoio e Assessoria, constituídos por ..., Fiscalização e Coordenação de Segurança; iii ) Serviço de Operações Urbanísticas e ... e interpretação de formulários/ impressos; g ) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Regulamento n.º 36/2022
...) do n.º 1, do Artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... o domínio da Educação, Saúde e Ação Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... municipais comporta ainda os Serviços de Apoio e Assessoria, constituídos por ..., Fiscalização e Coordenação de Segurança; iii ) Serviço de Operações Urbanísticas e ... e interpretação de formulários/ impressos; g ) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Regulamento n.º 319/2018
... face à entrada em vigor do Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades ... matéria de Desenvolvimento Económico e Social. Por outro lado, pretende-se atualizar as ... municipais comporta ainda os Serviços de Apoio e Assessoria, constituídos por ..., Fiscalização e Coordenação de Segurança; iv) Serviço de Operações Urbanísticas e ... e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Despacho n.º 908/2018
... potenciadores de uma maior solidariedade social. Artigo 6.º Princípio do planeamento 1 - A ... de documentos, administração e de apoio logístico, liderada por pessoal com funções de ... 7.1 - Serviço de Consultadoria e Apoio Jurídico-Administrativo; 7.2 - Serviço de Expropriações ...: 10.1 - Serviço de Apoio Técnico e Segurança no Trabalho; 10.2 - Serviço de Higiene, Limpeza ...ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... legislativa que versem questões de segurança ou que impliquem riscos normalmente abrangidos ... sobre a mesma matéria; e) Prestar apoio financeiro ou em espécie no âmbito dos recursos ... de apoio ao presidente: a) O Gabinete Jurídico; b) O Gabinete de Relações Públicas; c) O ... de trabalho, circuitos administrativos, impressos" e arquivo; b) Colaborar na definição e aplicaç\xC3"... recursos humanos; g) Elaborar o balanço social do SNB; h) Coordenar e assegurar as acções ...
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Aviso n.º 597/2021
...segurança dos alimentos, educação, cultura, saúde, ... ao 10.º definem serviços com funções de apoio político, técnico e administrativo, não ...; j) Apoiar intervenções de caráter social inerentes ao desenvolvimento das intervenções ... a articulação funcional e o apoio jurídico à atividade de fiscalização municipal; e) ...; materiais de promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meios outdoor, ...
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Despacho n.º 432/2023
... nos domínios da educação, da ação social e da saúde. Com efeito, a partir de 1 de abril ... e para a implementação da componente de apoio à família para crianças que frequentam o ... (DJ): Serviço de Consultadoria e Apoio Jurídico-Administrativo (SCAJA); Serviço de ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene e Segurança no T rabalho (SATHST); Serviço de Higiene, ...ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo ...
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Despacho n.º 1090/2021
... alteração atento o novo enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... Municipais; e) Divisão de Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida; f) Serviço de Promoção e ... de Proteção Civil; d) Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia; e) Gabinete Sanitário e ... pela existência de condições de segurança, qualidade de serviço e bem-estar na sua unidade ...ção total do Munícipe; e) Fornecer impressos e prestar apoio ao seu preenchimento; f) Prestar ...
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Aviso n.º 1483/2022
... de Mértola, aplicando o regime jurídico do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de ... economia verde e circular; da inovação social e do desenvolvimento inclusivo; da valorização ... organiza -se em uni- dades de assessoria e apoio ao órgão executivo municipal, unidades ... e operações, da prevenção e segurança e da prestação de informação pública: a ) ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira; ...
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Aviso n.º 1483/2022
... de Mértola, aplicando o regime jurídico do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de ... economia verde e circular; da inovação social e do desenvolvimento inclusivo; da valorização ... organiza -se em uni- dades de assessoria e apoio ao órgão executivo municipal, unidades ... e operações, da prevenção e segurança e da prestação de informação pública: a ) ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira; ...